Câmara aprova alteração no CMD e no Fundo de Esportes
Com a criação da Secretária Municipal de Esporte e Lazer, neste ano, fez-se necessário a alteração na Lei que cria o Conselho Municipal de Desportos e o Fundo Municipal de Desenvolvimento do Esporte. Por tal motivo, o Executivo encaminhou ao Legislativo o projeto de Lei 007/2015, que foi analisado e votado na sessão ordinária de ontem (26). A aprovação foi unânime.
A primeira alteração, obviamente trata-se da vinculação direta que agora passa a ser a Secretaria do Esporte e Lazer e não mais a de Educação. A segunda trata da composição do Conselho que passou de nove para sete membros.
Antes (um de cada)ÂÂ ÂÂ ÂÂ Depois (um de cada)– Diretor Geral de Esportes;– Esportes coletivos;– Esportes radicais;– Academias e escolas particulares;– Esportes e jogos do interior;– Artes marciais;– Entidades esportivas;– Secretaria de Educação, Esporte e Cultura;– Sociedade civil.ÂÂ ÂÂ ÂÂ - Secretaria de Esporte e Lazer;- Secretaria de Educação;- Secretaria Municipal de Turismo.- Esportes radicais e esportes individuais;- Esportes e jogos do interior;- Artes marciais e academias;- Entidades esportivas e esportes coletivos.
Os membros representantes da Sociedade Civil serão constituídos por destacados esportistas do Município. Os Conselheiros terão o mandato de um ano, sendo admitida recondução por igual período. O exercício do cargo de Conselheiro do CMD será gratuito e considerado como serviço relevante prestado ao Município. O próprio Conselho elegerá sua diretoria e presidência.No que tange o Fundo, o mesmo passa a ser vinculado diretamente à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, tendo sua destinação liberada através de projetos, programas e atividades aprovados pelo Conselho Municipal de Desportos. O Gestor do FUMDESP será o Secretário Municipal de Esporte e Lazer, juntamente com o Secretário Municipal da Fazenda.
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Com a criação da Secretária Municipal de Esporte e Lazer, neste ano, fez-se necessário a alteração na Lei que cria o Conselho Municipal de Desportos e o Fundo Municipal de Desenvolvimento do Esporte. Por tal motivo, o Executivo encaminhou ao Legislativo o projeto de Lei 007/2015, que foi analisado e votado na sessão ordinária de ontem (26). A aprovação foi unânime.
A primeira alteração, obviamente trata-se da vinculação direta que agora passa a ser a Secretaria do Esporte e Lazer e não mais a de Educação. A segunda trata da composição do Conselho que passou de nove para sete membros.
Antes (um de cada)ÂÂ ÂÂ ÂÂ Depois (um de cada)– Diretor Geral de Esportes;– Esportes coletivos;– Esportes radicais;– Academias e escolas particulares;– Esportes e jogos do interior;– Artes marciais;– Entidades esportivas;– Secretaria de Educação, Esporte e Cultura;– Sociedade civil.ÂÂ ÂÂ ÂÂ - Secretaria de Esporte e Lazer;- Secretaria de Educação;- Secretaria Municipal de Turismo.- Esportes radicais e esportes individuais;- Esportes e jogos do interior;- Artes marciais e academias;- Entidades esportivas e esportes coletivos.
Os membros representantes da Sociedade Civil serão constituídos por destacados esportistas do Município. Os Conselheiros terão o mandato de um ano, sendo admitida recondução por igual período. O exercício do cargo de Conselheiro do CMD será gratuito e considerado como serviço relevante prestado ao Município. O próprio Conselho elegerá sua diretoria e presidência.No que tange o Fundo, o mesmo passa a ser vinculado diretamente à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, tendo sua destinação liberada através de projetos, programas e atividades aprovados pelo Conselho Municipal de Desportos. O Gestor do FUMDESP será o Secretário Municipal de Esporte e Lazer, juntamente com o Secretário Municipal da Fazenda.
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Data de publicação: 27/03/2015
