Café da Manhã com a imprensa
A Câmara de Vereadores de Gramado promoveu na manhã de hoje (15), um café da manhã com a imprensa. O intuito do ato foi de primeiramente agradecer a esses profissionais que ajudam na divulgação das ações do Legislativo e em segundo apresentar uma prestação de contas dos primeiros meses de mandato.
Na ocasião os vereadores Celso Fioreze, Evandro Moschem, Giovani Colorio, Jaime Schaumlöffel, João Teixeira, Manu Caliari, Rafinha Adam e Rosi Ecker Schmitt recepcionaram os convidados na sala vip. O vereador Rafael Ronsoni, por motivo de saúde, não pode comparecer.
Abaixo material entregue a imprensa:
Prestação de Contas primeiro semestre:
Legislativo Municipal
* Passaram pelo Legislativo em 2015 os Vereadores:
Carmem Nogueira (PP);
Celso Fioreze (PSDB);
Evandro Moschem (PMDB);
Jaime Schaumlöffel (PP);
João Teixeira (PMDB);
Leonildo Noel (PP);
Manu Caliari (PRB);
Márcio Muller (PP);
Milton Germano (PSDB);
Rafinha Adam (PP);
Rafael Ronsoni (PP);
Rosi Ecker Schmitt (PP).
* Mesa Diretora (2015 – composição):
Presidente – Jaime Schaumlöffel;
Vice-presidente – Manu Caliari;
1º Secretário – Rafinha Adam;
2º Secretário - Celso Fioreze.
Ações:
* Semana Legislativa de 25 a 29 de maio:
Dia 25 – 19h30min - Sessão Solene de entrega de Títulos:
Título de Mulher Cidadã - Elisangela Melo Reghelin, Marta Basei Ferraz, Diva Maria Masotti e Zulmira Foss
Título de Desportista Gramadense - Karl Christian Rost
Título de Trabalhador Modelo - Sidinei Zamberlan
Título de Empresário Destaque - Afonso Edio Rodrigues dos Santos
Dia 26 – 8h30min às 11h30min
Curso de qualificação para os servidores e vereadores
“Sistemas Integrados de Gestão”, com Daniela Oselame Bucco.
Expediente interno no turno da manhã.
Dia 27 – Ação Ambiental
Entrega de Plantas Nativas a comunidade junto à Rua Coberta, com o intuito de divulgar a importância do respeito que devemos ter com o meio ambiente.
Dia 28 – Posse Vereadores Mirins
Na manhã da quinta-feira, dia 28, às 9horas, aconteceu no Teatro Elisabeth Rosenfeld a posse dos Vereadores Mirins 2015/2016, eleitos no dia 08 de maio.
Dia 29 – Fiscalizações e Sessão Solene Comenda 60 anos
Fiscalizações - Ao total foram feitas três fiscalizações sendo duas em obras e outra em um espaço público municipal. Nas visitas os vereadores buscam saber como está o andamento das obras e a organização do espaço, o que está sendo feito pelo Executivo e o que pode ser feito ainda.
Sessão Solene de homenagem a todos os ex-vereadores e vereadores que passaram pelo Legislativo Gramadense nesses 60 anos. Foram mais de cento e cinquenta homenageados. Ainda coube neste dia a entrega da maior distinção a um ex-vereador, o Título de Vereador Emérito, que foi concedido neste ano ao senhor Alcino Ramm. A cerimônia contou com a participação da Orquestra da Câmara de Gramado e da cantora Carol Thoen.
* 4º Seminário da Polícia Civil em Gramado: Atendimento as Mulheres Vítimas de Violência.
O evento aconteceu em parceira feita pela Câmara com a DP Regional e a Prefeitura. O evento aconteceu nos dias 29 de abril, 06, 13 e 27 de maio e 03 e 10 de junho, durante os turnos da manhã e tarde no Plenário Julio Floriano Petersen.
* Audiências Públicas
Foram realizadas esse ano quatro audiências públicas, são elas:
Dia 23 de fevereiro – Último Quadrimestre de 2014;
Dia 21 de maio – Primeiro Quadrimestre de 2015;
Dia 19 de junho - Projeto Plano Municipal de Educação;
Dia 07 de julho – Projeto novo Plano Diretor.
* Sessões Ordinárias
Até o dia 13 de julho foram 22 sessões ordinárias.
* Sessões Extraordinárias
Até o dia 14 de julho foram 10 sessões extraordinárias.
* Fiscalizações
Até o presente momento foram realizadas 15 fiscalizações. São elas:
JANEIRO
1ª Obra do Asfalto da Vila Suíça
2ª Obra da Escola de Educação Infantil do bairro Jardim
3ª Obra do Arquivo Histórico Municipal
MARÇO
1ª Centro de Saúde do Pórtico II
2ª Asfalto da Linha Marcondes
3ª Asfalto do Vale dos Pinheiros
ABRIL
1ª Usina de Reciclagem
2ª Secretaria de Agricultura e Horto Municipal
3ª Obra da Escola de Educação Infantil do bairro Piratini
MAIO
1ª Obra da Escola de Educação Infantil - Altos da Viação Férrea, bairro Várzea Grande.
