Estado do Rio Grande do Sul
Câmara de Vereadores de Gramado
Ordem do Dia
37º Sessão Ordinária de 30/11/2015 - XIV Legislatura
Discussão e Votação de Ata
Ata nº 51/2015 da 35ª Sessão Ordinária.
Ata nº 52/2015 da 17ª Sessão Extraordinária.
Ata nº 53/2015 da 36ª Sessão Ordinária.
Grande Expediente
Vinte minutos, divididos igualmente entre os dois oradores da noite, para abordagem de assuntos livres. A sequência utilizada para designar o orador, é a alfabética.
1º Orador: Celso Fioreze
2º Orador: Evandro Moschem
Ordem do Dia
- Projeto de Lei nº 62/2015 do Poder Executivo: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a isentar tributos municipais das fundações e sociedades civis sem fins lucrativos e dá outras providências, com a Emenda Modificativa nº 01/2015".
- Projeto de Lei nº 68/2015 do Poder Executivo: "Acrescenta dispositivos a Lei nº 2.912 de 06 de maio de 2011, que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Gramado e a Lei no 2.913 de 6 de maio de 2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Gramado e dá outras providências".
- Projeto de Lei nº 69/2015 do Poder Executivo: "Autoriza o Executivo Municipal a proceder na remissão de créditos tributários inscritos ou não em dívida ativa".
- Projeto de Lei nº 73/2015 do Poder Executivo: "Altera dispositivo da Lei nº 3.412, de 10 de julho de 2015, que autoriza o Executivo Municipal a realizar a concessão de uso de bem imóvel".
- Projeto de Decreto do Legislativo nº 05/2015 da Mesa Diretora: "Dispõe sobre a aprovação das contas públicas do Prefeito Municipal de Gramado/RS, relativas ao Exercício de 2013".
- Autógrafo ao Projeto de Lei nº 67/2015 do Poder Executivo: "Autoriza o Executivo Municipal a realizar parcelamento e concessão de desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Lixo no Exercício 2016 e dá outras providências".
- Autógrafo ao Projeto de Lei do Legislativo nº 22/2015 de autoria da vereadora Manu Caliari: "Institui Nomenclatura de Estrada no Município" - Processo nº 477/2015.
- Autógrafo ao Projeto de Lei do Legislativo nº 23/2015 da vereadora Manu Caliari: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GRAMADENSE - INDICAÇÃO DA BANCADA DO PRB".
Tribuna do Povo
Espaço destinado à pessoa residente e com domicílio eleitoral em Gramado, que terá o tempo de máximo de dez minutos para falar a cerca de um determinado assunto, apresentado a Câmara no momento de sua inscrição.
Orador:
Assunto:
Câmara de Vereadores de Gramado
Ordem do Dia
37º Sessão Ordinária de 30/11/2015 - XIV Legislatura
Discussão e Votação de Ata
Ata nº 51/2015 da 35ª Sessão Ordinária.
Ata nº 52/2015 da 17ª Sessão Extraordinária.
Ata nº 53/2015 da 36ª Sessão Ordinária.
Grande Expediente
Vinte minutos, divididos igualmente entre os dois oradores da noite, para abordagem de assuntos livres. A sequência utilizada para designar o orador, é a alfabética.
1º Orador: Celso Fioreze
2º Orador: Evandro Moschem
Ordem do Dia
- Projeto de Lei nº 62/2015 do Poder Executivo: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a isentar tributos municipais das fundações e sociedades civis sem fins lucrativos e dá outras providências, com a Emenda Modificativa nº 01/2015".
- Projeto de Lei nº 68/2015 do Poder Executivo: "Acrescenta dispositivos a Lei nº 2.912 de 06 de maio de 2011, que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Gramado e a Lei no 2.913 de 6 de maio de 2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Gramado e dá outras providências".
- Projeto de Lei nº 69/2015 do Poder Executivo: "Autoriza o Executivo Municipal a proceder na remissão de créditos tributários inscritos ou não em dívida ativa".
- Projeto de Lei nº 73/2015 do Poder Executivo: "Altera dispositivo da Lei nº 3.412, de 10 de julho de 2015, que autoriza o Executivo Municipal a realizar a concessão de uso de bem imóvel".
- Projeto de Decreto do Legislativo nº 05/2015 da Mesa Diretora: "Dispõe sobre a aprovação das contas públicas do Prefeito Municipal de Gramado/RS, relativas ao Exercício de 2013".
- Autógrafo ao Projeto de Lei nº 67/2015 do Poder Executivo: "Autoriza o Executivo Municipal a realizar parcelamento e concessão de desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Lixo no Exercício 2016 e dá outras providências".
- Autógrafo ao Projeto de Lei do Legislativo nº 22/2015 de autoria da vereadora Manu Caliari: "Institui Nomenclatura de Estrada no Município" - Processo nº 477/2015.
- Autógrafo ao Projeto de Lei do Legislativo nº 23/2015 da vereadora Manu Caliari: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GRAMADENSE - INDICAÇÃO DA BANCADA DO PRB".
Tribuna do Povo
Espaço destinado à pessoa residente e com domicílio eleitoral em Gramado, que terá o tempo de máximo de dez minutos para falar a cerca de um determinado assunto, apresentado a Câmara no momento de sua inscrição.
Orador:
Assunto:
Data de publicação: 30/11/2015
