Estado do Rio Grande do Sul
Câmara de Vereadores de Gramado
Ordem do Dia
42º Sessão Ordinária de 11/12/2014 - XIV LegislaturaDiscussão e Votação de Ata
Grande Expediente
Vinte minutos, divididos igualmente entre os dois oradores da noite, para abordagem de assuntos livres. A sequência utilizada para designar o orador, é a alfabética.
1º Orador: João Teixeira2º Orador: Leonildo Noel
Ordem do Dia
Discussão e votação:
- Projeto de Lei nº 102/2014 do Poder Executivo: "Altera dispositivos da Lei Municipal no 2.158, de 18 de dezembro de 2003 e dá outras providências, com as Mensagens Retificativas nº 01, 02 e 03/2014, e Emendas Modificativas nº 01 e 02/2014" (ADIAMENTO DE VOTAÇÃO).
- Projeto de Lei nº 104/2014 do Poder Executivo: "Institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2015 no Município de Gramado" (ADIAMENTO DE VOTAÇÃO), com três Mensagens Retificativas do Executivo Municipal, bem como Emenda Modificativa nº. 001/2014 e Subemenda nº. 001/2014, de iniciativa Legislativa.
- Projeto de Lei nº 105/2014 do Poder Executivo: "Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e a Corregedoria Geral do Conselho Tutelar e dá outras providências, com as Emenda Modificativa nº 01/2014".
- Projeto de Lei nº 124/2014 do Poder Executivo: "Autoriza o Município de Gramado a realizar contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências" (ADIAMENTO DE VOTAÇÃO), com Mensagem Retificativa n. 001/2014, do Executivo Municipal.
- Projeto de Lei nº 125/2014 do Poder Executivo: "Altera dispositivo da Lei Municipal no 2.812, de 11 de fevereiro de 2010, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder permissão de uso de bem imóvel e dá outras providências" (ADIAMENTO DE VOTAÇÃO) -.
Projeto de Lei nº 131/2014 do Poder Executivo: "Altera dispositivos da Lei 2.915, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Gramado e dá outras providências".
- Moção nº 15/2014 de autoria da vereadora Manu Caliari: "Moção de Aplausos a Gustavo Sartori Schneider e Pedro Sartori pelos títulos conquistados no Campeonato Brasileiro de Taekwondo" - Processo nº 827/2014.
- Pedido de Informação nº 102/2014 de autoria do Vereador Evandro Moschem que solicita informação sobre qualidade de asfalto.
Tribuna do Povo
Espaço destinado à pessoa residente e com domicílio eleitoral em Gramado, que terá o tempo de máximo de dez minutos para falar a cerca de um determinado assunto, apresentado a Câmara no momento de sua inscrição.
Orador:
Assunto:
Câmara de Vereadores de Gramado
Ordem do Dia
42º Sessão Ordinária de 11/12/2014 - XIV LegislaturaDiscussão e Votação de Ata
Grande Expediente
Vinte minutos, divididos igualmente entre os dois oradores da noite, para abordagem de assuntos livres. A sequência utilizada para designar o orador, é a alfabética.
1º Orador: João Teixeira2º Orador: Leonildo Noel
Ordem do Dia
Discussão e votação:
- Projeto de Lei nº 102/2014 do Poder Executivo: "Altera dispositivos da Lei Municipal no 2.158, de 18 de dezembro de 2003 e dá outras providências, com as Mensagens Retificativas nº 01, 02 e 03/2014, e Emendas Modificativas nº 01 e 02/2014" (ADIAMENTO DE VOTAÇÃO).
- Projeto de Lei nº 104/2014 do Poder Executivo: "Institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2015 no Município de Gramado" (ADIAMENTO DE VOTAÇÃO), com três Mensagens Retificativas do Executivo Municipal, bem como Emenda Modificativa nº. 001/2014 e Subemenda nº. 001/2014, de iniciativa Legislativa.
- Projeto de Lei nº 105/2014 do Poder Executivo: "Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e a Corregedoria Geral do Conselho Tutelar e dá outras providências, com as Emenda Modificativa nº 01/2014".
- Projeto de Lei nº 124/2014 do Poder Executivo: "Autoriza o Município de Gramado a realizar contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências" (ADIAMENTO DE VOTAÇÃO), com Mensagem Retificativa n. 001/2014, do Executivo Municipal.
- Projeto de Lei nº 125/2014 do Poder Executivo: "Altera dispositivo da Lei Municipal no 2.812, de 11 de fevereiro de 2010, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder permissão de uso de bem imóvel e dá outras providências" (ADIAMENTO DE VOTAÇÃO) -.
Projeto de Lei nº 131/2014 do Poder Executivo: "Altera dispositivos da Lei 2.915, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Gramado e dá outras providências".
- Moção nº 15/2014 de autoria da vereadora Manu Caliari: "Moção de Aplausos a Gustavo Sartori Schneider e Pedro Sartori pelos títulos conquistados no Campeonato Brasileiro de Taekwondo" - Processo nº 827/2014.
- Pedido de Informação nº 102/2014 de autoria do Vereador Evandro Moschem que solicita informação sobre qualidade de asfalto.
Tribuna do Povo
Espaço destinado à pessoa residente e com domicílio eleitoral em Gramado, que terá o tempo de máximo de dez minutos para falar a cerca de um determinado assunto, apresentado a Câmara no momento de sua inscrição.
Orador:
Assunto:
Data de publicação: 11/12/2014