2ª Obra do Ginásio da Vila Olímpica, bairro Várzea Grande.
3ª Obra de Calçamento ao redor do Lago Negro
JUNHO
1ª Aldeia do Papai Noel
2ª Lago da Ferradura
3ª Asfalto Linha 28, Anel Viário
* Homenagens
Além das tradicionais homenagens da Semana Legislativa também foram feitas outras, são elas:
Troféu Cidade Jardim das Hortênsias – Sociedade Recreio Gramadense, pelos 100 anos, entregue no dia 15 de abril, na própria Sociedade;
Moção de Aplausos - João Luis Benetti pela presidência da Sociedade Recreio Gramadense, entregue no dia 15 de abril, na própria Sociedade;
Moção de Aplausos - CTG Manotaço pelos 60 anos de fundação, entregue no dia 04 de maio, em sessão ordinária;
Moção de Aplausos - Grupo de Capoeira Liberdade pelos 30 anos de fundação, a ser entregue em data a ser agendada;
Moção de Aplausos - Osni José Lunkes Theisen pela passagem de 20 anos na Rádio Excelsior, entregue no dia 13 de julho, em sessão ordinária;
*Outras
* Publicação de edital e início dos trabalhos da subcomissão técnica para análise das propostas para contratação de Agência de Publicidade;
* Aquisição de equipamento para implantação do sistema eletrônico de votação e melhoramento no procedimento interno, com diminuição de custos e maior transparência;
* Aquisição de novos equipamentos de informática para a Câmara de Vereadores;
* Curso para servidores e vereadores sobre implantação do Sistema 5S;
* Cursos de especialização aos colaboradores da Casa tanto internos quanto externos;
* Realização do Dia D;
* Estamos em fase de conclusão do inventário de patrimônio próprio da Câmara Municipal;
* Adequação do site da Câmara, mais uma vez, as novas normas impostas pelo Tribunal de Contas do Estado, no que tange a transparência. Esse quesito está sendo avaliado pelo mesmo no mês de julho;
* Estudo de viabilidade para consolidação das Leis Municipais;
* Ressalta-se ainda a cedência do Teatro Elisabeth Rosenfeld para 18 eventos de janeiro ao dia julho, bem como a cedência do Plenário por 07 vezes.
Dados de protocolos até o dia 13 de julho:
O que
Apresentação
Retirada
Aprovados
Tramitando
Projeto Executivo
44
02
36
04
Projeto Legislativo
17
01
14
02
Projeto Resolução
00
___
___
___
Indicação
36
5
31
00
Moção
05
01
04
00
Pedido de Informação
25
01
24
00
Pedido de Providências
134
02
Não é votado
___
Decreto Legislativo
02
___
02
___
Relatório de Contas:
Folha de Pagamento
Diárias
Material Consumo
Equipamento e Material Permanente
Janeiro
145.917,58
1.070,00
19.734,40
8.830,34
Fevereiro
103.129,85
0,00
242,00
1.599,00
Março
121.726,92
433,00
365,50
0,00
Abril
120.901,26
708,00
2.990,98
2.035,00
Maio
123.204,87
825,00
1.460,79
9.990,00
Junho
157.109,19
5.079,00
211,67
32.083,20
Total
771.989,67
8.115,00
25.005,34
54.537,54
Relatórios Comissões:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Gramado é composta pelos seguintes vereadores: Giovani Colorio na condição de presidente, João Teixeira como vice-presidente e Rafael Ronsoni como relator.
Importa referir que a atuação desta Comissão é de suma importância, pois ela delibera sobre os aspectos constitucionais, verifica a legalidade dos processos e solicita complementação de documentos ou maiores esclarecimentos acerca da temática do projeto de lei.
Nos termos do Regimento desta Casa Legislativa, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação pode inclusive emanar parecer fundamentando sua decisão, tendo como base os princípios constitucionais, impedindo ou não a apreciação da proposição em Plenário; o que por si só já demonstra a importância do papel desta comissão frente às Câmaras Municipais.
Logo, para o desempenho regular deste trabalho os membros desta Comissão efetuaram 24 (vinte e quatro) reuniões ao longo deste ano, sem contar as aproximadas 5 (cinco) reuniões extraordinárias, tanto para apreciação de matérias de cunho de urgência, como junto ao Executivo Municipal para discussão e esclarecimentos.
Desde janeiro até a presente data (13/07) foram protocolados na Casa 44 (quarenta e quatro) Projetos de Lei do Executivo e 17 (dezessete) Projetos de Lei do Legislativo, além de 7 (sete) emendas a esses projetos. Todos esses processos são analisados pelos vereadores que compõem esta comissão.
