Estado do Rio Grande do Sul
Câmara de Vereadores de Gramado
Ordem do Dia
22º Sessão Ordinária de 13/07/2015 - XIV Legislatura
Discussão e Votação de Ata
Ata nº 25/2015 da 20ª Sessão Ordinária.
Ata nº 26/2015 da 6ª Sessão Extraordinária.
Grande Expediente
Vinte minutos, divididos igualmente entre os dois oradores da noite, para abordagem de assuntos livres. A sequência utilizada para designar o orador, é a alfabética.
1º Orador: Rafael Ronsoni
2º Orador: Rafinha Adam
Ordem do Dia
Discussão e votação:
- Substitutivo nº 01/2015 ao Projeto de Lei nº 26/2015, do Poder Executivo: "Altera dispositivos da Lei nº 3.001 de 06 de fevereiro de 2012, que Institui o Conselho Municipal de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo" - Processo nº 220/2015.
- Projeto de Lei nº 32/2015 do Poder Executivo: "Altera dispositivos da Lei nº 3.296, de 21 de julho de 2014, que dispõe sobre o desenvolvimento urbano e rural do Município de Gramado, institui o novo Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI)" - Processo nº 250/2015.
- Projeto de Lei nº 33/2015 do Poder Executivo: "Altera o Anexo II da Lei nº 2.158, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências" - Processo nº 251/2015.
- Projeto de Lei nº 39/2015 do Poder Executivo: "Altera o anexo único da Lei n° 3.361, de 15 de dezembro de 2014, que institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2015 no Município de Gramado e dá outras providências" - Processo nº 291/2015.
- Projeto de Lei nº 40/2015 do Poder Executivo: "Autoriza a Autarquia Municipal de Turismo Gramadotur a realizar contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências" - Processo nº 292/2015.
- Projeto de Lei nº 41/2015 do Poder Executivo: "Altera dispositivos da Lei nº 3.107 de 12 de abril de 2013, que dispõe sobre o Plano de Cargos efetivos e comissionados da Autarquia Municipal de Turismo – GRAMADOTUR e dá outras providências, com a Mensagem Retificativa nº 01/2015" - Processo nº 293/2015.
- Projeto de Lei do Legislativo nº 17/2015 de autoria do vereador Rafael Ronsoni: "Institui Nomenclatura de Rua" - Processo nº 294/2015.
- Indicação nº 34/2015 da vereadora Rosi Ecker Schmitt: "Estude a viabilidade de propor alteração na Lei Estadual n° 14.003, de 5 de junho de 2012" - Processo nº 295/2015.
- Indicação nº 35/2015 do vereador Evandro Moscherm: "Pedido de indicação para Gramadotur, retirar ou reparar as estruturas metálicas que sustentam a iluminação do Natal Luz" - Processo nº 299/2015.
- Indicação nº 36/2015 do vereador Nilton Germano: "Solicita a esta Casa que encaminhe à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos á Indicação para que seja ampliada a entrega de correspondência até a localidade do Loteamento Orlandi no Bairro Várzea Grande" - Processo nº 300/2015.
Tribuna do Povo
Espaço destinado à pessoa residente e com domicílio eleitoral em Gramado, que terá o tempo de máximo de dez minutos para falar a cerca de um determinado assunto, apresentado a Câmara no momento de sua inscrição.
Orador:
Assunto:
Câmara de Vereadores de Gramado
Ordem do Dia
22º Sessão Ordinária de 13/07/2015 - XIV Legislatura
Discussão e Votação de Ata
Ata nº 25/2015 da 20ª Sessão Ordinária.
Ata nº 26/2015 da 6ª Sessão Extraordinária.
Grande Expediente
Vinte minutos, divididos igualmente entre os dois oradores da noite, para abordagem de assuntos livres. A sequência utilizada para designar o orador, é a alfabética.
1º Orador: Rafael Ronsoni
2º Orador: Rafinha Adam
Ordem do Dia
Discussão e votação:
- Substitutivo nº 01/2015 ao Projeto de Lei nº 26/2015, do Poder Executivo: "Altera dispositivos da Lei nº 3.001 de 06 de fevereiro de 2012, que Institui o Conselho Municipal de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo" - Processo nº 220/2015.
- Projeto de Lei nº 32/2015 do Poder Executivo: "Altera dispositivos da Lei nº 3.296, de 21 de julho de 2014, que dispõe sobre o desenvolvimento urbano e rural do Município de Gramado, institui o novo Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI)" - Processo nº 250/2015.
- Projeto de Lei nº 33/2015 do Poder Executivo: "Altera o Anexo II da Lei nº 2.158, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências" - Processo nº 251/2015.
- Projeto de Lei nº 39/2015 do Poder Executivo: "Altera o anexo único da Lei n° 3.361, de 15 de dezembro de 2014, que institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2015 no Município de Gramado e dá outras providências" - Processo nº 291/2015.
- Projeto de Lei nº 40/2015 do Poder Executivo: "Autoriza a Autarquia Municipal de Turismo Gramadotur a realizar contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências" - Processo nº 292/2015.
- Projeto de Lei nº 41/2015 do Poder Executivo: "Altera dispositivos da Lei nº 3.107 de 12 de abril de 2013, que dispõe sobre o Plano de Cargos efetivos e comissionados da Autarquia Municipal de Turismo – GRAMADOTUR e dá outras providências, com a Mensagem Retificativa nº 01/2015" - Processo nº 293/2015.
- Projeto de Lei do Legislativo nº 17/2015 de autoria do vereador Rafael Ronsoni: "Institui Nomenclatura de Rua" - Processo nº 294/2015.
- Indicação nº 34/2015 da vereadora Rosi Ecker Schmitt: "Estude a viabilidade de propor alteração na Lei Estadual n° 14.003, de 5 de junho de 2012" - Processo nº 295/2015.
- Indicação nº 35/2015 do vereador Evandro Moscherm: "Pedido de indicação para Gramadotur, retirar ou reparar as estruturas metálicas que sustentam a iluminação do Natal Luz" - Processo nº 299/2015.
- Indicação nº 36/2015 do vereador Nilton Germano: "Solicita a esta Casa que encaminhe à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos á Indicação para que seja ampliada a entrega de correspondência até a localidade do Loteamento Orlandi no Bairro Várzea Grande" - Processo nº 300/2015.
Tribuna do Povo
Espaço destinado à pessoa residente e com domicílio eleitoral em Gramado, que terá o tempo de máximo de dez minutos para falar a cerca de um determinado assunto, apresentado a Câmara no momento de sua inscrição.
Orador:
Assunto:
Data de publicação: 13/07/2015
