Rosi apresenta indicação a Deputada Estadual
A vereadora Rosi Ecker Schmitt (PP) apresentou indicação dirigida a deputada Estadual Silvana Covatti (PP), onde pede que a parlamentar estude a viabilidade de propor alteração na Lei Estadual n° 14.003, de 5 de junho de 2012, no intuito de que seja isenta a cobrança da taxa para emissão da 2ª via do documento de identidade, nos casos comprovados de perda derivada de caso fortuito ou de força maior, tal como incêndio. A proposta foi votada na sessão ordinária de ontem (13), e aprovada por unanimidade.
“Faço a Indicação, pois em casos de fortuitos a isenção da taxa, beneficiaria consideravelmente às pessoas que passam por situação calamitosa. Os envolvidos neste tipo de sinistro normalmente tem que recomeçar sua vida, e tal alteração na Legislação Estadual minimizaria os efeitos causados”, disse.
A vereadora Rosi Ecker Schmitt (PP) apresentou indicação dirigida a deputada Estadual Silvana Covatti (PP), onde pede que a parlamentar estude a viabilidade de propor alteração na Lei Estadual n° 14.003, de 5 de junho de 2012, no intuito de que seja isenta a cobrança da taxa para emissão da 2ª via do documento de identidade, nos casos comprovados de perda derivada de caso fortuito ou de força maior, tal como incêndio. A proposta foi votada na sessão ordinária de ontem (13), e aprovada por unanimidade.
“Faço a Indicação, pois em casos de fortuitos a isenção da taxa, beneficiaria consideravelmente às pessoas que passam por situação calamitosa. Os envolvidos neste tipo de sinistro normalmente tem que recomeçar sua vida, e tal alteração na Legislação Estadual minimizaria os efeitos causados”, disse.
Data de publicação: 14/07/2015