Este trabalho de análise resultou em 50 (cinquenta) pareceres favoráveis aos projetos de lei, 2 (dois) pareceres favoráveis com ressalvas e 7 (sete) pareceres favoráveis à emenda.
Ainda, o papel desta Comissão visando a maior clareza da lei a ser promulgada é ajustá-lo, também através da apresentação de Emendas que foram estimadas em 6 (seis).
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação é responsável pela escolha de leis, obras e convênios que serão fiscalizados pelos vereadores em cumprimento às normas da ISO 9001.
Também, sob sua responsabilidade, foram realizadas neste primeiro semestre, 3 (três) Audiências Públicas, sendo 2 (duas) para apresentação de Metas Fiscais pelo Executivo e 1 (uma) para tratar do Projeto de Lei 032/2015, que trata de mudanças no Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Gramado.
A Câmara de Vereadores de Gramado, além de Legislar, se preocupa também com os interesses da comunidade Gramadense.
Relatório apresentado pela assessora de Comissões.
Comissão de Saúde, Educação e Meio Ambiente
A Comissão de Saúde, Educação e Meio Ambiente da Câmara de Vereadores de Gramado é formada atualmente pelos vereadores: presidente Celso Fioreze (PSDB), vice-presidente Rosi Ecker Schmitt (PP) e relator João Teixeira (PMDB).
Tendo em vista a saída do Vereador Leonildo Noel, irá ser escolhido na próxima sessão novo membro e, em próxima reunião será decidido de forma interna os cargos.
Em suas reuniões, destaca-se a discussão sobre projetos de lei encaminhados do Executivo.
Dentre esses projetos, encaminhou para serem discutidos e votados em Plenário.
Cinco Projetos de Lei, com parecer favorável:
- Plano Municipal de Educação
- Plano de Carreira do Magistério Público Municipal
- Contratação Emergencial PRADEM
- Conselho Municipal de Saúde
- Contratação Emergencial de Professor
Seguem abaixo as ações realizadas pela Comissão de Saúde, Educação e Meio Ambiente:
27/03/2015 - Reunião com o secretário de Saúde, Jeferson Moschem para tratar de evento a ser organizado em 2015, pela mesma, na área da saúde.
14/04/2015 - Reunião com médicos que compõem o corpo clínico do hospital Arcanjo São Miguel, onde os médicos fizeram suas colocações sobre o Hospital, momento em que falaram sobre passado, presente e futuro da entidade e da saúde em Gramado.
05/05/2015 - Reunião com representantes do Legislativo, Executivo, Corpo Clínico, Conselho de Saúde e da SEFAS - Associação Franciscana de Assistência à Saúde que comanda o Hospital Arcanjo São Miguel com o intuito do buscar entender o que acontece com o Hospital.
12/05/2015 - Reunião para tratar de ações a serem promovidas na área ambiental no ano de 2015.
27/05/2015 - Ação ambiental na Rua Coberta onde foram distribuídas mais de 150 mudas de diversos tipos de espécies nativas, como pinheiro, pitangueira, fruto do conde, camboim, arraça, cerejeira e chal-chal.
11/06/2015 – A Comissão se reuniu para analisar o Plano Municipal de Educação de Gramado, juntamente com a Secretária de Educação, Julita Andreis e a Procuradora Geral da Casa.
19/06/2015 – A Comissão promoveu Audiência Pública para debater o Plano Municipal de Educação de Gramado.
Importa referir que a atuação desta Comissão é de suma importância, pois delibera projetos, verifica a legalidade dos pareceres e solicita complementação de documentos ou maiores esclarecimentos a acerca da temática do projeto de lei.
Relatório apresentado pela assessora de Comissões.
Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Cultura
A Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Cultura é formada pelos vereadores: João Teixeira na condição de Presidente; Rafinha Adam como Vice-Presidente e Celso Fioreze como Relator.
A comissão analisou todos os projetos de Lei que tramitaram na Casa envolvidos na área, sendo eles:
PROJETO DE LEI N. 026/2015.
PROJETO DE LEI N. 031/2015.
PROJETO DE LEI N. 010/2015.
PROJETO DE LEI N. 002/2015.
Além dos projetos a Comissão reuniu-se no dia 12 de maio com o presidente do Sindicato de Guias de Turismo da Região das Hortênsias, Álvaro Mesquita, para tratar da regularização da categoria em Gramado.
Cita-se que esta Comissão verificou em outras oportunidades assuntos pertinentes à sua formação, deliberando e designando ações que ainda serão desenvolvidas.
Relatório apresentado pela assessora de Comissões.
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos
A CDH – Comissão de Direitos Humanos desta Casa é formada pelos vereadores: Presidente: Manu Caliari (PRB); Vice-presidente: Evandro Moschen (PMDB) e Relator: Rafael Ronsoni (PP).
