Câmara de Gramado recebe Prêmio de Transparência
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) entregou, na tarde desta segunda-feira (08), o Prêmio Boas Práticas de Transparência na Internet a gestores de Prefeituras e Câmaras Municipais. A premiação foi conferida nas categorias abaixo e acima de 10 mil habitantes e consiste na concessão de um diploma de menção honrosa e em um selo digital para os sites que atenderam ao disposto pela Lei Complementar nº 131 e pela Lei de Acesso à Informação (LAI).
A Câmara de Vereadores de Gramado foi um dos 24 Legislativos a alcançar a pontuação para recebimento de tal condecoração. “É uma honra recebermos tal homenagem, pois sempre primamos pela transparência, mesmo antes do avento da Lei de Acesso a Informação”, disse o vereador Jaime Schaumlöffel, presidente.  Ele ainda ressaltou que buscando melhorar ainda mais o sistema de transparência outras medidas estão sendo adotadas. “Contratamos uma empresa com o objetivo de cumprir totalmente o disposto em Lei, pois temos a obrigação moral de informar a nossa comunidade de nossas ações”, completou.
Na abertura do evento, o presidente do TCE-RS, Cezar Miola, ressaltou a importância de se modificar a cultura de opacidade ainda presente em muitos segmentos da administração pública brasileira. “Trata-se de uma ação inovadora, na medida em que, para além de uma eventual sanção pelo descumprimento da norma, busca-se premiar as iniciativas governamentais que prestigiam a transparência e o controle social. E a transparência é fundamental para a concretização da democracia e da República; instrumento essencial na prevenção e no combate à corrupção”, destacou.
Falando em nome dos homenageados, o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, destacou a importância da iniciativa do TCE-RS. “Os gestores municipais não possuem receio da transparência. Pelo contrário, sabemos que ela é fundamental para que tenhamos uma população bem informada e, por decorrência, mais capaz de se somar aos desafios da governança”, assinalou.
O Prêmio faz parte da campanha “Transparência, faça essa ideia pegar”, lançada pelo TCE-RS em maio deste ano, com o objetivo de estimular a população a usar os instrumentos da LAI e da Lei da Transparência, bem como de sensibilizar os gestores públicos. Desde 2012, o TCE-RS acompanha o cumprimento da Lei de Acesso à Informação e da Lei Complementar nº 131/2009 pelos 497 municípios do Rio Grande do Sul.
Receberam a honraria:
Legislativos:
Câmara de Vereadores:


Agudo
Arvorezinha
Bento Gonçalves
Canoas
Capão do Leão
Constantina
Flores da Cunha
Gramado
Gravataí
Montenegro
Não-Me-Toque
Novo Hamburgo
Pelotas
Porto Alegre
Restinga Seca
Roca Sales
Santo Augusto
São Francisco de Paula
Serafina Corrêa
Sobradinho
Tapes
Três de Maio
Coronel Pilar
Rondinha
Prefeitura:
Arroio dos Ratos
Bento Gonçalves
Bom Retiro do Sul
Butiá
Cacequi
Cachoeirinha
Camaquã
Campo Bom
Candelária
Canela
Canoas
Carlos Barbosa
Crissiumal
Cruzeiro do Sul
Esteio
Estrela
Feliz
Garibaldi
Getúlio Vargas
Giruá
Gramado
Gravataí
Guaporé
Horizontina
Ibirubá
Ijuí
Jaguari
Lagoa Vermelha
Montenegro
Não-Me-Toque
Nova Prata
Palmeira das Missões
Passo Fundo
Pinheiro Machado
Porto Alegre
Porto Xavier
Rio Pardo
Sananduva
Santa Maria
Santa Rosa
Santo Antônio da Patrulha
Santo ugusto
São Francisco de Assis
São Pedro do Sul
São Sepé
Serafina Corrêa
Sobradinho
Tapera
Tenente Portela
Teutônia
Torres
Tramandaí
Três Cachoeiras
Três coroas
Triunfo
Vacaria
Água Santa
Ajuricaba
Barão
Cacique Doble
Camargo
Campo Novo
Cândido Godói
Capivari do Sul
Casca
Charrua
Coronel Pilar
David Canabarro
Doutor Maurício Cardoso
Eugênio de Castro
Fagundes Varela
Faxinalzinho
Herveiras
Ibirapuitã
Ipê
Itapuca
Jóia
Montauri
Morro Redondo
Muçum
Nova Araçá
Nova Bassano
Nova Palma
Paraí
Pejuçara
Picada Café
Poço das Antas
Salvador do Sul
Santo Antônio do Palma
São Domingos do Sul
Selbach
Tupandi
Vanini
Vista Gaúcha


Foto: Yngrid Lessa – Assessoria de Comunicação Social
 

 

Data de publicação: 09/12/2014

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