Câmara recebe Selo de Transparência
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) divulgou nesta terça-feira (6) a lista dos Executivos e Legislativos municipais agraciados na segunda edição do Prêmio Boas Práticas de Transparência na Internet. A premiação consiste na concessão de um diploma aos gestores municipais e na disponibilização de um selo digital em reconhecimento às iniciativas governamentais que prestigiam a transparência e o controle social.
Os sites foram avaliados entre os dias 1º julho e 14 agosto de 2015, com base em metodologia desenvolvida pelo TCE-RS que permite aferir se os Poderes disponibilizam informações relacionadas às suas atividades, conforme previsto nas leis de Acesso à Informação (LAI), de Responsabilidade Fiscal e Complementar nº 101/2000. A entrega do diploma acontece no dia 20 de outubro, no Auditório do Ministério Público, às 15h.
“É o segundo ano que acontece essa premiação e que recebemos esse prêmio de transparência que para nós é de suma importância, pois entendemos que todos têm o direito de ter acesso total aos atos dos Poderes Públicos”, destacou o presidente da Casa, vereador Jaime Schaumlöffel.
Ressalta-se que a Câmara de Gramado já vem adotando a questão da transparência desde 2010, antes do advento da Lei Federal. “Esse prêmio nos estimula a continuar trabalhando de forma transparente em respeito à comunidade, pois nossa linha de conduta é essa. Não temos nada a esconder, bem pelo contrário, mesmo antes do advento da Lei, em minha outra gestão como presidente desta Casa, já praticávamos a transparência no legislativo gramadense”, completou.
Os resultados detalhados da pesquisa do TCE-RS serão divulgados no dia da entrega da premiação. Os selos digitais, que terão validade de um ano, serão disponibilizados aos premiados pela Assessoria de Comunicação Social do Tribunal de Contas do Estado. O Prêmio faz parte da campanha Transparência, faça essa ideia pegar, lançada pelo TCE-RS no mês de maio com o objetivo de estimular a população a usar os instrumentos da LAI e da Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como de sensibilizar os gestores públicos.
Novos quesitos avaliados
Esse ano o Tribunal avaliou novos quesitos quanto à transparência, entre eles a divulgação de diárias, as prestações de contas e os relatórios de execução orçamentária e de gestão fiscal. Entre os itens que receberam avaliação mais criteriosa, estão os relativos ao registro de repasses ou transferências, dados específicos sobre o acompanhamento de programas, ações, projetos e obras e transparência ativa das informações sobre licitações e contratos.
A auditora ainda esclarece que o Prêmio pode ser revogado nos casos em que as informações exigidas para fins de premiação deixarem de ser exibidas no portal de forma atualizada.
Câmaras Agraciadas (ordem alfabética):
CM DE AGUDO
CM DE ALEGRETE
CM DE ALEGRIA
CM DE ANTÔNIO PRADO
CM DE ARVOREZINHA
CM DE BARÃO DO TRIUNFO
CM DE BENTO GONÇALVES
CM DE BOA VISTA DO SUL
CM DE BROCHIER
CM DE CACHOEIRINHA
CM DE CAMPO NOVO
CM DE CÂNDIDO GODÓI
CM DE CANOAS
CM DE CAXIAS DO SUL
CM DE CERRO LARGO
CM DE CONSTANTINA
CM DE CORONEL PILAR
CM DE DOIS IRMÃOS
CM DE ERECHIM
CM DE ESTRELA
CM DE FELIZ
CM DE FLORES DA CUNHA
CM DE GIRUÁ
CM DE GLORINHA
CM DE GRAMADO
CM DE GRAVATAÍ
CM DE GUAÍBA
CM DE GUAPORÉ
CM DE HORIZONTINA
CM DE IGREJINHA
CM DE IJUÍ
CM DE MONTENEGRO
CM DE NÃO-ME-TOQUE
CM DE NOVO HAMBURGO
CM DE PALMEIRA DAS MISSÕES
CM DE PASSO FUNDO
CM DE PELOTAS
CM DE PINHEIRO MACHADO
CM DE PORTO ALEGRE
CM DE REDENTORA
CM DE RESTINGA SECA
CM DE RONDA ALTA
CM DE RONDINHA
CM DE SANTA CRUZ DO SUL
CM DE SANTIAGO
CM DE SANTO ÂNGELO
CM DE SANTO AUGUSTO
CM DE SÃO FRANCISCO DE PAULA
CM DE SÃO MARTINHO
CM DE SÃO PEDRO DO SUL
CM DE SÃO SEPÉ
CM DE SERAFINA CORRÊA
CM DE SERTÃO SANTANA
CM DE SOBRADINHO
CM DE TEUTÔNIA
CM DE TRÊS DE MAIO
CM DE TUPARENDI
CM DE VACARIA
CM DE VENÂNCIO AIRES
CM DE XANGRI-LÁ
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) divulgou nesta terça-feira (6) a lista dos Executivos e Legislativos municipais agraciados na segunda edição do Prêmio Boas Práticas de Transparência na Internet. A premiação consiste na concessão de um diploma aos gestores municipais e na disponibilização de um selo digital em reconhecimento às iniciativas governamentais que prestigiam a transparência e o controle social.
