Sessões da Câmara em 2014
A Câmara de Vereadores realiza nos dias 04, 09 e 11 de dezembro, às 10h30min, Sessão Extraordinária para limpeza de pauta, em virtude do recebimento de diversos projetos e da chegada do final do ano, oportunidade em que o Legislativo tem por obrigação, conforme regimento interno na Casa, ultimar todas as votações.
Restam ainda, algumas sessões ordinárias que acontecem nos dias 08, 22 e 29, às 19h30min, e outra do dia 15, que deverá ser antecipada, para data e horário a serem confirmados.
PROJETOS
Legislativo:
- PLL 029/2014 - De autoria do Vereador Evandro Moschem – “Institui o Banco de Registros de Milhagens e dispõe sobre a utilização de passagens e prêmios de milhagens aéreas advindas de recursos público da Câmara Municipal de Vereadores de Gramado”.
Executivo:
PLE – 130/2014 - O Poder Executivo Municipal fica autorizado a receber área de terras destinadas a incorporação do Parque das Orquídeas.
PLE – 129/2014 - O Poder Executivo Municipal fica autorizado a receber área de terras destinadas a incorporação do Parque dasOrquídeas.
PLE - 128/2014 - O Poder Executivo Municipal fica autorizado a receber área de terras destinadas a incorporação do Parque das Orquídeas.
PLE-127/2014 - O Poder Executivo Municipal fica autorizado a receber área de terras destinadas a incorporação do Parque das Orquídeas.
PLE-126/2014 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.296, de 21 de julho de 2014, que dispõe sobre o desenvolvimento urbano e rural do Município de Gramado, institui o novo Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI).
PLE-125/2014 - Altera dispositivo da Lei Municipal no 2.812, de 11 de fevereiro de 2010, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder permissão de uso de bem imóvel e dá outras providências.
PLE-124/2014 - Autoriza o Município de Gramado a realizar contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
PLE-123/2014 - Altera a Lei Municipal nº 2.037, 23 de dezembro de 2002 que Institui no município de Gramado a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149 – A da Constituição Federal e dá outras providências.
PLE-122/2014 - Institui Contribuição de Melhoria e dá outras providências.
PLE-121/2014 - Institui Contribuição de Melhoria e dá outras providências.
PLE-120/2014 - Institui Contribuição de Melhoria e dá outras providências.
PLE-119/2014 - Institui Contribuição de Melhoria e dá outras providências.
PLE-118/2014 - Institui Contribuição de Melhoria e dá outras providências.
PLE-117/2014 - Institui Contribuição de Melhoria e dá outras providências.
PLE-116/2014 - Institui Contribuição de Melhoria e dá outras providências.
PLE-115/2014 - Institui Contribuição de Melhoria e dá outras providências.
PLE-114/2014 - Institui Contribuição de Melhoria e dá outras providências.
PLE-113/2014 - Institui Contribuição de Melhoria e dá outras providências.
PLE-112/2014 - Institui Contribuição de Melhoria e dá outras providências.
PLE-111/2014 - Institui Contribuição de Melhoria e dá outras providências.
PLE-110/2014 - Institui Contribuição de Melhoria e dá outras providências.
PLE-109/2014 - Institui Contribuição de Melhoria e dá outras providências.
PLE-108/2014 - Institui Contribuição de Melhoria e dá outras providências.
PLE-107/2014 - Institui Contribuição de Melhoria e dá outras providências
PLE-106/2014 - Dispõe sobre a concessão do subsídio ao transporte escolar de estudantes técnicos e universitários do Município de Gramado e dá outras providências.
PLE-105/2014 - Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e a Corregedoria Geral do Conselho Tutelar e dá outras providências
PLE-104/2014 - Institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2015 no Município de Gramado.
PLE-103/2014 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder na remissão de créditos tributários inscritos ou não em dívida ativa.
PLE-102/2014 - Altera dispositivos da Lei Municipal no 2.158, de 18 de dezembro de 2003 e dá outras providências.
PLE-101/2014 - Altera dispositivos da Lei 2.914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas do Município.
PLE-100/2014 - Altera dispositivo da Lei nº 2.913, de 06 de maio de 2011 que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Gramado.
PLE-099/2014 - Institui Feriados Municipais Religiosos no Município de Gramado e dá outras providências.
PLE-092/2014 - Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua em locais públicos do Município de Gramado/RS.
