Jaime propõe criação de projeto em Escolas Municipais
O vereador Jaime Schaumlöffel (PP) apresentou pedido de providências onde pede ao Executivo que remeta a Câmara projeto de Lei criando o Serviço Social Escolar nas escolas públicas do Município de Gramado/RS e adota outras providências, conforme minuta enviada em anexo a solicitação. A proposta segue para a Prefeitura nessa semana.
Jaime salienta que encaminha tal pedido, pois a iniciativa de apresentação desse tipo de proposta cabe apenas ao Executivo, sendo inconstitucional se apresentada pelo Legislativo.
O Serviço Social Escolar terá como metodologia a análise e o diagnóstico da causa dos principais problemas sociais detectados em relação aos alunos e seus familiares, tanto nas escolas por estes frequentadas, quanto na comunidade na qual estão inseridas, buscando atuar de forma preventiva, visando sanar ou atenuar tais problemas. Estes problemas sociais, em sua maioria vivenciados fora do ambiente escolar, mas que tem seus reflexos diretamente na vida escolar do aluno, traduz-se em problemas como o desinteresse pelo aprendizado, a dificuldade de convívio, a evasão escolar, o baixo desempenho, dentre outros.
A Lei Nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional assegura às escolas a competência de garantir a educação e o desenvolvimento integral do aluno, sendo, portanto, dever do governo a promoção de uma educação pública de qualidade através da criação de medidas e mecanismos que assegurem plenas condições ao efetivo exercício da cidadania, tornando o estudante apto ao ingresso no mercado de trabalho bem, como à sua inclusão social.
“Portanto, com a apresentação deste Projeto de Lei, acredito estar contribuindo para o desenvolvimento de uma Política Educacional que não se limite apenas a avaliar problemas de ensino aprendizagem, mas que se disponha a identificar e sanar as dificuldades que ultrapassem o limiar desse campo, contribuindo, assim, para que tenhamos, a médio e longo prazo, um sistema educacional mais eficiente e eficaz”, disse Jaime.
O vereador Jaime Schaumlöffel (PP) apresentou pedido de providências onde pede ao Executivo que remeta a Câmara projeto de Lei criando o Serviço Social Escolar nas escolas públicas do Município de Gramado/RS e adota outras providências, conforme minuta enviada em anexo a solicitação. A proposta segue para a Prefeitura nessa semana.
Jaime salienta que encaminha tal pedido, pois a iniciativa de apresentação desse tipo de proposta cabe apenas ao Executivo, sendo inconstitucional se apresentada pelo Legislativo.
O Serviço Social Escolar terá como metodologia a análise e o diagnóstico da causa dos principais problemas sociais detectados em relação aos alunos e seus familiares, tanto nas escolas por estes frequentadas, quanto na comunidade na qual estão inseridas, buscando atuar de forma preventiva, visando sanar ou atenuar tais problemas. Estes problemas sociais, em sua maioria vivenciados fora do ambiente escolar, mas que tem seus reflexos diretamente na vida escolar do aluno, traduz-se em problemas como o desinteresse pelo aprendizado, a dificuldade de convívio, a evasão escolar, o baixo desempenho, dentre outros.
A Lei Nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional assegura às escolas a competência de garantir a educação e o desenvolvimento integral do aluno, sendo, portanto, dever do governo a promoção de uma educação pública de qualidade através da criação de medidas e mecanismos que assegurem plenas condições ao efetivo exercício da cidadania, tornando o estudante apto ao ingresso no mercado de trabalho bem, como à sua inclusão social.
“Portanto, com a apresentação deste Projeto de Lei, acredito estar contribuindo para o desenvolvimento de uma Política Educacional que não se limite apenas a avaliar problemas de ensino aprendizagem, mas que se disponha a identificar e sanar as dificuldades que ultrapassem o limiar desse campo, contribuindo, assim, para que tenhamos, a médio e longo prazo, um sistema educacional mais eficiente e eficaz”, disse Jaime.
Data de publicação: 01/12/2015
