Estado do Rio Grande do Sul
Câmara de Vereadores de Gramado
Ordem do Dia
20º Sessão Extraordinária de 22/12/2015 - XIV Legislatura
Discussão e Votação de Ata
Grande Expediente
Vinte minutos, divididos igualmente entre os dois oradores da noite, para abordagem de assuntos livres. A sequência utilizada para designar o orador, é a alfabética.
1º Orador:
2º Orador:
Ordem do Dia
- Autógrafo ao Projeto de Lei nº 82/2015 do Poder Executivo: "Autoriza o Poder Executivo a conceder subsídios aos agricultores para transportes de insumos, serviços de máquinas agrícolas e pesadas" - Processo nº 529/2015.
- Autógrafo ao Projeto de Lei nº 86/2015 do Poder Executivo: "Dispõe sobre o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico Social e de Geração de Emprego e Renda de Gramado (PRODESI), do Município e dá outras providências" - Processo nº 534/2015.
- Autógrafo ao Projeto de Lei nº 74/2015 do Poder Executivo: "Dispõe sobre a política habitacional de interesse social do Município de Gramado e dá outras providências" - Processo nº 499/2015.
- Autógrafo ao Substitutivo nº 01/2015 ao Projeto de Lei nº 91/2015 do Poder Executivo: "Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) na Lei nº 3.442, de 18 de novembro de 2015 (LOA)" - Processo nº 542/2015.
- Autógrafo ao Substitutivo nº 01/2015 ao Projeto de Lei nº 90/2015 do Poder Executivo: "Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) na Lei nº 3.336, de 04 de Dezembro de 2014 (LOA)" - Processo nº 541/2015.
- Autógrafo ao Substitutivo nº 01/2015 ao Projeto de Lei nº 71/2015 do Poder Executivo: "Institui Nomenclatura de Praça" - Processo nº 496/2015.
- Autógrafo ao Projeto de Lei nº 77/2015 do Poder Executivo: "Acresce dispositivos na Lei nº 2.158, de 18 de dezembro de 2003 e cria Taxa de Turismo Sustentável – TTS no Município de Gramado e dá outras providências" - Processo nº 508/2015.
- Autógrafo ao Substitutivo nº 01/2015 ao Projeto de Lei nº 88/2015 do Poder Executivo: "Altera dispositivos da Lei nº 2.912, de 06 de maio de 2011, que Institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Gramado e dá outras providências" - Processo nº 536/2015.
- Autógrafo ao Projeto de Lei nº 84/2015 do Poder Executivo: "Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Gramado e dá outras providências" - Processo nº 531/2015.
- Autógrafo ao Projeto de Lei nº 79/2015 do Poder Executivo: "Altera dispositivo da Lei 2.914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas do Município e dá outras providências" - Processo nº 524/2015.
Tribuna do Povo
Espaço destinado à pessoa residente e com domicílio eleitoral em Gramado, que terá o tempo de máximo de dez minutos para falar a cerca de um determinado assunto, apresentado a Câmara no momento de sua inscrição.
Orador:
Assunto:
Câmara de Vereadores de Gramado
Ordem do Dia
20º Sessão Extraordinária de 22/12/2015 - XIV Legislatura
Discussão e Votação de Ata
Grande Expediente
Vinte minutos, divididos igualmente entre os dois oradores da noite, para abordagem de assuntos livres. A sequência utilizada para designar o orador, é a alfabética.
1º Orador:
2º Orador:
Ordem do Dia
- Autógrafo ao Projeto de Lei nº 82/2015 do Poder Executivo: "Autoriza o Poder Executivo a conceder subsídios aos agricultores para transportes de insumos, serviços de máquinas agrícolas e pesadas" - Processo nº 529/2015.
- Autógrafo ao Projeto de Lei nº 86/2015 do Poder Executivo: "Dispõe sobre o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico Social e de Geração de Emprego e Renda de Gramado (PRODESI), do Município e dá outras providências" - Processo nº 534/2015.
- Autógrafo ao Projeto de Lei nº 74/2015 do Poder Executivo: "Dispõe sobre a política habitacional de interesse social do Município de Gramado e dá outras providências" - Processo nº 499/2015.
- Autógrafo ao Substitutivo nº 01/2015 ao Projeto de Lei nº 91/2015 do Poder Executivo: "Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) na Lei nº 3.442, de 18 de novembro de 2015 (LOA)" - Processo nº 542/2015.
- Autógrafo ao Substitutivo nº 01/2015 ao Projeto de Lei nº 90/2015 do Poder Executivo: "Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) na Lei nº 3.336, de 04 de Dezembro de 2014 (LOA)" - Processo nº 541/2015.
- Autógrafo ao Substitutivo nº 01/2015 ao Projeto de Lei nº 71/2015 do Poder Executivo: "Institui Nomenclatura de Praça" - Processo nº 496/2015.
- Autógrafo ao Projeto de Lei nº 77/2015 do Poder Executivo: "Acresce dispositivos na Lei nº 2.158, de 18 de dezembro de 2003 e cria Taxa de Turismo Sustentável – TTS no Município de Gramado e dá outras providências" - Processo nº 508/2015.
- Autógrafo ao Substitutivo nº 01/2015 ao Projeto de Lei nº 88/2015 do Poder Executivo: "Altera dispositivos da Lei nº 2.912, de 06 de maio de 2011, que Institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Gramado e dá outras providências" - Processo nº 536/2015.
- Autógrafo ao Projeto de Lei nº 84/2015 do Poder Executivo: "Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Gramado e dá outras providências" - Processo nº 531/2015.
- Autógrafo ao Projeto de Lei nº 79/2015 do Poder Executivo: "Altera dispositivo da Lei 2.914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas do Município e dá outras providências" - Processo nº 524/2015.
Tribuna do Povo
Espaço destinado à pessoa residente e com domicílio eleitoral em Gramado, que terá o tempo de máximo de dez minutos para falar a cerca de um determinado assunto, apresentado a Câmara no momento de sua inscrição.
Orador:
Assunto:
Data de publicação: 22/12/2015
