Audiência Pública debate Política Habitacional
Na noite de terça-feira, dia 08, a Câmara Municipal de Gramado foi palco de Audiência Pública que debateu o projeto do Executivo que dispõe sobre a política habitacional de interesse social do Município de Gramado e dá outras providências. A mesma foi conduzida pelos vereadores Giovani Colorio (PP), João Teixeira (PMDB), da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e contou com a participação da secretária de Cidadania e Assistência Social, Angela Soares, da assessora jurídica da Prefeitura, Eriane Moraes Fogaça e da assistente social Elisa Schreiner.
O encontro iniciou com a explanação da Secretária a cerca da proposta. Ângela falou que o intuito do projeto é dar as diretrizes de como a Assistência deve agir no que refere-se ao atendimento e aos critérios de seleção dos beneficiados. Ela dissertou sobre como será a implementação da Política, falou do programa municipal de habitação, dos processos de habilitação e classificação, do processo de regularização fundiária de assentamentos urbanos, do processo de regularização dos loteamentos e áreas consolidados, dos loteamentos consolidados, das áreas irregulares consolidadas e dos imóveis integrantes de área especial de interesse social, dos projetos de construção e urbanização, do aluguel social, da doação para construção e reforma de residências, e concluiu agradecendo aos Vereadores pela ajuda na construção desse projeto, que vem sendo elaborado pela Secretaria, jurídico da Prefeitura, Legislativo e jurídico da Câmara a cerca de dois anos.
Ao final foram abertas perguntas aos vereadores e a comunidade. Uma mensagem retificativa oriunda do Executivo deve ser apresentada para esclarecer um ponto do projeto, com o texto já definido na audiência.
Participaram da Audiência ainda os vereadores Celso Fioreze (PSDB), Evandro Moschem (PMDB), Manu Caliari (PRB) e Rosi Ecker Schmitt (PP). O projeto segue em análise na Casa e deve entrar em pauta de votação nas próximas sessões ordinárias.
Na noite de terça-feira, dia 08, a Câmara Municipal de Gramado foi palco de Audiência Pública que debateu o projeto do Executivo que dispõe sobre a política habitacional de interesse social do Município de Gramado e dá outras providências. A mesma foi conduzida pelos vereadores Giovani Colorio (PP), João Teixeira (PMDB), da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e contou com a participação da secretária de Cidadania e Assistência Social, Angela Soares, da assessora jurídica da Prefeitura, Eriane Moraes Fogaça e da assistente social Elisa Schreiner.
O encontro iniciou com a explanação da Secretária a cerca da proposta. Ângela falou que o intuito do projeto é dar as diretrizes de como a Assistência deve agir no que refere-se ao atendimento e aos critérios de seleção dos beneficiados. Ela dissertou sobre como será a implementação da Política, falou do programa municipal de habitação, dos processos de habilitação e classificação, do processo de regularização fundiária de assentamentos urbanos, do processo de regularização dos loteamentos e áreas consolidados, dos loteamentos consolidados, das áreas irregulares consolidadas e dos imóveis integrantes de área especial de interesse social, dos projetos de construção e urbanização, do aluguel social, da doação para construção e reforma de residências, e concluiu agradecendo aos Vereadores pela ajuda na construção desse projeto, que vem sendo elaborado pela Secretaria, jurídico da Prefeitura, Legislativo e jurídico da Câmara a cerca de dois anos.
Ao final foram abertas perguntas aos vereadores e a comunidade. Uma mensagem retificativa oriunda do Executivo deve ser apresentada para esclarecer um ponto do projeto, com o texto já definido na audiência.
Participaram da Audiência ainda os vereadores Celso Fioreze (PSDB), Evandro Moschem (PMDB), Manu Caliari (PRB) e Rosi Ecker Schmitt (PP). O projeto segue em análise na Casa e deve entrar em pauta de votação nas próximas sessões ordinárias.
Data de publicação: 10/12/2015
