Aprovada alteração para eleição de Diretores
Os vereadores aprovaram na sessão de segunda-feira, dia 24 projeto de Lei que altera o procedimento do Poder Executivo quando das eleições de Diretoras das escolas municipais. A proposta teve votação unânime.
O objetivo dessa alteração é solucionar e esclarecer a controvérsia sobre a questão da lista tríplice nas eleições dos diretores de Escola. Com a nova redação então a consulta à comunidade escolar, para a formulação de lista tríplice para o cargo de Diretor de Escola, a ser encaminhada ao Prefeito será organizada pela Secretaria de Educação, a cada quatro anos. A indicação de nomes pela comunidade não limita a escolha do Prefeito, podendo ele escolher qualquer um dos três nomes constantes da lista. A consulta será realizada apenas para o cargo de Diretor de Escola e nas Escolas Municipais que tenham 100 ou mais alunos matriculados, de acordo com o censo escolar realizado no período da consulta. Para as escolas com menos haverá nomeação direta pelo Prefeito, com base em nomes que tenham se inscrito no prazo do Edital. O preenchimento do cargo de Vice-Diretor se dará mediante a indicação de lista tríplice pelo Diretor nomeado, imediatamente após a sua nomeação.
Os vereadores aprovaram na sessão de segunda-feira, dia 24 projeto de Lei que altera o procedimento do Poder Executivo quando das eleições de Diretoras das escolas municipais. A proposta teve votação unânime.
O objetivo dessa alteração é solucionar e esclarecer a controvérsia sobre a questão da lista tríplice nas eleições dos diretores de Escola. Com a nova redação então a consulta à comunidade escolar, para a formulação de lista tríplice para o cargo de Diretor de Escola, a ser encaminhada ao Prefeito será organizada pela Secretaria de Educação, a cada quatro anos. A indicação de nomes pela comunidade não limita a escolha do Prefeito, podendo ele escolher qualquer um dos três nomes constantes da lista. A consulta será realizada apenas para o cargo de Diretor de Escola e nas Escolas Municipais que tenham 100 ou mais alunos matriculados, de acordo com o censo escolar realizado no período da consulta. Para as escolas com menos haverá nomeação direta pelo Prefeito, com base em nomes que tenham se inscrito no prazo do Edital. O preenchimento do cargo de Vice-Diretor se dará mediante a indicação de lista tríplice pelo Diretor nomeado, imediatamente após a sua nomeação.
Data de publicação: 27/11/2014
