Legislativo aprova repasse a entidades
Os vereadores aprovaram na sessão de ontem (22), o projeto do Executivo, que deu entrada na Câmara Municipal no dia 18 de setembro, onde era solicitada autorização para que a Prefeitura pudesse estabelecer o plano de subvenções para o exercício de 2014 às entidades filantrópicas, localizadas em nosso Município, por conta do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente – FMCA.
Serão beneficiadas com tal repasse:
I - Associação Evangélica Luterana de Beneficência (Instituto Santíssima Trindade): justifica-se pela escassez e necessidade de recursos para atender e prover as necessidades básicas como vestuário, habitação, saúde, alimentação, educação, transporte, dos menores abandonados, que não possuem família ou em situação de risco e lá residem, até o valor de R$ 91.500,00;
II - Projeto PAMA (Mitra Diocese de Novo Hamburgo – Paróquia São Pedro): destinação de verba financeira para custear desenvolvimento de atividades de inclusão social com crianças e adolescentes, atendendo atualmente 80 crianças, até o valor de R$ 5.000,00.
Cabe destacar que os projetos e entidades beneficiados com as subvenções estão cadastrados junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA, conforme prevê a Lei Municipal nº 2361/2005, dessa forma sob fiscalização e controle deste. Ainda, os recursos destinados foram devidamente aprovados pelo COMDICA, sendo que servirão para a manutenção e desenvolvimento de importante trabalho na área social de nosso Município, em projetos e atendimento à crianças em situação de vulnerabilidade social.
Anexo a tal proposição ainda constou o parecer favorável da Comissão de Prestação de Contas da Prefeitura, que julgou a prestação de 2013, bem como o novo Plano de Trabalho para o futuro convênio.
Os vereadores aprovaram na sessão de ontem (22), o projeto do Executivo, que deu entrada na Câmara Municipal no dia 18 de setembro, onde era solicitada autorização para que a Prefeitura pudesse estabelecer o plano de subvenções para o exercício de 2014 às entidades filantrópicas, localizadas em nosso Município, por conta do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente – FMCA.
Serão beneficiadas com tal repasse:
I - Associação Evangélica Luterana de Beneficência (Instituto Santíssima Trindade): justifica-se pela escassez e necessidade de recursos para atender e prover as necessidades básicas como vestuário, habitação, saúde, alimentação, educação, transporte, dos menores abandonados, que não possuem família ou em situação de risco e lá residem, até o valor de R$ 91.500,00;
II - Projeto PAMA (Mitra Diocese de Novo Hamburgo – Paróquia São Pedro): destinação de verba financeira para custear desenvolvimento de atividades de inclusão social com crianças e adolescentes, atendendo atualmente 80 crianças, até o valor de R$ 5.000,00.
Cabe destacar que os projetos e entidades beneficiados com as subvenções estão cadastrados junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA, conforme prevê a Lei Municipal nº 2361/2005, dessa forma sob fiscalização e controle deste. Ainda, os recursos destinados foram devidamente aprovados pelo COMDICA, sendo que servirão para a manutenção e desenvolvimento de importante trabalho na área social de nosso Município, em projetos e atendimento à crianças em situação de vulnerabilidade social.
Anexo a tal proposição ainda constou o parecer favorável da Comissão de Prestação de Contas da Prefeitura, que julgou a prestação de 2013, bem como o novo Plano de Trabalho para o futuro convênio.
Data de publicação: 23/09/2014