Os sites foram avaliados entre os dias 1º julho e 14 agosto de 2015, com base em metodologia desenvolvida pelo TCE-RS que permite aferir se os Poderes disponibilizam informações relacionadas às suas atividades, conforme previsto nas leis de Acesso à Informação (LAI), de Responsabilidade Fiscal e Complementar nº 101/2000. A entrega do diploma acontece no dia 20 de outubro, no Auditório do Ministério Público, às 15h.
“É o segundo ano que acontece essa premiação e que recebemos esse prêmio de transparência que para nós é de suma importância, pois entendemos que todos têm o direito de ter acesso total aos atos dos Poderes Públicos”, destacou o presidente da Casa, vereador Jaime Schaumlöffel.
Ressalta-se que a Câmara de Gramado já vem adotando a questão da transparência desde 2010, antes do advento da Lei Federal. “Esse prêmio nos estimula a continuar trabalhando de forma transparente em respeito à comunidade, pois nossa linha de conduta é essa. Não temos nada a esconder, bem pelo contrário, mesmo antes do advento da Lei, em minha outra gestão como presidente desta Casa, já praticávamos a transparência no legislativo gramadense”, completou.
Os resultados detalhados da pesquisa do TCE-RS serão divulgados no dia da entrega da premiação. Os selos digitais, que terão validade de um ano, serão disponibilizados aos premiados pela Assessoria de Comunicação Social do Tribunal de Contas do Estado. O Prêmio faz parte da campanha Transparência, faça essa ideia pegar, lançada pelo TCE-RS no mês de maio com o objetivo de estimular a população a usar os instrumentos da LAI e da Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como de sensibilizar os gestores públicos.
Novos quesitos avaliados
Esse ano o Tribunal avaliou novos quesitos quanto à transparência, entre eles a divulgação de diárias, as prestações de contas e os relatórios de execução orçamentária e de gestão fiscal. Entre os itens que receberam avaliação mais criteriosa, estão os relativos ao registro de repasses ou transferências, dados específicos sobre o acompanhamento de programas, ações, projetos e obras e transparência ativa das informações sobre licitações e contratos.
A auditora ainda esclarece que o Prêmio pode ser revogado nos casos em que as informações exigidas para fins de premiação deixarem de ser exibidas no portal de forma atualizada.
Câmaras Agraciadas (ordem alfabética):
CM DE AGUDO
CM DE ALEGRETE
CM DE ALEGRIA
CM DE ANTÔNIO PRADO
CM DE ARVOREZINHA
CM DE BARÃO DO TRIUNFO
CM DE BENTO GONÇALVES
CM DE BOA VISTA DO SUL
CM DE BROCHIER
CM DE CACHOEIRINHA
CM DE CAMPO NOVO
CM DE CÂNDIDO GODÓI
CM DE CANOAS
CM DE CAXIAS DO SUL
CM DE CERRO LARGO
CM DE CONSTANTINA
CM DE CORONEL PILAR
CM DE DOIS IRMÃOS
CM DE ERECHIM
CM DE ESTRELA
CM DE FELIZ
CM DE FLORES DA CUNHA
CM DE GIRUÁ
CM DE GLORINHA
CM DE GRAMADO
CM DE GRAVATAÍ
CM DE GUAÍBA
CM DE GUAPORÉ
CM DE HORIZONTINA
CM DE IGREJINHA
CM DE IJUÍ
CM DE MONTENEGRO
CM DE NÃO-ME-TOQUE
CM DE NOVO HAMBURGO
CM DE PALMEIRA DAS MISSÕES
CM DE PASSO FUNDO
CM DE PELOTAS
CM DE PINHEIRO MACHADO
CM DE PORTO ALEGRE
CM DE REDENTORA
CM DE RESTINGA SECA
CM DE RONDA ALTA
CM DE RONDINHA
CM DE SANTA CRUZ DO SUL
CM DE SANTIAGO
CM DE SANTO ÂNGELO
CM DE SANTO AUGUSTO
CM DE SÃO FRANCISCO DE PAULA
CM DE SÃO MARTINHO
CM DE SÃO PEDRO DO SUL
CM DE SÃO SEPÉ
CM DE SERAFINA CORRÊA
CM DE SERTÃO SANTANA
CM DE SOBRADINHO
CM DE TEUTÔNIA
CM DE TRÊS DE MAIO
CM DE TUPARENDI
CM DE VACARIA
CM DE VENÂNCIO AIRES
CM DE XANGRI-LÁ
Data de publicação: 08/10/2015
