8º Sessão Ordinária de 21/03/2016 - XIV Legislatura
Estado do Rio Grande do Sul
Câmara de Vereadores de Gramado
Ordem do Dia
8º Sessão Ordinária de 21/03/2016 - XIV Legislatura
Discussão e Votação de Ata
Ata nº 07/2016 da 6ª Sessão Ordinária (PEDIDO DE VISTAS)
Ata nº 08/2016 da 2ª Sessão Extraordinária (PEDIDO DE VISTAS)
Ata nº 09/2016 da 7ª Sessão Ordinária
Grande Expediente
Vinte minutos, divididos igualmente entre os dois oradores da noite, para abordagem de assuntos livres. A sequência utilizada para designar o orador, é a alfabética.
1º Orador: Rafael Ronsoni
2º Orador: Rosi Ecker Schmitt
Ordem do Dia
- Anúncio e entrega da Premiação do Concurso Fotográfico.
- Pedido de Informação nº 010/2016 do vereador Evandro Moschem: "Solicita informações acerca da reapresentação de Projeto de Lei que cria o Conselho e Fundo Municipal de Proteção aos Animais". PROCESSO-103/2016.
- Pedido de Informação nº 011/2016 do vereador Rafael Ronsoni: "Solicita informações à respeito do recolhimento de ITBI - Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis, no Município de Gramado". PROCESSO-109/2016.
- Substitutivo nº001/2016 ao Projeto de Lei nº 006/2016 do Poder Executivo: "Autoriza o Município de Gramado a conceder índice para a revisão geral anual aos servidores do Poder Executivo e Legislativo em conformidade com a Lei nº 1.909 de 19 de março de 2002 e dá outras providências". PROCESSO-097/2016
- Substitutivo nº001/2016 ao Projeto de Lei nº 004/2016 do Poder Executivo: "Poder Executivo fica autorizado a realizar operação de Crédito Interna em favor da Autarquia Municipal de Turismo - Gramadotur e dá outras providências". PROCESSO-095/2016.
- Substitutivo nº001/2016 ao Projeto de Lei nº 003/2016 do Poder Executivo: "Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional especial, no valor total de R$ 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais) no orçamento vigente". PROCESSO-094/2016
- Projeto de Lei do Executivo nº005/2016 do Poder Executivo: "Altera dispositivos da Lei no 2.292 de 22 de março de 2005 e dá outras providências". PROCESSO-096/2016
- Moção nº003/2016 do vereador Evandro Moschem: "Moção de congratulações pela passagem dos 10 anos de fundação do POE - Pelotão de Operações Especiais do 1° BPAT - Batalhão de Policiamento em Áreas Turísticas". PROCESSO-092/2016.
Tribuna do Povo
Espaço destinado à pessoa residente e com domicílio eleitoral em Gramado, que terá o tempo de máximo de dez minutos para falar a cerca de um determinado assunto, apresentado a Câmara no momento de sua inscrição.
Orador:
Assunto: Não tem inscrição.
Câmara de Vereadores de Gramado
Ordem do Dia
8º Sessão Ordinária de 21/03/2016 - XIV Legislatura
Discussão e Votação de Ata
Ata nº 07/2016 da 6ª Sessão Ordinária (PEDIDO DE VISTAS)
Ata nº 08/2016 da 2ª Sessão Extraordinária (PEDIDO DE VISTAS)
Ata nº 09/2016 da 7ª Sessão Ordinária
Grande Expediente
Vinte minutos, divididos igualmente entre os dois oradores da noite, para abordagem de assuntos livres. A sequência utilizada para designar o orador, é a alfabética.
1º Orador: Rafael Ronsoni
2º Orador: Rosi Ecker Schmitt
Ordem do Dia
- Anúncio e entrega da Premiação do Concurso Fotográfico.
- Pedido de Informação nº 010/2016 do vereador Evandro Moschem: "Solicita informações acerca da reapresentação de Projeto de Lei que cria o Conselho e Fundo Municipal de Proteção aos Animais". PROCESSO-103/2016.
- Pedido de Informação nº 011/2016 do vereador Rafael Ronsoni: "Solicita informações à respeito do recolhimento de ITBI - Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis, no Município de Gramado". PROCESSO-109/2016.
- Substitutivo nº001/2016 ao Projeto de Lei nº 006/2016 do Poder Executivo: "Autoriza o Município de Gramado a conceder índice para a revisão geral anual aos servidores do Poder Executivo e Legislativo em conformidade com a Lei nº 1.909 de 19 de março de 2002 e dá outras providências". PROCESSO-097/2016
- Substitutivo nº001/2016 ao Projeto de Lei nº 004/2016 do Poder Executivo: "Poder Executivo fica autorizado a realizar operação de Crédito Interna em favor da Autarquia Municipal de Turismo - Gramadotur e dá outras providências". PROCESSO-095/2016.
- Substitutivo nº001/2016 ao Projeto de Lei nº 003/2016 do Poder Executivo: "Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional especial, no valor total de R$ 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais) no orçamento vigente". PROCESSO-094/2016
- Projeto de Lei do Executivo nº005/2016 do Poder Executivo: "Altera dispositivos da Lei no 2.292 de 22 de março de 2005 e dá outras providências". PROCESSO-096/2016
- Moção nº003/2016 do vereador Evandro Moschem: "Moção de congratulações pela passagem dos 10 anos de fundação do POE - Pelotão de Operações Especiais do 1° BPAT - Batalhão de Policiamento em Áreas Turísticas". PROCESSO-092/2016.
Tribuna do Povo
Espaço destinado à pessoa residente e com domicílio eleitoral em Gramado, que terá o tempo de máximo de dez minutos para falar a cerca de um determinado assunto, apresentado a Câmara no momento de sua inscrição.
Orador:
Assunto: Não tem inscrição.
Data de publicação: 21/03/2016
