Evandro apresenta indicação a RGE
O vereador Evandro Moschem (PMDB) propôs indicação a RGE – Rio Grande Energia, onde requer que a mesma retire dos postes de luz o emaranhado de fios sem uso. A proposta foi a votação na sessão de segunda-feira, dia 23, onde teve aprovação unânime do Legislativo Gramadense.
Em suma tal pedido visa então à retirada dos postes de luz o emaranhado de fios de que não são utilizados, principalmente das concessões e alugueis para o uso das operadoras de telefonia, fixa, e móvel. Os emaranhados estão em toda a Cidade, rolos e mais rolos de cabos pendurados em postes, onde parece não haver mais espaço. Porém, não são ligações clandestinas, são os fios de eletricidade e telefonia, onde também sobram pontas soltas no chão e perto da cabeça das pessoas. A maioria da população não sabe qual desses cabos traz o risco de um curto circuito, choque ou incêndio.
Quanto à questão de legalidade e constitucionalidade, Evandro destaca que os municípios tem o poder e dever de legislar sobre matéria que dizem respeito a seu ordenamento territorial, conforme disposto na Constituição Federal, em seu artigo 30, bem como na Lei Federal 9.472/1997, artigo 74.
“Sabe-se que a RGE, loca os postes para outras prestadoras de serviços, tais como OI, VIVO, CLARO, TIM, mas não fiscaliza o bom uso dos mesmos. Sendo assim, a Rio Grande Energia é responsável pelo bom estado da fiação e pela retirada quando inativa. Vão-se acumulando em um emaranhado de fios, deixando em perigo quem passa embaixo e causando uma desagradável poluição visual”, explicou.
O vereador Evandro Moschem (PMDB) propôs indicação a RGE – Rio Grande Energia, onde requer que a mesma retire dos postes de luz o emaranhado de fios sem uso. A proposta foi a votação na sessão de segunda-feira, dia 23, onde teve aprovação unânime do Legislativo Gramadense.
Em suma tal pedido visa então à retirada dos postes de luz o emaranhado de fios de que não são utilizados, principalmente das concessões e alugueis para o uso das operadoras de telefonia, fixa, e móvel. Os emaranhados estão em toda a Cidade, rolos e mais rolos de cabos pendurados em postes, onde parece não haver mais espaço. Porém, não são ligações clandestinas, são os fios de eletricidade e telefonia, onde também sobram pontas soltas no chão e perto da cabeça das pessoas. A maioria da população não sabe qual desses cabos traz o risco de um curto circuito, choque ou incêndio.
Quanto à questão de legalidade e constitucionalidade, Evandro destaca que os municípios tem o poder e dever de legislar sobre matéria que dizem respeito a seu ordenamento territorial, conforme disposto na Constituição Federal, em seu artigo 30, bem como na Lei Federal 9.472/1997, artigo 74.
“Sabe-se que a RGE, loca os postes para outras prestadoras de serviços, tais como OI, VIVO, CLARO, TIM, mas não fiscaliza o bom uso dos mesmos. Sendo assim, a Rio Grande Energia é responsável pelo bom estado da fiação e pela retirada quando inativa. Vão-se acumulando em um emaranhado de fios, deixando em perigo quem passa embaixo e causando uma desagradável poluição visual”, explicou.
Data de publicação: 25/03/2015
