Evandro pede informações ao Executivo
O vereador Evandro Moschem (PMDB) apresentou pedido a Prefeitura onde requer relação do nome dos proprietários pessoas físicas, ou jurídicas, bem como cópia das escrituras públicas dos imóveis, referente aos projetos que estão parados e protocolados antes da promulgação do novo Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado - PDDI, pendentes de regularização e que a Lei do Plano Diretor anterior, permitia que os projetos fossem aprovados e executados com a compra de índice vinculada ao habite-se. A proposta foi aprovada de forma unânime na sessão de ontem (05).
“Saliento que esses documentos são importantes, pois a Casa analisará em breve projeto do Executivo que dispõe sobre a aplicação do instrumento da outorga onerosa do direito de construir e dá outras providências, encaminhado pelo Poder Executivo a esta casa para apreciação e votação”, destacou Evandro.
O vereador Evandro Moschem (PMDB) apresentou pedido a Prefeitura onde requer relação do nome dos proprietários pessoas físicas, ou jurídicas, bem como cópia das escrituras públicas dos imóveis, referente aos projetos que estão parados e protocolados antes da promulgação do novo Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado - PDDI, pendentes de regularização e que a Lei do Plano Diretor anterior, permitia que os projetos fossem aprovados e executados com a compra de índice vinculada ao habite-se. A proposta foi aprovada de forma unânime na sessão de ontem (05).
“Saliento que esses documentos são importantes, pois a Casa analisará em breve projeto do Executivo que dispõe sobre a aplicação do instrumento da outorga onerosa do direito de construir e dá outras providências, encaminhado pelo Poder Executivo a esta casa para apreciação e votação”, destacou Evandro.
Data de publicação: 06/10/2015
