Teixeira pede informações sobre cobrança de contribuição na São Pedro
Buscando atender uma das prerrogativas do vereador que é fiscalizar as ações do Executivo e atuar no que tange o benefício da comunidade gramadense e a preservação do erário público o vereador João Teixeira apresentou pedido de informações a Prefeitura requerendo dados sobre a contribuição de melhoria cobrada de imóveis localizados junto a Rua São Pedro. A proposição foi analisada na segunda-feira (13), e aprovada por unanimidade, durante a Sessão Ordinária.
Em suma, o vereador solicita que seja enviado para a Câmara Municipal, para que a mesma possa cumprir com seu papel fiscalizador relatório detalhado esclarecendo os critérios para cobrança de contribuição de melhoria na Rua São Pedro. Entre os pontos levantados estão:
a. Custo global da obra;
b. Origem das verbas, se de outros entes federativos ou próprios, com respectivos valores;
c. Custo do metro quadrado de recapeamento asfáltico;
d. Custo do metro quadrado de instalação do passeio público;
e. Valor do metro quadrado de recapeamento asfáltico cobrado do contribuinte;
f. Valor do metro quadrado de instalação de calçada cobrado do contribuinte;
g. Quais as melhorias contidas na revitalização da Rua São Pedro;
h. Se existe diferenciação de valores cobrados por localização do imóvel;
i. Mecanismo de cálculo utilizado para se chegar nos valores cobrados.
“Recebi inúmeros questionamentos sobre os valores das cobranças aos moradores, formas de cálculos para as mesmas, benefícios que a obra trará ao município, solicitação de procedência do valor investido, enfim, perguntas diversas que elenquei. Aguardo um breve retorno do Executivo, conforme disposto na Lei Orgânica Municipal, para poder exercer o meu papel como Vereador que é representar a comunidade gramadense, e assim repassar tais dados a quem interessar”, ressaltou João.
Buscando atender uma das prerrogativas do vereador que é fiscalizar as ações do Executivo e atuar no que tange o benefício da comunidade gramadense e a preservação do erário público o vereador João Teixeira apresentou pedido de informações a Prefeitura requerendo dados sobre a contribuição de melhoria cobrada de imóveis localizados junto a Rua São Pedro. A proposição foi analisada na segunda-feira (13), e aprovada por unanimidade, durante a Sessão Ordinária.
Em suma, o vereador solicita que seja enviado para a Câmara Municipal, para que a mesma possa cumprir com seu papel fiscalizador relatório detalhado esclarecendo os critérios para cobrança de contribuição de melhoria na Rua São Pedro. Entre os pontos levantados estão:
a. Custo global da obra;
b. Origem das verbas, se de outros entes federativos ou próprios, com respectivos valores;
c. Custo do metro quadrado de recapeamento asfáltico;
d. Custo do metro quadrado de instalação do passeio público;
e. Valor do metro quadrado de recapeamento asfáltico cobrado do contribuinte;
f. Valor do metro quadrado de instalação de calçada cobrado do contribuinte;
g. Quais as melhorias contidas na revitalização da Rua São Pedro;
h. Se existe diferenciação de valores cobrados por localização do imóvel;
i. Mecanismo de cálculo utilizado para se chegar nos valores cobrados.
“Recebi inúmeros questionamentos sobre os valores das cobranças aos moradores, formas de cálculos para as mesmas, benefícios que a obra trará ao município, solicitação de procedência do valor investido, enfim, perguntas diversas que elenquei. Aguardo um breve retorno do Executivo, conforme disposto na Lei Orgânica Municipal, para poder exercer o meu papel como Vereador que é representar a comunidade gramadense, e assim repassar tais dados a quem interessar”, ressaltou João.
Data de publicação: 15/10/2014