No primeiro semestre deste ano, esta Comissão esteve engajada na elaboração e organização de uma palestra que tenha como foco o combate ao bullying nas escolas. Esta mesma palestra restou agendada para o final do mês de agosto próximo, onde pais, professores e alunos poderão assistir a duas palestras com o renomado escritor brasileiro Fabrício Carpinejar.
Relatório apresentado pela assessora da presidente.
Comissão Especial Temporária da Ciclovia Gramado – Canela
A Comissão Especial e Temporária de Ciclovia reuniu-se ao longo do primeiro semestre de 2015 a fim de deliberar assuntos e tratativas com relação à instalação de uma ciclovia entre Gramado-Canela. A comissão, composta pelos vereadores Giovani Colorio, João Teixeira, Manu Caliari e Rafinha Adam, vem fazendo um trabalho junto aos vereadores de Canela, além do Secretário de Transito, André Castilhos e da idealizadora do projeto Gramado de Bicicleta, Tela Tomazelli.
A comissão busca dentro dos próximos dias, uma reunião com os representantes do Governo do Estado, para obter documentação desta via que pertence ao DAER, além de autorização para implantação desta obra. Posterior a isto, será feito projeto para aprovação, e por fim, a busca de recursos federais para implantação deste projeto que promete ser um marco para a mobilidade alternativa na Região das Hortênsias.
Relatório apresentado pelo assessor do presidente.
Comissão Especial Temporária de Pró- Estrada Serra Grande
No primeiro semestre de 2015 a comissão da Serra Grande, formada pelos Vereadores Celso Fioreze (Presidente), Rafael Ronsoni (Vice-presidente) e Evandro Moschem (Relator) estão acompanhando a pavimentação que esta sendo feita na localidade, inclusive alguns membros da comissão participaram da reunião que discutiu o tema com os moradores.
Importa ressaltar, que todos os Vereadores fiscalizaram nesse primeiro semestre a pavimentação asfáltica da via da Serra Grande que é objeto dessa comissão.
Sendo o que tinha para relatar do trabalho desenvolvido no primeiro semestre de dois mil e quinze.
Comissão Especial Temporária de Telefonia
A Comissão Especial e Temporária de Telefonia que trata de assuntos relacionados à telefonia móvel e internet na cidade de Gramado é formada pelos vereadores Presidente: Manu Caliari (PRB), Vice-presidente- Rafael Ronsoni, Relator- Evandro Moschem, Secretário- Celso Fioreze.
Dentre as atividades de 2015, registramos importante audiência realizada no dia, 07 de maio de 2015 as 14:00 h, na sede administrativa da empresa OI, Av. Borges de Medeiros, 512, 8º andar, Porto Alegre RS.
Estiveram presentes o Sr. Jaime Borin, Diretor de Relações Institucionais da OI/RS e os 9 (nove) vereadores representando a Câmara Municipal de Gramado Sr. Jaime, Noel, Rafinha, Manu, Celso, Evandro, João, Colorio e Ronsoni.
Os vereadores solicitaram a urgente melhoria nos serviços prestados pela empresa OI, no município de Gramado.
A OI Telefonia se comprometeu em mandar oficio pontuando as ações de melhorias no sistema, e marcar nova reunião.
Relatório apresentado pelo assessor do relator.
Comissão Especial Temporária do Código de Posturas
A Comissão Temporária de Revisão do Código de Posturas e composta pelos seguintes vereadores: Manu Caliari presidente, Celso Fioreze vice-presidente, João Teixeira relator e Rafinha Adam secretário.
Esta comissão, formada com representantes de todas as bancadas que compõem a Câmara de Vereadores, foi criada visando alterar alguns dispositivos do Código de Posturas do Município em conjunto com o Poder Executivo, adequando-o às mais diversas leis elaboradas em todas as esferas desde sua última revisão no ano de 2005, além de torna-lo mais compreensível à comunidade.
No primeiro semestre de 2015, foram realizadas 10 (dez) reuniões de trabalho com os vereadores integrantes, suas assessorias, Secretaria da Fazenda, além de diversas secretarias que trazem sugestões pertinentes ao dia a dia de suas funções.
Cabe ressaltar que o trabalho de revisão do Código de Posturas é minucioso, complexo e longo, pois envolve a regulação da vida em sociedade dos cidadãos de Gramado. Este trabalho também prima pela democracia, pois além de reuniões com entidades representativas e audiências públicas que serão realizadas futuramente, estão abertos dois canais que servem para que a comunidade já possa emitir sua opinião: o telefone da Câmara 3295-7000 e o E-mail comissaocodigodeposturas@camaragramado.rs.gov.br.
Relatório apresentado pelo assessor do relator.
Comissão Especial de Mobilidade Urbana
Está protocolando ofício hoje (15), pedindo o encerramento da mesma, pois esta tinha sido criada especialmente para elaboração do Seminário Mobilidade Urbana em 2014.
