João Teixeira pede informações ao Executivo
O vereador João Teixeira apresentou dois pedidos de informações, endereçados ao Executivo, onde busca dados sobre ação de marketing na Rua Coberta e pavimentação no bairro Várzea Grande. As propostas foram votadas e aprovadas, de forma unânime, na noite de ontem (22).
Quanto à questão de marketing de empresa privada Ele pede que o Executivo responda alguns questionamentos referentes à ação de bandeira de cartões de débito/crédito que acontece na Rua Coberta, no que segue:
a. Valor revertido aos cofres públicos pela utilização do espaço;
b. Tempo que esta empresa poderá utilizar o espaço;
c. Cópia do documento autorizativo para a utilização do espaço.
“Tal pedido é justificado diante da prerrogativa do vereador de fiscalizar todos os atos do Poder Executivo, e neste caso, é importante que o legislador tome conhecimento dos valores que possam ser revertidos ao erário público e também verificar a aplicação destes recursos”, explicou.
No outro pedido João quer saber dados sobre a pavimentação executada pelo Município no bairro Várzea Grande, no que segue:
a. Este acesso, onde foi realizado o asfaltamento é público ou particular?
b. Em sendo particular, qual base legal autorizou a realização de tal serviço?
c. Se existe algum documento firmado por secretário responsável autorizando a realização desta pavimentação no acesso informado?
d. Foi cobrada contribuição de melhoria dos moradores deste acesso pelo serviço público realizado?
“Ressalto que a clareza com relação aos critérios utilizados para realização de quaisquer serviços diretamente a particulares, servirá de base para que mais contribuintes deste Município tenham a mesma atenção por parte do Poder Público, e usufruam de benefícios para facilitar o dia a dia em suas empresas e residências”, disse João.
O vereador João Teixeira apresentou dois pedidos de informações, endereçados ao Executivo, onde busca dados sobre ação de marketing na Rua Coberta e pavimentação no bairro Várzea Grande. As propostas foram votadas e aprovadas, de forma unânime, na noite de ontem (22).
Quanto à questão de marketing de empresa privada Ele pede que o Executivo responda alguns questionamentos referentes à ação de bandeira de cartões de débito/crédito que acontece na Rua Coberta, no que segue:
a. Valor revertido aos cofres públicos pela utilização do espaço;
b. Tempo que esta empresa poderá utilizar o espaço;
c. Cópia do documento autorizativo para a utilização do espaço.
“Tal pedido é justificado diante da prerrogativa do vereador de fiscalizar todos os atos do Poder Executivo, e neste caso, é importante que o legislador tome conhecimento dos valores que possam ser revertidos ao erário público e também verificar a aplicação destes recursos”, explicou.
No outro pedido João quer saber dados sobre a pavimentação executada pelo Município no bairro Várzea Grande, no que segue:
a. Este acesso, onde foi realizado o asfaltamento é público ou particular?
b. Em sendo particular, qual base legal autorizou a realização de tal serviço?
c. Se existe algum documento firmado por secretário responsável autorizando a realização desta pavimentação no acesso informado?
d. Foi cobrada contribuição de melhoria dos moradores deste acesso pelo serviço público realizado?
“Ressalto que a clareza com relação aos critérios utilizados para realização de quaisquer serviços diretamente a particulares, servirá de base para que mais contribuintes deste Município tenham a mesma atenção por parte do Poder Público, e usufruam de benefícios para facilitar o dia a dia em suas empresas e residências”, disse João.
Data de publicação: 23/06/2015
