Evandro pede informações sobre o COMDICA
O vereador Evandro Moschem (PMDB) apresentou pedido onde busca saber do Executivo se houve uma suposta “intervenção” no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA, e no caso positivo questiona os motivos da mesma, bem como, para que informe os fundamentos legais, bem como a lei que preconiza a nomeação de interventor para um conselho municipal deliberativo e que controla o fundo da criança e do adolescente. A solicitação do Legislador foi votada e aprovada, por unanimidade, na sessão ordinária do dia 23 de novembro.
Evandro ainda solicita em seu pedido, que caso a resposta seja de que o Executivo atuou na intervenção que o mesmo acoste os documentos comprobatórios dos atos praticados pelo interventor. “Justifica-se este pedido, pelas prerrogativas legais e regimentais de fiscalização dos atos do poder público”, ressaltou.
O vereador Evandro Moschem (PMDB) apresentou pedido onde busca saber do Executivo se houve uma suposta “intervenção” no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA, e no caso positivo questiona os motivos da mesma, bem como, para que informe os fundamentos legais, bem como a lei que preconiza a nomeação de interventor para um conselho municipal deliberativo e que controla o fundo da criança e do adolescente. A solicitação do Legislador foi votada e aprovada, por unanimidade, na sessão ordinária do dia 23 de novembro.
Evandro ainda solicita em seu pedido, que caso a resposta seja de que o Executivo atuou na intervenção que o mesmo acoste os documentos comprobatórios dos atos praticados pelo interventor. “Justifica-se este pedido, pelas prerrogativas legais e regimentais de fiscalização dos atos do poder público”, ressaltou.
Data de publicação: 25/11/2015
