Estado do Rio Grande do Sul
Câmara de Vereadores de Gramado
Ordem do Dia
19º Sessão Extraordinária de 15/12/2015 - XIV Legislatura
Discussão e Votação de Ata
Grande Expediente
Vinte minutos, divididos igualmente entre os dois oradores da noite, para abordagem de assuntos livres. A sequência utilizada para designar o orador, é a alfabética.
1º Orador:
2º Orador:
Ordem do Dia
- Projeto de Lei nº 74/2015 do Poder Executivo: "Dispõe sobre a política habitacional de interesse social do Município de Gramado e dá outras providências, com a Mensagem Retificativa nº 01/2015 e Emenda Modificativa nº 01/2015" (PEDIDO DE VISTAS NA DISCUSSÃO) - Processo nº 499/2015.
- Projeto de Lei nº 79/2015 do Poder Executivo: "Altera dispositivo da Lei 2.914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas do Município e dá outras providências, com as Mensagens Retificativas nº 01/2015 e 02/2015" - Processo nº 524/2015.
- Projeto de Lei nº 82/2015 do Poder Executivo: "Autoriza o Poder Executivo a conceder subsídios aos agricultores para transportes de insumos, serviços de máquinas agrícolas e pesadas, com a Mensagem Retificativa nº 01/2015, Emenda Modificativa nº 01/2015 e Emenda Aditiva nº 01/2015" (PEDIDO DE VISTAS NA DISCUSSÃO).
- Projeto de Lei nº 84/2015 do Poder Executivo: "Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Gramado e dá outras providências".
- Autógrafo ao Substitutivo nº 01/2015 do Projeto de Lei nº 75/2015, de autoria do Poder Executivo: "Altera o Anexo I e cria o Anexo II da Lei no 2.453 de 15 de maio de 2006, que cria as áreas do Sistema de Estacionamento Rotativo Controlado no Município de Gramado".
- Autógrafo ao Projeto de Lei nº 81/2015 do Poder Executivo: "Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo a produção da bovinocultura leiteira dos agricultores do Município de Gramado".
Tribuna do Povo
Espaço destinado à pessoa residente e com domicílio eleitoral em Gramado, que terá o tempo de máximo de dez minutos para falar a cerca de um determinado assunto, apresentado a Câmara no momento de sua inscrição.
Orador:
Assunto:
Câmara de Vereadores de Gramado
Ordem do Dia
19º Sessão Extraordinária de 15/12/2015 - XIV Legislatura
Discussão e Votação de Ata
Grande Expediente
Vinte minutos, divididos igualmente entre os dois oradores da noite, para abordagem de assuntos livres. A sequência utilizada para designar o orador, é a alfabética.
1º Orador:
2º Orador:
Ordem do Dia
- Projeto de Lei nº 74/2015 do Poder Executivo: "Dispõe sobre a política habitacional de interesse social do Município de Gramado e dá outras providências, com a Mensagem Retificativa nº 01/2015 e Emenda Modificativa nº 01/2015" (PEDIDO DE VISTAS NA DISCUSSÃO) - Processo nº 499/2015.
- Projeto de Lei nº 79/2015 do Poder Executivo: "Altera dispositivo da Lei 2.914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas do Município e dá outras providências, com as Mensagens Retificativas nº 01/2015 e 02/2015" - Processo nº 524/2015.
- Projeto de Lei nº 82/2015 do Poder Executivo: "Autoriza o Poder Executivo a conceder subsídios aos agricultores para transportes de insumos, serviços de máquinas agrícolas e pesadas, com a Mensagem Retificativa nº 01/2015, Emenda Modificativa nº 01/2015 e Emenda Aditiva nº 01/2015" (PEDIDO DE VISTAS NA DISCUSSÃO).
- Projeto de Lei nº 84/2015 do Poder Executivo: "Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Gramado e dá outras providências".
- Autógrafo ao Substitutivo nº 01/2015 do Projeto de Lei nº 75/2015, de autoria do Poder Executivo: "Altera o Anexo I e cria o Anexo II da Lei no 2.453 de 15 de maio de 2006, que cria as áreas do Sistema de Estacionamento Rotativo Controlado no Município de Gramado".
- Autógrafo ao Projeto de Lei nº 81/2015 do Poder Executivo: "Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo a produção da bovinocultura leiteira dos agricultores do Município de Gramado".
Tribuna do Povo
Espaço destinado à pessoa residente e com domicílio eleitoral em Gramado, que terá o tempo de máximo de dez minutos para falar a cerca de um determinado assunto, apresentado a Câmara no momento de sua inscrição.
Orador:
Assunto:
Data de publicação: 15/12/2015
