Estado do Rio Grande do Sul
Câmara de Vereadores de Gramado
Ordem do Dia
40º Sessão Ordinária de 01/12/2014 - XIV Legislatura
Discussão e Votação de Ata
Grande Expediente
Vinte minutos, divididos igualmente entre os dois oradores da noite, para abordagem de assuntos livres. A sequência utilizada para designar o orador, é a alfabética.
1º Orador: Cícero Altreiter
2º Orador: Evandro Moschem
Ordem do Dia
Discussão e votação:
- Projeto de Lei do Legislativo nº 027/2014 de autoria da Mesa Diretora, que Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Legislativo Municipal de Gramado e dá outras providências.
- Projeto de Lei do Legislativo nº 028/2014 de autoria da Mesa Diretora que Dispõe sobre o quadro de cargos efetivos comissionados e funçõesde confiança do Poder Legislativo de Gramado e dá outras providências, com Emendas Modificativas nº. 001 e 002/2014.
- Projeto de Lei do Executivo nº 101/2014, de autoria do Poder Executivo que Altera dispositivos da Lei 2.914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas do Município.
- Mensagem Retificativa 001/2014, ao Projeto 101/2014,  do Poder Executivo que Altera dispositivos da Lei 2.914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas do Município.
- Autógrafo nº 215/2014 de autoria do Poder Executivo que Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 2.927, de 22 de junho de 2011 e a Lei Municipal nº 2.913, de 06 de maio de 2011.
- Autógrafo nº216/2014 de autoria do Poder Executivo que Altera dispositivo da Lei nº 2.913, de 06 de maio de 2011 que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Gramado.
- Projeto de Lei do Executivo nº 094/2014 de autoria do Poder Executivo que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2015.
- Projeto de Resolução nº 005/2014 de autoria da Mesa Diretora que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo do Município de Gramado e dá outras providências.
- Indicação nº 109/2014 de autoria do Vereador Celso Fioreze que Solicita a esta Casa que encaminhe o pedido de Indicação ao DAER para que providencie a construção de refúgios para os ônibus estacionarem nas paradas dos mesmos, ao longo da VRS-373 na localidade de Serra Grande.
- Indicação nº 110/2014 de autoria do Vereador Cícero Altreiter que Solicita à SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Sul, informações acerca de projetos para melhorias nos acessos aos bairros adjacentes à ERS115.
- Indicação nº 108/2014 de autoria do Vereador Celso Fioreze que Solicita a esta Casa que encaminhe o pedido de Indicação a EGR (Empresa Gaúcha de Rodovias), para que seja feito o conserto de asfalto no recuo de parada de ônibus na RS-235 em frente ao endereço nº 33180  no Bairro Casagrande, próximo ao Pórtico de entrada da cidade de Gramado.
- Indicação nº 107/2014 de autoria do Vereador Leonildo Noel que Solicita um estudo de viabilidade para que seja designado um Agente de trânsito, próximo Escola Municipal Presidente Vargas, especificamente na travessia da Av. das Hortênsias  - Avenida Central, nos horários de entrada e saída dos estudantes.
- Indicação nº 106/2014 de autoria do Vereador Leonildo Noel que Solicita à (EGR), estudo URGENTE de viabilidade de instalação de redutor de velocidade eletrônico, na Avenida das Hortênsias, próximo a altura n°4.635 neste município.
- Pedido de Informação nº 100/2014, de autoria do Vereador Cícero Altreiter que Solicita informações acerca de melhorias na EMEI Tia Carmelina I.
- Pedido de Informação nº 099/2014, de autoria do Vereador Cícero Altreiter, que Solicita informações acerca do Plano Municipal de Saneamento Básico.
- Pedido de Informação nº 098/2014, de autoria do Vereador Celso Fioreze que Solicita a esta Casa que encaminhe ao Poder Executivo, Pedido de Informação, para que este através da secretaria competente, envie relatório de quais instituições foram beneficiadas com a doação de alimentos angariados no Natal Luz.
Tribuna do Povo
Espaço destinado à pessoa residente e com domicílio eleitoral em Gramado, que terá o tempo de máximo de dez minutos para falar a cerca de um determinado assunto, apresentado a Câmara no momento de sua inscrição.
Orador:
Assunto:

Data de publicação: 01/12/2014

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