Estado do Rio Grande do Sul
Câmara de Vereadores de Gramado
Ordem do Dia
38º Sessão Ordinária de 07/12/2015 - XIV Legislatura
Discussão e Votação de Ata
Ata nº 54/2015 da 37ª Sessão Ordinária.
Grande Expediente
Vinte minutos, divididos igualmente entre os dois oradores da noite, para abordagem de assuntos livres. A sequência utilizada para designar o orador, é a alfabética.
1º Orador: Giovani Foss Colorio
2º Orador: Jaime Schaumlöffel
Ordem do Dia
- Pedido de Informação nº 45/2015 da vereadora Rosi Ecker Schmitt: "Solicita informação sobre planejamento de praça".
- Pedido de Informação nº 46/2015 do vereador Evandro Moschem: "Solicita esclarecimento sobre a não renovação das licenças prévias da barragem dos pinheiros".
- Pedido de Informação nº 47/2015 do vereador João Teixeira: "Solicita informações acerca de possível surto de caxumba no município de Gramado".
- Projeto de Lei nº 66/2015 do Poder Executivo: "Autoriza o Poder Executivo a receber em doação fração de terras e dá outras providências".
- Substitutivo nº 01/2015 ao Projeto de Lei nº 72/2015, de autoria do Poder Executivo: "Institui Condecorações e Títulos Honoríficos no Poder Executivo do Município de Gramado e dá outras providências".
- Projeto de Decreto do Legislativo nº 06/2015 de autoria da Mesa Diretora: "Declara Hóspede Oficial da Câmara Municipal de Vereadores de Gramado/RS".
- Autógrafo ao Projeto de Lei nº 62/2015 do Poder Executivo: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a isentar tributos municipais das fundações e sociedades civis sem fins lucrativos e dá outras providências".
- Autógrafo ao Projeto de Lei nº 68/2015 do Poder Executivo: "Acrescenta dispositivos a Lei no 2.912 de 06 de maio de 2011, que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Gramado e a Lei no 2.913 de 6 de maio de 2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Gramado e dá outras providências".
- Autógrafo ao Projeto de Lei nº 69/2015 do Poder Executivo: "Autoriza o Executivo Municipal a proceder na remissão de créditos tributários inscritos ou não em dívida ativa".
- Autógrafo ao Projeto de Lei nº 73/2015 do Poder Executivo: "Altera dispositivo da Lei nº 3.412, de 10 de julho de 2015, que autoriza o Executivo Municipal a realizar a concessão de uso de bem imóvel".
Tribuna do Povo
Espaço destinado à pessoa residente e com domicílio eleitoral em Gramado, que terá o tempo de máximo de dez minutos para falar a cerca de um determinado assunto, apresentado a Câmara no momento de sua inscrição.
Orador:
Assunto:
,
Câmara de Vereadores de Gramado
Ordem do Dia
38º Sessão Ordinária de 07/12/2015 - XIV Legislatura
Discussão e Votação de Ata
Ata nº 54/2015 da 37ª Sessão Ordinária.
Grande Expediente
Vinte minutos, divididos igualmente entre os dois oradores da noite, para abordagem de assuntos livres. A sequência utilizada para designar o orador, é a alfabética.
1º Orador: Giovani Foss Colorio
2º Orador: Jaime Schaumlöffel
Ordem do Dia
- Pedido de Informação nº 45/2015 da vereadora Rosi Ecker Schmitt: "Solicita informação sobre planejamento de praça".
- Pedido de Informação nº 46/2015 do vereador Evandro Moschem: "Solicita esclarecimento sobre a não renovação das licenças prévias da barragem dos pinheiros".
- Pedido de Informação nº 47/2015 do vereador João Teixeira: "Solicita informações acerca de possível surto de caxumba no município de Gramado".
- Projeto de Lei nº 66/2015 do Poder Executivo: "Autoriza o Poder Executivo a receber em doação fração de terras e dá outras providências".
- Substitutivo nº 01/2015 ao Projeto de Lei nº 72/2015, de autoria do Poder Executivo: "Institui Condecorações e Títulos Honoríficos no Poder Executivo do Município de Gramado e dá outras providências".
- Projeto de Decreto do Legislativo nº 06/2015 de autoria da Mesa Diretora: "Declara Hóspede Oficial da Câmara Municipal de Vereadores de Gramado/RS".
- Autógrafo ao Projeto de Lei nº 62/2015 do Poder Executivo: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a isentar tributos municipais das fundações e sociedades civis sem fins lucrativos e dá outras providências".
- Autógrafo ao Projeto de Lei nº 68/2015 do Poder Executivo: "Acrescenta dispositivos a Lei no 2.912 de 06 de maio de 2011, que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Gramado e a Lei no 2.913 de 6 de maio de 2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Gramado e dá outras providências".
- Autógrafo ao Projeto de Lei nº 69/2015 do Poder Executivo: "Autoriza o Executivo Municipal a proceder na remissão de créditos tributários inscritos ou não em dívida ativa".
- Autógrafo ao Projeto de Lei nº 73/2015 do Poder Executivo: "Altera dispositivo da Lei nº 3.412, de 10 de julho de 2015, que autoriza o Executivo Municipal a realizar a concessão de uso de bem imóvel".
Tribuna do Povo
Espaço destinado à pessoa residente e com domicílio eleitoral em Gramado, que terá o tempo de máximo de dez minutos para falar a cerca de um determinado assunto, apresentado a Câmara no momento de sua inscrição.
Orador:
Assunto:
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Data de publicação: 07/12/2015