A Câmara de Vereadores de Gramado promoveu na manhã de hoje (15), um café da manhã com a imprensa. O intuito do ato foi de primeiramente agradecer a esses profissionais que ajudam na divulgação das ações do Legislativo e em segundo apresentar uma prestação de contas dos primeiros meses de mandato.
Na ocasião os vereadores Celso Fioreze, Evandro Moschem, Giovani Colorio, Jaime Schaumlöffel, João Teixeira, Manu Caliari, Rafinha Adam e Rosi Ecker Schmitt recepcionaram os convidados na sala vip. O vereador Rafael Ronsoni, por motivo de saúde, não pode comparecer.
Abaixo material entregue a imprensa:
Prestação de Contas primeiro semestre:
Legislativo Municipal
* Passaram pelo Legislativo em 2015 os Vereadores:
Carmem Nogueira (PP);
Celso Fioreze (PSDB);
Evandro Moschem (PMDB);
Jaime Schaumlöffel (PP);
João Teixeira (PMDB);
Leonildo Noel (PP);
Manu Caliari (PRB);
Márcio Muller (PP);
Milton Germano (PSDB);
Rafinha Adam (PP);
Rafael Ronsoni (PP);
Rosi Ecker Schmitt (PP).
* Mesa Diretora (2015 – composição):
Presidente – Jaime Schaumlöffel;
Vice-presidente – Manu Caliari;
1º Secretário – Rafinha Adam;
2º Secretário - Celso Fioreze.
Ações:
* Semana Legislativa de 25 a 29 de maio:
Dia 25 – 19h30min - Sessão Solene de entrega de Títulos:
Título de Mulher Cidadã - Elisangela Melo Reghelin, Marta Basei Ferraz, Diva Maria Masotti e Zulmira Foss
Título de Desportista Gramadense - Karl Christian Rost
Título de Trabalhador Modelo - Sidinei Zamberlan
Título de Empresário Destaque - Afonso Edio Rodrigues dos Santos
Dia 26 – 8h30min às 11h30min
Curso de qualificação para os servidores e vereadores
“Sistemas Integrados de Gestão”, com Daniela Oselame Bucco.
Expediente interno no turno da manhã.
Dia 27 – Ação Ambiental
Entrega de Plantas Nativas a comunidade junto à Rua Coberta, com o intuito de divulgar a importância do respeito que devemos ter com o meio ambiente.
Dia 28 – Posse Vereadores Mirins
Na manhã da quinta-feira, dia 28, às 9horas, aconteceu no Teatro Elisabeth Rosenfeld a posse dos Vereadores Mirins 2015/2016, eleitos no dia 08 de maio.
Dia 29 – Fiscalizações e Sessão Solene Comenda 60 anos
Fiscalizações - Ao total foram feitas três fiscalizações sendo duas em obras e outra em um espaço público municipal. Nas visitas os vereadores buscam saber como está o andamento das obras e a organização do espaço, o que está sendo feito pelo Executivo e o que pode ser feito ainda.
Sessão Solene de homenagem a todos os ex-vereadores e vereadores que passaram pelo Legislativo Gramadense nesses 60 anos. Foram mais de cento e cinquenta homenageados. Ainda coube neste dia a entrega da maior distinção a um ex-vereador, o Título de Vereador Emérito, que foi concedido neste ano ao senhor Alcino Ramm. A cerimônia contou com a participação da Orquestra da Câmara de Gramado e da cantora Carol Thoen.
* 4º Seminário da Polícia Civil em Gramado: Atendimento as Mulheres Vítimas de Violência.
O evento aconteceu em parceira feita pela Câmara com a DP Regional e a Prefeitura. O evento aconteceu nos dias 29 de abril, 06, 13 e 27 de maio e 03 e 10 de junho, durante os turnos da manhã e tarde no Plenário Julio Floriano Petersen.
* Audiências Públicas
Foram realizadas esse ano quatro audiências públicas, são elas:
Dia 23 de fevereiro – Último Quadrimestre de 2014;
Dia 21 de maio – Primeiro Quadrimestre de 2015;
Dia 19 de junho - Projeto Plano Municipal de Educação;
Dia 07 de julho – Projeto novo Plano Diretor.
* Sessões Ordinárias
Até o dia 13 de julho foram 22 sessões ordinárias.
* Sessões Extraordinárias
Até o dia 14 de julho foram 10 sessões extraordinárias.
* Fiscalizações
Até o presente momento foram realizadas 15 fiscalizações. São elas:
JANEIRO
1ª Obra do Asfalto da Vila Suíça
2ª Obra da Escola de Educação Infantil do bairro Jardim
3ª Obra do Arquivo Histórico Municipal
MARÇO
1ª Centro de Saúde do Pórtico II
2ª Asfalto da Linha Marcondes
3ª Asfalto do Vale dos Pinheiros
ABRIL
1ª Usina de Reciclagem
2ª Secretaria de Agricultura e Horto Municipal
3ª Obra da Escola de Educação Infantil do bairro Piratini
MAIO
1ª Obra da Escola de Educação Infantil - Altos da Viação Férrea, bairro Várzea Grande.
