Estado do Rio Grande do SulCâmara de Vereadores de Gramado
ORDEM DO DIA
31º Sessão Ordinária de 29/09/2014 - XIV Legislatura
Discussão e Votação de Ata
Grande Expediente1o Orador: Vera Simão2o Orador: Celso Fioreze
Ordem do Dia
Pedido de Informação nº 86/2014 da vereadora Manu Caliari: "Solicita informações acerca do convênio com o CRERH - Centro de Reabilitação Emanuel Região das Hortênsias" - Processo nº 639/2014.
Projeto de Lei nº 76/2014 do Poder Executivo: "Acrescenta dispositivo na Lei Municipal n° 2.604 de 23 de outubro de 2007 que dispõe sobre a desafetação de áreas de terras para fins de regularização fundiária, incluindo a possibilidade de parcelamento em caso de inadimplência, e dá outras providências, com a Emenda Modificativa nº 01/2014" (PEDIDO VISTAS NA DISCUSSÃO) - Processo nº 544/2014
Projeto de Lei nº 80/2014 do Poder Executivo: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2015" - Processo nº 579/2014.
Indicação nº 85/2014 da vereadora Mariana Reis: "Indicação à Companhia Rio-grandense de Saneamento - CORSAN, solicitando esclarecimento sobre Estação de tratamento de Esgoto e Licença Ambiental" - Processo nº 644/2014.
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 75/2014 do Poder Executivo: "Revoga dispositivos da Lei Municipal nº 3.175, de 15 de outubro de 2013, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o ano de 2014 e da Lei Municipal nº 1.804, de 15 de maio de 2001, que institui normas para a concessão de Auxílios e Subvenções, revogando a necessidade de lei autorizativa para realização de convênios com repasse de recursos" - Processo nº 520/2014
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 77/2014 do Poder Executivo: "Dispõe sobre o recolhimento de veículos abandonados em vias ou logradouros públicos da cidade, e dá outras providências" - Processo nº 545/2014.
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 85/2014 do Poder Executivo: "Altera dispositivos da Lei Municipal no 2.766, de 21 de julho de 2009, que cria o Conselho Municipal de Entorpecentes (COMEN)" - Processo nº 608/2014.
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 86/2014 do Poder Executivo: "Autoriza o Poder Executivo a repassar subvenções sociais para o exercício de 2014 por conta do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente" - Processo nº 631/2014.Tribuna do PovoOrador:Assunto:
ORDEM DO DIA
31º Sessão Ordinária de 29/09/2014 - XIV Legislatura
Discussão e Votação de Ata
Grande Expediente1o Orador: Vera Simão2o Orador: Celso Fioreze
Ordem do Dia
Pedido de Informação nº 86/2014 da vereadora Manu Caliari: "Solicita informações acerca do convênio com o CRERH - Centro de Reabilitação Emanuel Região das Hortênsias" - Processo nº 639/2014.
Projeto de Lei nº 76/2014 do Poder Executivo: "Acrescenta dispositivo na Lei Municipal n° 2.604 de 23 de outubro de 2007 que dispõe sobre a desafetação de áreas de terras para fins de regularização fundiária, incluindo a possibilidade de parcelamento em caso de inadimplência, e dá outras providências, com a Emenda Modificativa nº 01/2014" (PEDIDO VISTAS NA DISCUSSÃO) - Processo nº 544/2014
Projeto de Lei nº 80/2014 do Poder Executivo: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2015" - Processo nº 579/2014.
Indicação nº 85/2014 da vereadora Mariana Reis: "Indicação à Companhia Rio-grandense de Saneamento - CORSAN, solicitando esclarecimento sobre Estação de tratamento de Esgoto e Licença Ambiental" - Processo nº 644/2014.
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 75/2014 do Poder Executivo: "Revoga dispositivos da Lei Municipal nº 3.175, de 15 de outubro de 2013, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o ano de 2014 e da Lei Municipal nº 1.804, de 15 de maio de 2001, que institui normas para a concessão de Auxílios e Subvenções, revogando a necessidade de lei autorizativa para realização de convênios com repasse de recursos" - Processo nº 520/2014
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 77/2014 do Poder Executivo: "Dispõe sobre o recolhimento de veículos abandonados em vias ou logradouros públicos da cidade, e dá outras providências" - Processo nº 545/2014.
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 85/2014 do Poder Executivo: "Altera dispositivos da Lei Municipal no 2.766, de 21 de julho de 2009, que cria o Conselho Municipal de Entorpecentes (COMEN)" - Processo nº 608/2014.
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 86/2014 do Poder Executivo: "Autoriza o Poder Executivo a repassar subvenções sociais para o exercício de 2014 por conta do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente" - Processo nº 631/2014.Tribuna do PovoOrador:Assunto:
Data de publicação: 29/09/2014
