João pede informações sobre contratação junto a Caixa Federal
O vereador João Teixeira (PMDB) apresentou pedido, votado na noite de ontem (11), onde busca informações acerca da aplicação da Lei 3.142 de 2 de Julho 2013, que autoriza a contratação de operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal para realização de diversas obras no município. A votação foi unânime.
Os pedidos do vereador João, quanto a essa contratação com recursos do Plano de Aceleração do Crescimento 2 - PAC2 são:
a. Data da assinatura do contrato com a Caixa Econômica Federal;
b. Obras contempladas no projeto apresentado à União para obtenção dos recursos;
c. Obras contempladas no projeto aprovado pela União para obtenção dos recursos;
d. Cronograma inicial da realização de obras;
e. Obras que possivelmente não serão realizadas e por quais motivos.
“Tal pedido justifica-se diante da prerrogativa do legislador de fiscalizar os atos do Poder Executivo, incluindo a aplicação de recursos obtidos através de empréstimos. Cabe ressaltar que durante a discussão do projeto que se tornou a referida lei, foram apresentadas nesta Casa diversas obras que seriam realizadas, entre as quais uma ciclovia que ligaria o Bairro Casagrande à Rua São Pedro, no Centro. Há alguns dias foi notícia nos veículos de comunicação que esta ciclovia não será contemplada nesta fase de revitalização da Avenida das Hortênsias, causando apreensão nos simpatizantes e adeptos deste meio de transporte. Causa também preocupação a incerteza sobre quais das obras elencadas na apresentação do pedido de autorização para o empréstimo poderão ou não, de fato, serem concretizadas”, disse.
O vereador João Teixeira (PMDB) apresentou pedido, votado na noite de ontem (11), onde busca informações acerca da aplicação da Lei 3.142 de 2 de Julho 2013, que autoriza a contratação de operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal para realização de diversas obras no município. A votação foi unânime.
Os pedidos do vereador João, quanto a essa contratação com recursos do Plano de Aceleração do Crescimento 2 - PAC2 são:
a. Data da assinatura do contrato com a Caixa Econômica Federal;
b. Obras contempladas no projeto apresentado à União para obtenção dos recursos;
c. Obras contempladas no projeto aprovado pela União para obtenção dos recursos;
d. Cronograma inicial da realização de obras;
e. Obras que possivelmente não serão realizadas e por quais motivos.
“Tal pedido justifica-se diante da prerrogativa do legislador de fiscalizar os atos do Poder Executivo, incluindo a aplicação de recursos obtidos através de empréstimos. Cabe ressaltar que durante a discussão do projeto que se tornou a referida lei, foram apresentadas nesta Casa diversas obras que seriam realizadas, entre as quais uma ciclovia que ligaria o Bairro Casagrande à Rua São Pedro, no Centro. Há alguns dias foi notícia nos veículos de comunicação que esta ciclovia não será contemplada nesta fase de revitalização da Avenida das Hortênsias, causando apreensão nos simpatizantes e adeptos deste meio de transporte. Causa também preocupação a incerteza sobre quais das obras elencadas na apresentação do pedido de autorização para o empréstimo poderão ou não, de fato, serem concretizadas”, disse.
Data de publicação: 12/05/2015