2ª Obra do Ginásio da Vila Olímpica, bairro Várzea Grande.
3ª Obra de Calçamento ao redor do Lago Negro
JUNHO
1ª Aldeia do Papai Noel
2ª Lago da Ferradura
3ª Asfalto Linha 28, Anel Viário
* Homenagens
Além das tradicionais homenagens da Semana Legislativa também foram feitas outras, são elas:
Troféu Cidade Jardim das Hortênsias – Sociedade Recreio Gramadense, pelos 100 anos, entregue no dia 15 de abril, na própria Sociedade;
Moção de Aplausos - João Luis Benetti pela presidência da Sociedade Recreio Gramadense, entregue no dia 15 de abril, na própria Sociedade;
Moção de Aplausos - CTG Manotaço pelos 60 anos de fundação, entregue no dia 04 de maio, em sessão ordinária;
Moção de Aplausos - Grupo de Capoeira Liberdade pelos 30 anos de fundação, a ser entregue em data a ser agendada;
Moção de Aplausos - Osni José Lunkes Theisen pela passagem de 20 anos na Rádio Excelsior, entregue no dia 13 de julho, em sessão ordinária;
*Outras
* Publicação de edital e início dos trabalhos da subcomissão técnica para análise das propostas para contratação de Agência de Publicidade;
* Aquisição de equipamento para implantação do sistema eletrônico de votação e melhoramento no procedimento interno, com diminuição de custos e maior transparência;
* Aquisição de novos equipamentos de informática para a Câmara de Vereadores;
* Curso para servidores e vereadores sobre implantação do Sistema 5S;
* Cursos de especialização aos colaboradores da Casa tanto internos quanto externos;
* Realização do Dia D;
* Estamos em fase de conclusão do inventário de patrimônio próprio da Câmara Municipal;
* Adequação do site da Câmara, mais uma vez, as novas normas impostas pelo Tribunal de Contas do Estado, no que tange a transparência. Esse quesito está sendo avaliado pelo mesmo no mês de julho;
* Estudo de viabilidade para consolidação das Leis Municipais;
* Ressalta-se ainda a cedência do Teatro Elisabeth Rosenfeld para 18 eventos de janeiro ao dia julho, bem como a cedência do Plenário por 07 vezes.
Dados de protocolos até o dia 13 de julho:
O que
Apresentação
Retirada
Aprovados
Tramitando
Projeto Executivo
44
02
36
04
Projeto Legislativo
17
01
14
02
Projeto Resolução
00
___
___
___
Indicação
36
5
31
00
Moção
05
01
04
00
Pedido de Informação
25
01
24
00
Pedido de Providências
134
02
Não é votado
___
Decreto Legislativo
02
___
02
___
Relatório de Contas:
Folha de Pagamento
Diárias
Material Consumo
Equipamento e Material Permanente
Janeiro
145.917,58
1.070,00
19.734,40
8.830,34
Fevereiro
103.129,85
0,00
242,00
1.599,00
Março
121.726,92
433,00
365,50
0,00
Abril
120.901,26
708,00
2.990,98
2.035,00
Maio
123.204,87
825,00
1.460,79
9.990,00
Junho
157.109,19
5.079,00
211,67
32.083,20
Total
771.989,67
8.115,00
25.005,34
54.537,54
Relatórios Comissões:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Gramado é composta pelos seguintes vereadores: Giovani Colorio na condição de presidente, João Teixeira como vice-presidente e Rafael Ronsoni como relator.
Importa referir que a atuação desta Comissão é de suma importância, pois ela delibera sobre os aspectos constitucionais, verifica a legalidade dos processos e solicita complementação de documentos ou maiores esclarecimentos acerca da temática do projeto de lei.
Nos termos do Regimento desta Casa Legislativa, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação pode inclusive emanar parecer fundamentando sua decisão, tendo como base os princípios constitucionais, impedindo ou não a apreciação da proposição em Plenário; o que por si só já demonstra a importância do papel desta comissão frente às Câmaras Municipais.
Logo, para o desempenho regular deste trabalho os membros desta Comissão efetuaram 24 (vinte e quatro) reuniões ao longo deste ano, sem contar as aproximadas 5 (cinco) reuniões extraordinárias, tanto para apreciação de matérias de cunho de urgência, como junto ao Executivo Municipal para discussão e esclarecimentos.
Desde janeiro até a presente data (13/07) foram protocolados na Casa 44 (quarenta e quatro) Projetos de Lei do Executivo e 17 (dezessete) Projetos de Lei do Legislativo, além de 7 (sete) emendas a esses projetos. Todos esses processos são analisados pelos vereadores que compõem esta comissão.
