Evandro pede adesão do município a Programa Ambiental da FEPAM
O vereador Evandro Moschem (PMDB) apresentou pedido de providências solicitando que o Executivo, através da Secretaria competente, ingresse com o pedido de adesão ao Programa de Autonomia Plena de Licenciamento Ambiental do Governo do Estado do Rio Grande do Sul e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).
O Legislador destaca que os municípios de Porto Alegre, Caxias do Sul e Canoas, já assinaram os convênios para delegação de licença ambiental. “A partir deste ato, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), repassa as competências plenas ao município para licenciamento, fiscalização e controle ambiental das atividades desenvolvidas. Coloco-me desde já, a disposição do Poder Executivo, para as devidas intermediações que porventura surgirem com a FEPAM e o Governo do Estado”, destacou Evandro.
Moschem ainda justificou sua propositura. “A assinatura deste convênio representa autonomia, aumento de responsabilidades, agilidade, rapidez e desburocratização na busca de desenvolvimento sustentável, trazendo agilidade nos processos”, completou.
O vereador Evandro Moschem (PMDB) apresentou pedido de providências solicitando que o Executivo, através da Secretaria competente, ingresse com o pedido de adesão ao Programa de Autonomia Plena de Licenciamento Ambiental do Governo do Estado do Rio Grande do Sul e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).
O Legislador destaca que os municípios de Porto Alegre, Caxias do Sul e Canoas, já assinaram os convênios para delegação de licença ambiental. “A partir deste ato, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), repassa as competências plenas ao município para licenciamento, fiscalização e controle ambiental das atividades desenvolvidas. Coloco-me desde já, a disposição do Poder Executivo, para as devidas intermediações que porventura surgirem com a FEPAM e o Governo do Estado”, destacou Evandro.
Moschem ainda justificou sua propositura. “A assinatura deste convênio representa autonomia, aumento de responsabilidades, agilidade, rapidez e desburocratização na busca de desenvolvimento sustentável, trazendo agilidade nos processos”, completou.
Data de publicação: 17/09/2015
