Câmara aprova alteração ao Regime Jurídico
Os vereadores aprovaram na sessão de segunda-feira, dia 30, o projeto de Lei do Executivo que busca autorização para alterar o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Gramado e a Lei nº 2.913 de 6 de maio de 2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Gramado e dá outras providências. A votação foi unânime.
Em especial a alteração se faz necessária para que o Executivo possa conceder férias proporcionais aos professores que ingressaram durante o ano letivo e não teriam férias no mês de janeiro, que é o mês que toda rede de ensino tira férias. Com isso no primeiro ano, eles teriam férias proporcionais aos dias trabalhados e começariam um novo período aquisitivo para o próximo ano, garantindo a presença do professor em sala de aula durante todo em que os alunos estarão na escola, ou seja, em todo o período do calendário escolar.
Os vereadores aprovaram na sessão de segunda-feira, dia 30, o projeto de Lei do Executivo que busca autorização para alterar o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Gramado e a Lei nº 2.913 de 6 de maio de 2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Gramado e dá outras providências. A votação foi unânime.
Em especial a alteração se faz necessária para que o Executivo possa conceder férias proporcionais aos professores que ingressaram durante o ano letivo e não teriam férias no mês de janeiro, que é o mês que toda rede de ensino tira férias. Com isso no primeiro ano, eles teriam férias proporcionais aos dias trabalhados e começariam um novo período aquisitivo para o próximo ano, garantindo a presença do professor em sala de aula durante todo em que os alunos estarão na escola, ou seja, em todo o período do calendário escolar.
Data de publicação: 01/12/2015