Este trabalho de análise resultou em 50 (cinquenta) pareceres favoráveis aos projetos de lei, 2 (dois) pareceres favoráveis com ressalvas e 7 (sete) pareceres favoráveis à emenda.
Ainda, o papel desta Comissão visando a maior clareza da lei a ser promulgada é ajustá-lo, também através da apresentação de Emendas que foram estimadas em 6 (seis).
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação é responsável pela escolha de leis, obras e convênios que serão fiscalizados pelos vereadores em cumprimento às normas da ISO 9001.
Também, sob sua responsabilidade, foram realizadas neste primeiro semestre, 3 (três) Audiências Públicas, sendo 2 (duas) para apresentação de Metas Fiscais pelo Executivo e 1 (uma) para tratar do Projeto de Lei 032/2015, que trata de mudanças no Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Gramado.
A Câmara de Vereadores de Gramado, além de Legislar, se preocupa também com os interesses da comunidade Gramadense.
Relatório apresentado pela assessora de Comissões.
Comissão de Saúde, Educação e Meio Ambiente
A Comissão de Saúde, Educação e Meio Ambiente da Câmara de Vereadores de Gramado é formada atualmente pelos vereadores: presidente Celso Fioreze (PSDB), vice-presidente Rosi Ecker Schmitt (PP) e relator João Teixeira (PMDB).
Tendo em vista a saída do Vereador Leonildo Noel, irá ser escolhido na próxima sessão novo membro e, em próxima reunião será decidido de forma interna os cargos.
Em suas reuniões, destaca-se a discussão sobre projetos de lei encaminhados do Executivo.
Dentre esses projetos, encaminhou para serem discutidos e votados em Plenário.
Cinco Projetos de Lei, com parecer favorável:
- Plano Municipal de Educação
- Plano de Carreira do Magistério Público Municipal
- Contratação Emergencial PRADEM
- Conselho Municipal de Saúde
- Contratação Emergencial de Professor
Seguem abaixo as ações realizadas pela Comissão de Saúde, Educação e Meio Ambiente:
27/03/2015 - Reunião com o secretário de Saúde, Jeferson Moschem para tratar de evento a ser organizado em 2015, pela mesma, na área da saúde.
14/04/2015 - Reunião com médicos que compõem o corpo clínico do hospital Arcanjo São Miguel, onde os médicos fizeram suas colocações sobre o Hospital, momento em que falaram sobre passado, presente e futuro da entidade e da saúde em Gramado.
05/05/2015 - Reunião com representantes do Legislativo, Executivo, Corpo Clínico, Conselho de Saúde e da SEFAS - Associação Franciscana de Assistência à Saúde que comanda o Hospital Arcanjo São Miguel com o intuito do buscar entender o que acontece com o Hospital.
12/05/2015 - Reunião para tratar de ações a serem promovidas na área ambiental no ano de 2015.
27/05/2015 - Ação ambiental na Rua Coberta onde foram distribuídas mais de 150 mudas de diversos tipos de espécies nativas, como pinheiro, pitangueira, fruto do conde, camboim, arraça, cerejeira e chal-chal.
11/06/2015 – A Comissão se reuniu para analisar o Plano Municipal de Educação de Gramado, juntamente com a Secretária de Educação, Julita Andreis e a Procuradora Geral da Casa.
19/06/2015 – A Comissão promoveu Audiência Pública para debater o Plano Municipal de Educação de Gramado.
Importa referir que a atuação desta Comissão é de suma importância, pois delibera projetos, verifica a legalidade dos pareceres e solicita complementação de documentos ou maiores esclarecimentos a acerca da temática do projeto de lei.
Relatório apresentado pela assessora de Comissões.
Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Cultura
A Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Cultura é formada pelos vereadores: João Teixeira na condição de Presidente; Rafinha Adam como Vice-Presidente e Celso Fioreze como Relator.
A comissão analisou todos os projetos de Lei que tramitaram na Casa envolvidos na área, sendo eles:
PROJETO DE LEI N. 026/2015.
PROJETO DE LEI N. 031/2015.
PROJETO DE LEI N. 010/2015.
PROJETO DE LEI N. 002/2015.
Além dos projetos a Comissão reuniu-se no dia 12 de maio com o presidente do Sindicato de Guias de Turismo da Região das Hortênsias, Álvaro Mesquita, para tratar da regularização da categoria em Gramado.
Cita-se que esta Comissão verificou em outras oportunidades assuntos pertinentes à sua formação, deliberando e designando ações que ainda serão desenvolvidas.
Relatório apresentado pela assessora de Comissões.
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos
A CDH – Comissão de Direitos Humanos desta Casa é formada pelos vereadores: Presidente: Manu Caliari (PRB); Vice-presidente: Evandro Moschen (PMDB) e Relator: Rafael Ronsoni (PP).
