A Comissão Temporária que está alterando o Código de Posturas do Município reuniu-se novamente na manhã de quinta-feira (10), desta vez com a presença da responsável pelo setor de Vigilância de Saúde de Gramado, Milena Santos.
A Comissão Temporária que está alterando o Código de Posturas do Município reuniu-se novamente na manhã de quinta-feira (10), desta vez com a presença da responsável pelo setor de Vigilância de Saúde de Gramado, Milena Santos, para tratar da questão dos atestados de óbito fornecidos pelos médicos quando o cidadão falece e não está internado na instituição e não tem acompanhamento médico. O encontro aconteceu na Sala VIP.
Milena informou que normalmente nesses casos o cidadão é encaminhado até o hospital e lá o médico faz o atestado. Em caso de suspeita ele encaminha o corpo para autópsia e nos demais informa que a morte se deu por causa indeterminada. Esses casos são investigados a posterior pela Vigilância, porém os familiares possuem a liberação do corpo para fazer o sepultamento.
Nesse momento os Vereadores informaram que ficaram sabendo que por vezes alguns profissionais negavam-se a dar o atestado e pediram qual é o procedimento. Milena informou que é obrigação do médico dar o atestado e que se o mesmo se negar cabe a Secretaria notifica-lo a seguir a Legislação vigente. Ela ainda destacou que a Vigilância teve reuniões com os médicos que hoje estão clinicando no Hospital, após a intervenção, especialmente na urgência e emergência, tratando especialmente desta questão e que todos estão cientes dos procedimentos corretos a serem tomados.
Ainda, aproveitando o encontro restou defino que a questão do translado do corpo estará disposta no Código de Posturas, de forma não engessada, referindo-se e seguindo o que dita o decreto sanitário nacional. A próxima reunião da Comissão acontece na próxima quinta-feira ainda com o tema Cemitério Público e suas ramificações.
Milena informou que normalmente nesses casos o cidadão é encaminhado até o hospital e lá o médico faz o atestado. Em caso de suspeita ele encaminha o corpo para autópsia e nos demais informa que a morte se deu por causa indeterminada. Esses casos são investigados a posterior pela Vigilância, porém os familiares possuem a liberação do corpo para fazer o sepultamento.
Nesse momento os Vereadores informaram que ficaram sabendo que por vezes alguns profissionais negavam-se a dar o atestado e pediram qual é o procedimento. Milena informou que é obrigação do médico dar o atestado e que se o mesmo se negar cabe a Secretaria notifica-lo a seguir a Legislação vigente. Ela ainda destacou que a Vigilância teve reuniões com os médicos que hoje estão clinicando no Hospital, após a intervenção, especialmente na urgência e emergência, tratando especialmente desta questão e que todos estão cientes dos procedimentos corretos a serem tomados.
Ainda, aproveitando o encontro restou defino que a questão do translado do corpo estará disposta no Código de Posturas, de forma não engessada, referindo-se e seguindo o que dita o decreto sanitário nacional. A próxima reunião da Comissão acontece na próxima quinta-feira ainda com o tema Cemitério Público e suas ramificações.
Data de publicação: 14/03/2016
