Câmara aprova alterações em leis
Os vereadores aprovaram, por unanimidade, na noite de ontem (04), dois projetos do Executivo que visam alterar leis municipais. A votação aconteceu na sessão ordinária.
O projeto 018/2015 buscava autorização para alterar o calendário oficial de eventos de 2015, especificamente na data do Natal Luz, que não terá seu término no dia 15, conforme aprovado em 2014, mas sim no dia 17 de janeiro. Assim sendo, a 30º edição do Natal Luz de Gramado será realizada de 30 de outubro de 2015 e 17 de janeiro de 2016.
No projeto 019/2015 o Executivo buscava alterar a Lei que dispõe sobre o pagamento com benefício fiscal dos créditos tributários e não tributários, inscritos em dívida ativa. A presente alteração se fez necessária para se corrigir um equívoco na indicação das datas para pagamento a vista com o Benefício fiscal, passando a data de limite de desconto de 100% para o dia 31 de julho e o de 80% para o dia 30 de outubro.
Os vereadores aprovaram, por unanimidade, na noite de ontem (04), dois projetos do Executivo que visam alterar leis municipais. A votação aconteceu na sessão ordinária.
O projeto 018/2015 buscava autorização para alterar o calendário oficial de eventos de 2015, especificamente na data do Natal Luz, que não terá seu término no dia 15, conforme aprovado em 2014, mas sim no dia 17 de janeiro. Assim sendo, a 30º edição do Natal Luz de Gramado será realizada de 30 de outubro de 2015 e 17 de janeiro de 2016.
No projeto 019/2015 o Executivo buscava alterar a Lei que dispõe sobre o pagamento com benefício fiscal dos créditos tributários e não tributários, inscritos em dívida ativa. A presente alteração se fez necessária para se corrigir um equívoco na indicação das datas para pagamento a vista com o Benefício fiscal, passando a data de limite de desconto de 100% para o dia 31 de julho e o de 80% para o dia 30 de outubro.
Data de publicação: 05/05/2015
