Alterada composição do Conselho de Saúde
O Executivo apresentou projeto solicitando que o Legislativo analisasse a possibilidade de alterar a Lei Municipal 1.510/1997, que trata da Composição do Conselho Municipal de Saúde. A matéria protocolada na Casa em início de fevereiro entrou na pauta na sessão ordinária de ontem (02), quando foi aprovada de forma unânime.Em suma, o Executivo destacou na justificativa ao projeto que a alteração tem como objetivo a reestruturação do Conselho de Saúde, com a exclusão de algumas entidades, em razão das mesmas não participarem das reuniões do Conselho, prejudicando assim o seu trabalho. No que tange a composição ela segue as determinações contidas na Lei Federal nº 8.142/1990.
O Executivo apresentou projeto solicitando que o Legislativo analisasse a possibilidade de alterar a Lei Municipal 1.510/1997, que trata da Composição do Conselho Municipal de Saúde. A matéria protocolada na Casa em início de fevereiro entrou na pauta na sessão ordinária de ontem (02), quando foi aprovada de forma unânime.Em suma, o Executivo destacou na justificativa ao projeto que a alteração tem como objetivo a reestruturação do Conselho de Saúde, com a exclusão de algumas entidades, em razão das mesmas não participarem das reuniões do Conselho, prejudicando assim o seu trabalho. No que tange a composição ela segue as determinações contidas na Lei Federal nº 8.142/1990.
Data de publicação: 04/03/2015
