Lei Nacional de Telefonia será debatida em Gramado
Os vereadores Giovani Colorio e Rafael Ronsoni em visita a Brasília, onde acompanham o prefeito Nestor Tissot e a secretária de Turismo, Rosa Helena Volk, visitaram na manhã de hoje (10), o gabinete do deputado Federal Jerônimo Goergen (PP).
A pauta do encontro foi a questão da telefonia no país. Jerônimo informou aos representantes do Legislativo e Executivo de Gramado que a Câmara dos Deputados irá instalar a Comissão Especial de Avaliação da Lei da Telefonia destinada a analisar as propostas apresentadas pelo Grupo de Trabalho (GT) da Telefonia, que em 2013 elaborou quatro projetos de lei (PLs) e um Projeto de Lei Complementar (PLP) que alteram pontos importantes da Lei Geral de Telecomunicações (LGT – Lei 9.472/97). As alterações abrangem aspectos tributários, de infraestrutura e de defesa do consumidor. Um dos autores da nova legislação é o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que foi o relator do GT. “O importante é que esta comissão especial não começa do zero. Trabalhamos durante 120 dias e conseguimos consolidar sugestões técnicas importantes para a melhoria do serviço e das condições de infraestrutura no País”, destacou Jerônimo. A comissão especial terá outros 120 dias para proferir um relatório final. A Comissão será formada ainda hoje (10).
A Comissão Especial, que será formada por diversos Deputados Federais, com o intuito de ouvir os brasileiros, fará inúmeras reuniões descentralizadas em cidades do país. Assim sendo, os Vereadores e o Prefeito de pronto solicitaram que a cidade de Gramado fosse incluída entre as cidades a receberem um dos encontros. “Gramado é a primeira a colocar-se a disposição para abrigar esse debate de suma importância para a comunidade”, disse Giovani.
A data e mais detalhes sobre a Reunião Descentralizada serão divulgadas em breve. Na sexta-feira, quando retornam de Brasília, Giovani e Rafael protocolarão formalmente a indicação solicitando tal ação junto ao Legislativo. A mesma entra em pauta de votação e assim que deliberada pelo Plenário seguirá para a Câmara dos Deputados.
Os vereadores Giovani Colorio e Rafael Ronsoni em visita a Brasília, onde acompanham o prefeito Nestor Tissot e a secretária de Turismo, Rosa Helena Volk, visitaram na manhã de hoje (10), o gabinete do deputado Federal Jerônimo Goergen (PP).
A pauta do encontro foi a questão da telefonia no país. Jerônimo informou aos representantes do Legislativo e Executivo de Gramado que a Câmara dos Deputados irá instalar a Comissão Especial de Avaliação da Lei da Telefonia destinada a analisar as propostas apresentadas pelo Grupo de Trabalho (GT) da Telefonia, que em 2013 elaborou quatro projetos de lei (PLs) e um Projeto de Lei Complementar (PLP) que alteram pontos importantes da Lei Geral de Telecomunicações (LGT – Lei 9.472/97). As alterações abrangem aspectos tributários, de infraestrutura e de defesa do consumidor. Um dos autores da nova legislação é o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que foi o relator do GT. “O importante é que esta comissão especial não começa do zero. Trabalhamos durante 120 dias e conseguimos consolidar sugestões técnicas importantes para a melhoria do serviço e das condições de infraestrutura no País”, destacou Jerônimo. A comissão especial terá outros 120 dias para proferir um relatório final. A Comissão será formada ainda hoje (10).
A Comissão Especial, que será formada por diversos Deputados Federais, com o intuito de ouvir os brasileiros, fará inúmeras reuniões descentralizadas em cidades do país. Assim sendo, os Vereadores e o Prefeito de pronto solicitaram que a cidade de Gramado fosse incluída entre as cidades a receberem um dos encontros. “Gramado é a primeira a colocar-se a disposição para abrigar esse debate de suma importância para a comunidade”, disse Giovani.
A data e mais detalhes sobre a Reunião Descentralizada serão divulgadas em breve. Na sexta-feira, quando retornam de Brasília, Giovani e Rafael protocolarão formalmente a indicação solicitando tal ação junto ao Legislativo. A mesma entra em pauta de votação e assim que deliberada pelo Plenário seguirá para a Câmara dos Deputados.
Data de publicação: 10/06/2015