No primeiro semestre deste ano, esta Comissão esteve engajada na elaboração e organização de uma palestra que tenha como foco o combate ao bullying nas escolas. Esta mesma palestra restou agendada para o final do mês de agosto próximo, onde pais, professores e alunos poderão assistir a duas palestras com o renomado escritor brasileiro Fabrício Carpinejar.
Relatório apresentado pela assessora da presidente.
Comissão Especial Temporária da Ciclovia Gramado – Canela
A Comissão Especial e Temporária de Ciclovia reuniu-se ao longo do primeiro semestre de 2015 a fim de deliberar assuntos e tratativas com relação à instalação de uma ciclovia entre Gramado-Canela. A comissão, composta pelos vereadores Giovani Colorio, João Teixeira, Manu Caliari e Rafinha Adam, vem fazendo um trabalho junto aos vereadores de Canela, além do Secretário de Transito, André Castilhos e da idealizadora do projeto Gramado de Bicicleta, Tela Tomazelli.
A comissão busca dentro dos próximos dias, uma reunião com os representantes do Governo do Estado, para obter documentação desta via que pertence ao DAER, além de autorização para implantação desta obra. Posterior a isto, será feito projeto para aprovação, e por fim, a busca de recursos federais para implantação deste projeto que promete ser um marco para a mobilidade alternativa na Região das Hortênsias.
Relatório apresentado pelo assessor do presidente.
Comissão Especial Temporária de Pró- Estrada Serra Grande
No primeiro semestre de 2015 a comissão da Serra Grande, formada pelos Vereadores Celso Fioreze (Presidente), Rafael Ronsoni (Vice-presidente) e Evandro Moschem (Relator) estão acompanhando a pavimentação que esta sendo feita na localidade, inclusive alguns membros da comissão participaram da reunião que discutiu o tema com os moradores.
Importa ressaltar, que todos os Vereadores fiscalizaram nesse primeiro semestre a pavimentação asfáltica da via da Serra Grande que é objeto dessa comissão.
Sendo o que tinha para relatar do trabalho desenvolvido no primeiro semestre de dois mil e quinze.
Comissão Especial Temporária de Telefonia
A Comissão Especial e Temporária de Telefonia que trata de assuntos relacionados à telefonia móvel e internet na cidade de Gramado é formada pelos vereadores Presidente: Manu Caliari (PRB), Vice-presidente- Rafael Ronsoni, Relator- Evandro Moschem, Secretário- Celso Fioreze.
Dentre as atividades de 2015, registramos importante audiência realizada no dia, 07 de maio de 2015 as 14:00 h, na sede administrativa da empresa OI, Av. Borges de Medeiros, 512, 8º andar, Porto Alegre RS.
Estiveram presentes o Sr. Jaime Borin, Diretor de Relações Institucionais da OI/RS e os 9 (nove) vereadores representando a Câmara Municipal de Gramado Sr. Jaime, Noel, Rafinha, Manu, Celso, Evandro, João, Colorio e Ronsoni.
Os vereadores solicitaram a urgente melhoria nos serviços prestados pela empresa OI, no município de Gramado.
A OI Telefonia se comprometeu em mandar oficio pontuando as ações de melhorias no sistema, e marcar nova reunião.
Relatório apresentado pelo assessor do relator.
Comissão Especial Temporária do Código de Posturas
A Comissão Temporária de Revisão do Código de Posturas e composta pelos seguintes vereadores: Manu Caliari presidente, Celso Fioreze vice-presidente, João Teixeira relator e Rafinha Adam secretário.
Esta comissão, formada com representantes de todas as bancadas que compõem a Câmara de Vereadores, foi criada visando alterar alguns dispositivos do Código de Posturas do Município em conjunto com o Poder Executivo, adequando-o às mais diversas leis elaboradas em todas as esferas desde sua última revisão no ano de 2005, além de torna-lo mais compreensível à comunidade.
No primeiro semestre de 2015, foram realizadas 10 (dez) reuniões de trabalho com os vereadores integrantes, suas assessorias, Secretaria da Fazenda, além de diversas secretarias que trazem sugestões pertinentes ao dia a dia de suas funções.
Cabe ressaltar que o trabalho de revisão do Código de Posturas é minucioso, complexo e longo, pois envolve a regulação da vida em sociedade dos cidadãos de Gramado. Este trabalho também prima pela democracia, pois além de reuniões com entidades representativas e audiências públicas que serão realizadas futuramente, estão abertos dois canais que servem para que a comunidade já possa emitir sua opinião: o telefone da Câmara 3295-7000 e o E-mail comissaocodigodeposturas@camaragramado.rs.gov.br.
Relatório apresentado pelo assessor do relator.
Comissão Especial de Mobilidade Urbana
Está protocolando ofício hoje (15), pedindo o encerramento da mesma, pois esta tinha sido criada especialmente para elaboração do Seminário Mobilidade Urbana em 2014.
Data de publicação: 15/07/2015
