Estado do Rio Grande do Sul
Câmara de Vereadores de Gramado
Ordem do Dia
39º Sessão Ordinária de 14/12/2015 - XIV Legislatura
Discussão e Votação de Ata
Ata nº 55/2015 da 38ª Sessão Ordinária.
Ata nº 56/2015 da 18ª Sessão Extraordinária.
Grande Expediente
Vinte minutos, divididos igualmente entre os dois oradores da noite, para abordagem de assuntos livres. A sequência utilizada para designar o orador, é a alfabética.
1º Orador: João Teixeira
2º Orador: Manu Caliari
Ordem do Dia
- Pedido de Informação nº 48/2015 do vereador Evandro Moschem: "Solicita informação sobre relação a contratual e despesas da Vila Olímpica 11 Canarinhos, Bairro Piratini".
- Pedido de Informação nº 49/2015 do vereador João Teixeira: "Solicita informações acerca da aplicação os recursos advindos da arrecadação do ITBI - Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis".
- Pedido de Informação nº 50/2015 do vereador João Teixeira: "Solicita lista de inscritos para aquisição e/ou recebimento de lotes populares".
- Projeto de Lei nº 74/2015 do Poder Executivo: "Dispõe sobre a política habitacional de interesse social do Município de Gramado e dá outras providências, com a Mensagem Retificativa nº 499/2015".
- Substitutivo nº 01/2015 ao Projeto de Lei nº 75/2015 do Poder Executivo: "Altera o Anexo I e cria o Anexo II da Lei nº 2.453 de 15 de maio de 2006, que cria áreas do Sistema de Estacionamento Rotativo Controlado no Município de Gramado".
- Projeto de Lei nº 81/2015 do Poder Executivo: "Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo a produção da bovinocultura leiteira dos agricultores do Município de Gramado".
- Projeto de Lei nº 82/2015 do Poder Executivo: "Autoriza o Poder Executivo a conceder subsídios aos agricultores para transportes de insumos, serviços de máquinas agrícolas e pesadas, com a Mensagem Retificativa nº 01/2015".
- Moção nº 06/2015 de autoria da vereadora Manu Caliari: "Moção de Aplausos ao sr. Cleiton Thiele pela passagem dos 20 anos de carreira" .
- Autógrafo ao Projeto de Lei nº 70/2015 do Poder Executivo: "Dispõe sobre o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e dá outras providências".
- Autógrafo ao Substitutivo nº 01/2015 do Projeto de Lei nº 78/2015, de autoria do Poder Executivo: "Altera dispositivo da Lei no 2.667 de 20 de maio de 2008, que cria o zoneamento de uso da publicidade e propaganda, regulamenta os tipos, modelos e demais requisitos a serem atendidos para o licenciamento de engenhos publicitários e dá outras providências".
- Autógrafo ao Projeto de Lei nº 85/2015 do Poder Executivo: "Institui Contribuição de Melhoria e dá outras providências".
- Autógrafo ao Projeto de Lei nº 87/2015 do Poder Executivo: "Institui Contribuição de Melhoria e dá outras providências".
Tribuna do Povo
Espaço destinado à pessoa residente e com domicílio eleitoral em Gramado, que terá o tempo de máximo de dez minutos para falar a cerca de um determinado assunto, apresentado a Câmara no momento de sua inscrição.
Orador:
Assunto:
Câmara de Vereadores de Gramado
Ordem do Dia
39º Sessão Ordinária de 14/12/2015 - XIV Legislatura
Discussão e Votação de Ata
Ata nº 55/2015 da 38ª Sessão Ordinária.
Ata nº 56/2015 da 18ª Sessão Extraordinária.
Grande Expediente
Vinte minutos, divididos igualmente entre os dois oradores da noite, para abordagem de assuntos livres. A sequência utilizada para designar o orador, é a alfabética.
1º Orador: João Teixeira
2º Orador: Manu Caliari
Ordem do Dia
- Pedido de Informação nº 48/2015 do vereador Evandro Moschem: "Solicita informação sobre relação a contratual e despesas da Vila Olímpica 11 Canarinhos, Bairro Piratini".
- Pedido de Informação nº 49/2015 do vereador João Teixeira: "Solicita informações acerca da aplicação os recursos advindos da arrecadação do ITBI - Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis".
- Pedido de Informação nº 50/2015 do vereador João Teixeira: "Solicita lista de inscritos para aquisição e/ou recebimento de lotes populares".
- Projeto de Lei nº 74/2015 do Poder Executivo: "Dispõe sobre a política habitacional de interesse social do Município de Gramado e dá outras providências, com a Mensagem Retificativa nº 499/2015".
- Substitutivo nº 01/2015 ao Projeto de Lei nº 75/2015 do Poder Executivo: "Altera o Anexo I e cria o Anexo II da Lei nº 2.453 de 15 de maio de 2006, que cria áreas do Sistema de Estacionamento Rotativo Controlado no Município de Gramado".
- Projeto de Lei nº 81/2015 do Poder Executivo: "Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo a produção da bovinocultura leiteira dos agricultores do Município de Gramado".
- Projeto de Lei nº 82/2015 do Poder Executivo: "Autoriza o Poder Executivo a conceder subsídios aos agricultores para transportes de insumos, serviços de máquinas agrícolas e pesadas, com a Mensagem Retificativa nº 01/2015".
- Moção nº 06/2015 de autoria da vereadora Manu Caliari: "Moção de Aplausos ao sr. Cleiton Thiele pela passagem dos 20 anos de carreira" .
- Autógrafo ao Projeto de Lei nº 70/2015 do Poder Executivo: "Dispõe sobre o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e dá outras providências".
- Autógrafo ao Substitutivo nº 01/2015 do Projeto de Lei nº 78/2015, de autoria do Poder Executivo: "Altera dispositivo da Lei no 2.667 de 20 de maio de 2008, que cria o zoneamento de uso da publicidade e propaganda, regulamenta os tipos, modelos e demais requisitos a serem atendidos para o licenciamento de engenhos publicitários e dá outras providências".
- Autógrafo ao Projeto de Lei nº 85/2015 do Poder Executivo: "Institui Contribuição de Melhoria e dá outras providências".
- Autógrafo ao Projeto de Lei nº 87/2015 do Poder Executivo: "Institui Contribuição de Melhoria e dá outras providências".
Tribuna do Povo
Espaço destinado à pessoa residente e com domicílio eleitoral em Gramado, que terá o tempo de máximo de dez minutos para falar a cerca de um determinado assunto, apresentado a Câmara no momento de sua inscrição.
Orador:
Assunto:
Data de publicação: 14/12/2015
