Faixa de domínio é debatida no Legislativo
Na tarde da última quinta-feira (20), o presidente da Câmara, vereador Jaime Schaumlöffel recebeu na Sala VIP a visita do engenheiro Derson Casagrande, do secretário interino de Planejamento, Tiago Machado, do presidente do Conselho do Plano Diretor, José Carlos Silveira e da representante da procuradoria do município, Maria Hencke. Na pauta a questão da recomendação do DAER para o aumento da faixa de domínio nas ERS.
Jaime destacou que o encontro buscava unir Legislativo, Executivo, Conselho e Categoria na busca por uma solução para a recomendação do DAER para que a faixa de domínio, que hoje já é dez metros, seja aumentada para quinze nas ERS. “Essa alteração fere o disposto no plano diretor do município que já disciplina a metragem, bem como inviabiliza a construção em diversos pontos”, disse Derson. Silveira foi categórico “Temos uma Lei própria, o Plano Diretor que norteia essa faixa, conforme estabelece o Estatuto da Cidade, acredito que essa recomendação deva servir para cidades que não tem seu plano diretor estabelecido, e não para Gramado”.
Ao final do encontro então restou definido que todos aguardarão reunião que deve ocorrer nos próximos dias da AMSERRA, onde o tema será discutido com representantes da EGR e do DAER. “Vamos aguardar mais esses dias e ai voltamos a conversar”, disse o presidente da Câmara, Jaime Schaumlöffel.
Participaram também do encontro a procuradora da Câmara, Paula Miranda e o chefe de Gabinete do Legislativo, Felipe Altreiter.
Na tarde da última quinta-feira (20), o presidente da Câmara, vereador Jaime Schaumlöffel recebeu na Sala VIP a visita do engenheiro Derson Casagrande, do secretário interino de Planejamento, Tiago Machado, do presidente do Conselho do Plano Diretor, José Carlos Silveira e da representante da procuradoria do município, Maria Hencke. Na pauta a questão da recomendação do DAER para o aumento da faixa de domínio nas ERS.
Jaime destacou que o encontro buscava unir Legislativo, Executivo, Conselho e Categoria na busca por uma solução para a recomendação do DAER para que a faixa de domínio, que hoje já é dez metros, seja aumentada para quinze nas ERS. “Essa alteração fere o disposto no plano diretor do município que já disciplina a metragem, bem como inviabiliza a construção em diversos pontos”, disse Derson. Silveira foi categórico “Temos uma Lei própria, o Plano Diretor que norteia essa faixa, conforme estabelece o Estatuto da Cidade, acredito que essa recomendação deva servir para cidades que não tem seu plano diretor estabelecido, e não para Gramado”.
Ao final do encontro então restou definido que todos aguardarão reunião que deve ocorrer nos próximos dias da AMSERRA, onde o tema será discutido com representantes da EGR e do DAER. “Vamos aguardar mais esses dias e ai voltamos a conversar”, disse o presidente da Câmara, Jaime Schaumlöffel.
Participaram também do encontro a procuradora da Câmara, Paula Miranda e o chefe de Gabinete do Legislativo, Felipe Altreiter.
Data de publicação: 24/08/2015