A Câmara de Vereadores realiza nos dias 04, 09 e 11 de dezembro, às 10h30min, Sessão Extraordinária para limpeza de pauta, em virtude do recebimento de diversos projetos e da chegada do final do ano, oportunidade em que o Legislativo tem por obrigação, conforme regimento interno na Casa, ultimar todas as votações.
Restam ainda, algumas sessões ordinárias que acontecem nos dias 08, 22 e 29, às 19h30min, e outra do dia 15, que deverá ser antecipada, para data e horário a serem confirmados.
PROJETOS
Legislativo:
- PLL 029/2014 - De autoria do Vereador Evandro Moschem – “Institui o Banco de Registros de Milhagens e dispõe sobre a utilização de passagens e prêmios de milhagens aéreas advindas de recursos público da Câmara Municipal de Vereadores de Gramado”.
Executivo:
PLE – 130/2014 - O Poder Executivo Municipal fica autorizado a receber área de terras destinadas a incorporação do Parque das Orquídeas.
PLE – 129/2014 - O Poder Executivo Municipal fica autorizado a receber área de terras destinadas a incorporação do Parque dasOrquídeas.
PLE - 128/2014 - O Poder Executivo Municipal fica autorizado a receber área de terras destinadas a incorporação do Parque das Orquídeas.
PLE-127/2014 - O Poder Executivo Municipal fica autorizado a receber área de terras destinadas a incorporação do Parque das Orquídeas.
PLE-126/2014 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.296, de 21 de julho de 2014, que dispõe sobre o desenvolvimento urbano e rural do Município de Gramado, institui o novo Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI).
PLE-125/2014 - Altera dispositivo da Lei Municipal no 2.812, de 11 de fevereiro de 2010, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder permissão de uso de bem imóvel e dá outras providências.
PLE-124/2014 - Autoriza o Município de Gramado a realizar contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
PLE-123/2014 - Altera a Lei Municipal nº 2.037, 23 de dezembro de 2002 que Institui no município de Gramado a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149 – A da Constituição Federal e dá outras providências.
PLE-122/2014 - Institui Contribuição de Melhoria e dá outras providências.
PLE-121/2014 - Institui Contribuição de Melhoria e dá outras providências.
PLE-120/2014 - Institui Contribuição de Melhoria e dá outras providências.
PLE-119/2014 - Institui Contribuição de Melhoria e dá outras providências.
PLE-118/2014 - Institui Contribuição de Melhoria e dá outras providências.
PLE-117/2014 - Institui Contribuição de Melhoria e dá outras providências.
PLE-116/2014 - Institui Contribuição de Melhoria e dá outras providências.
PLE-115/2014 - Institui Contribuição de Melhoria e dá outras providências.
PLE-114/2014 - Institui Contribuição de Melhoria e dá outras providências.
PLE-113/2014 - Institui Contribuição de Melhoria e dá outras providências.
PLE-112/2014 - Institui Contribuição de Melhoria e dá outras providências.
PLE-111/2014 - Institui Contribuição de Melhoria e dá outras providências.
PLE-110/2014 - Institui Contribuição de Melhoria e dá outras providências.
PLE-109/2014 - Institui Contribuição de Melhoria e dá outras providências.
PLE-108/2014 - Institui Contribuição de Melhoria e dá outras providências.
PLE-107/2014 - Institui Contribuição de Melhoria e dá outras providências
PLE-106/2014 - Dispõe sobre a concessão do subsídio ao transporte escolar de estudantes técnicos e universitários do Município de Gramado e dá outras providências.
PLE-105/2014 - Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e a Corregedoria Geral do Conselho Tutelar e dá outras providências
PLE-104/2014 - Institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2015 no Município de Gramado.
PLE-103/2014 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder na remissão de créditos tributários inscritos ou não em dívida ativa.
PLE-102/2014 - Altera dispositivos da Lei Municipal no 2.158, de 18 de dezembro de 2003 e dá outras providências.
PLE-101/2014 - Altera dispositivos da Lei 2.914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas do Município.
PLE-100/2014 - Altera dispositivo da Lei nº 2.913, de 06 de maio de 2011 que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Gramado.
PLE-099/2014 - Institui Feriados Municipais Religiosos no Município de Gramado e dá outras providências.
PLE-092/2014 - Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua em locais públicos do Município de Gramado/RS.
Data de publicação: 03/12/2014
