Estado do Rio Grande do Sul
Câmara de Vereadores de Gramado
Ordem do Dia
39º Sessão Ordinária de 24/11/2014 - XIV Legislatura
Discussão e Votação de Ata
Ata nº 58/2014 da 22ª Sessão Extraordinária.
Ata nº 59/2014 da 37ª Sessão Ordinária.
Ata nº 60/2014 da 38ª Sessão Ordinária.
Grande Expediente
Vinte minutos, divididos igualmente entre os dois oradores da noite, para abordagem de assuntos livres. A sequência utilizada para designar o orador, é a alfabética.
1º Orador: Rafinha Adam
2º Orador: Celso Fioreze
Ordem do Dia
Discussão e votação:
- Pedido de Informação nº 96/2014 do vereador Cícero Altreiter: "Solicita informações acerca de registro de ponto e horas extras".
- Pedido de Informação nº 97/2014 do vereador Cícero Altreiter: "Solicita informações acerca de manutenção de maquinário agrícola".
- Projeto de Lei nº 89/2014 do Poder Executivo: "Dispõe sobre a política habitacional de interesse social do Município de Gramado e dá outras providências, com a Mensagem Retificativa nº 01/2014 e as Emendas Modificativas nº 01/2014, 02/2014, 03/2014 e 04/2014".
- Projeto de Lei nº 90/2014 do Poder Executivo: "Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 2.927, de 22 de junho de 2011 e a Lei Municipal nº 2.913, de 06 de maio de 2011".
- Projeto de Lei nº 94/2014 do Poder Executivo: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2015".
- Projeto de Lei nº 100/2014 do Poder Executivo: "Altera dispositivo da Lei nº 2.913, de 06 de maio de 2011 que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Gramado".
- Projeto de Lei do Legislativo nº 20/2014 de autoria do vereador Evandro Moschem: "INSTITUI O BANCO DE REGISTROS DE MILHAGENS E DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PASSAGENS E PRÊMIOS DE MILHAGENS AÉREAS ADVINDAS DE RECURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GRAMADO".
- Indicação nº 103/2014 do vereador Evandro Moschem: "Indicação dirigida a GRAMADOTUR informando sobre a veracidade da documentação apresentada em licitação".
- Indicação nº 104/2014 da vereadora Manu Caliari: "Indica a Metroplan, estudo de viabilidade para aprovação de recolocação de duas paradas de ônibus, uma no Bairro Avenida Central e a outra no Bairro Carniel, ambas localizadas na ERS 235, na estrada Gramado-Canela/RS".
- Indicação nº 105/2014 do vereador Cícero Altreiter: "Solicita limpeza e construção de acostamento na VRS373, entre as localidades de Várzea Grande e Serra Grande".
- Autógrafo ao Projeto de Lei do Legislativo nº 26/2014 de autoria do vereador Rafael Ronsoni: "Institui Nomenclatura de Rua".
- Autógrafo ao Projeto de Lei nº 97/2014 do Poder Executivo: "Autoriza o Executivo Municipal a realizar parcelamento e concessão de desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Lixo no Exercício 2015 e dá outras providências".
- Autógrafo ao Projeto de Lei nº 98/2014 do Poder Executivo: "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.670, de 03 de Junho de 2008, que autoriza o Município de Gramado a permutar imóvel".
Tribuna do Povo
Espaço destinado à pessoa residente e com domicílio eleitoral em Gramado, que terá o tempo de máximo de dez minutos para falar a cerca de um determinado assunto, apresentado a Câmara no momento de sua inscrição.
Orador:
Assunto:
Câmara de Vereadores de Gramado
Ordem do Dia
39º Sessão Ordinária de 24/11/2014 - XIV Legislatura
Discussão e Votação de Ata
Ata nº 58/2014 da 22ª Sessão Extraordinária.
Ata nº 59/2014 da 37ª Sessão Ordinária.
Ata nº 60/2014 da 38ª Sessão Ordinária.
Grande Expediente
Vinte minutos, divididos igualmente entre os dois oradores da noite, para abordagem de assuntos livres. A sequência utilizada para designar o orador, é a alfabética.
1º Orador: Rafinha Adam
2º Orador: Celso Fioreze
Ordem do Dia
Discussão e votação:
- Pedido de Informação nº 96/2014 do vereador Cícero Altreiter: "Solicita informações acerca de registro de ponto e horas extras".
- Pedido de Informação nº 97/2014 do vereador Cícero Altreiter: "Solicita informações acerca de manutenção de maquinário agrícola".
- Projeto de Lei nº 89/2014 do Poder Executivo: "Dispõe sobre a política habitacional de interesse social do Município de Gramado e dá outras providências, com a Mensagem Retificativa nº 01/2014 e as Emendas Modificativas nº 01/2014, 02/2014, 03/2014 e 04/2014".
- Projeto de Lei nº 90/2014 do Poder Executivo: "Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 2.927, de 22 de junho de 2011 e a Lei Municipal nº 2.913, de 06 de maio de 2011".
- Projeto de Lei nº 94/2014 do Poder Executivo: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2015".
- Projeto de Lei nº 100/2014 do Poder Executivo: "Altera dispositivo da Lei nº 2.913, de 06 de maio de 2011 que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Gramado".
- Projeto de Lei do Legislativo nº 20/2014 de autoria do vereador Evandro Moschem: "INSTITUI O BANCO DE REGISTROS DE MILHAGENS E DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PASSAGENS E PRÊMIOS DE MILHAGENS AÉREAS ADVINDAS DE RECURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GRAMADO".
- Indicação nº 103/2014 do vereador Evandro Moschem: "Indicação dirigida a GRAMADOTUR informando sobre a veracidade da documentação apresentada em licitação".
- Indicação nº 104/2014 da vereadora Manu Caliari: "Indica a Metroplan, estudo de viabilidade para aprovação de recolocação de duas paradas de ônibus, uma no Bairro Avenida Central e a outra no Bairro Carniel, ambas localizadas na ERS 235, na estrada Gramado-Canela/RS".
- Indicação nº 105/2014 do vereador Cícero Altreiter: "Solicita limpeza e construção de acostamento na VRS373, entre as localidades de Várzea Grande e Serra Grande".
- Autógrafo ao Projeto de Lei do Legislativo nº 26/2014 de autoria do vereador Rafael Ronsoni: "Institui Nomenclatura de Rua".
- Autógrafo ao Projeto de Lei nº 97/2014 do Poder Executivo: "Autoriza o Executivo Municipal a realizar parcelamento e concessão de desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Lixo no Exercício 2015 e dá outras providências".
- Autógrafo ao Projeto de Lei nº 98/2014 do Poder Executivo: "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.670, de 03 de Junho de 2008, que autoriza o Município de Gramado a permutar imóvel".
Tribuna do Povo
Espaço destinado à pessoa residente e com domicílio eleitoral em Gramado, que terá o tempo de máximo de dez minutos para falar a cerca de um determinado assunto, apresentado a Câmara no momento de sua inscrição.
Orador:
Assunto:
Data de publicação: 24/11/2014
