Gramadotur apresenta projeto aos Vereadores
O Conselho Gestor da GramadoTur, representado pelos diretores Alexandre Ghelen, Alexandre Bezzi e Fernando Boscardin, e pela secretária da Fazenda Sônia Mollon estiveram na tarde de segunda-feira (19), acompanhados da procuradora da autarquia, Mônica Cardoso, apresentando aos Vereadores uma minuta de projeto de alteração ao Código Tributário. O encontro aconteceu na Sala VIP pouco antes da sessão ordinária.
Na oportunidade foi apresentada a criação da taxa de turismo sustentável – TTS no âmbito do município. Entre os pontos de maior relevância do projeto estão a questão de que o valor arrecadado com tal taxa será depositado em conta específica, desvinculada, da GramadoTur, com exclusividade para aplicação em políticas públicas para implementação de infraestrutura e serviços de finalidade/e ou interesse turístico; que o valor da taxa será de R$ 2,00 por quarto ocupado; que devem fazer o pagamento hotéis, pousadas, resort e similares; que a aplicação dos recursos será decidida pelo Conselho; que o recolhimento será mensal, sempre até o dia 20 do mês subsequente ao da ocupação e que o projeto terá validade por dois anos, como um projeto piloto.
O projeto já foi apresentado para entidades e está em fase de conclusão para após ser remetido de fato ao Legislativo. Participaram da reunião os vereadores Celso Fioreze, Giovani Colorio, Jaime Schaumlöffel, Manu Caliari, Rafael Ronsoni, Rafinha Adam e Rosi Ecker Schmitt, bem como o assessor do vereador Evandro Moschem, Paulo Volk.
O Conselho Gestor da GramadoTur, representado pelos diretores Alexandre Ghelen, Alexandre Bezzi e Fernando Boscardin, e pela secretária da Fazenda Sônia Mollon estiveram na tarde de segunda-feira (19), acompanhados da procuradora da autarquia, Mônica Cardoso, apresentando aos Vereadores uma minuta de projeto de alteração ao Código Tributário. O encontro aconteceu na Sala VIP pouco antes da sessão ordinária.
Na oportunidade foi apresentada a criação da taxa de turismo sustentável – TTS no âmbito do município. Entre os pontos de maior relevância do projeto estão a questão de que o valor arrecadado com tal taxa será depositado em conta específica, desvinculada, da GramadoTur, com exclusividade para aplicação em políticas públicas para implementação de infraestrutura e serviços de finalidade/e ou interesse turístico; que o valor da taxa será de R$ 2,00 por quarto ocupado; que devem fazer o pagamento hotéis, pousadas, resort e similares; que a aplicação dos recursos será decidida pelo Conselho; que o recolhimento será mensal, sempre até o dia 20 do mês subsequente ao da ocupação e que o projeto terá validade por dois anos, como um projeto piloto.
O projeto já foi apresentado para entidades e está em fase de conclusão para após ser remetido de fato ao Legislativo. Participaram da reunião os vereadores Celso Fioreze, Giovani Colorio, Jaime Schaumlöffel, Manu Caliari, Rafael Ronsoni, Rafinha Adam e Rosi Ecker Schmitt, bem como o assessor do vereador Evandro Moschem, Paulo Volk.
Data de publicação: 23/10/2015
