Vereadores aprovam alteração do COMEN
Na sessão ordinária de ontem (22), foi aprovado o projeto do Executivo que busca alterar a composição do Conselho Municipal de Entorpecentes (COMEN). A aprovação foi unânime. Assim sendo, o Conselho que era composto por nove membros agora passa a ter onze.
Na Lei de 2009 restava definida a composição com três membros do Executivo sendo um representante da Secretaria Municipal da Saúde, outro da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura e o último da Secretaria Municipal de Integração Social. Além destes também faziam parte quatro membros indicados por escolha entre as entidades não governamentais efetivamente participantes do Fórum Municipal de Prevenção à Dependência Química e dois representantes dos Pais de Escolas Públicas e Particulares, indicados por seus CPMs.
Com a alteração o conselho passa a ter a seguinte composição:
I - Representantes do Poder Executivo:
a) Secretaria Municipal da Saúde;
b) Secretaria Municipal de Educação e Esporte;
c) Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social;
d) CAPS;
e) Conselho Tutelar.
II – Representantes das Entidades Não Governamentais:
a) CRERH – Centro de Reabilitação Emanuel da Região das Hortênsias;
b) Comunidade Terapêutica Vale a pena viver;
c) Desafio Jovem;
d) AA – Alcoólicos Anônimos – Grupo Renascença;
e) NA – Narcóticos Anônimos - Grupo Novo Começo;
f) Amor Exigente.
Ressalta-se que os membros do COMEN serão nomeados através de portaria do Poder Executivo Municipal e que a função será exercida de forma gratuita.
Na sessão ordinária de ontem (22), foi aprovado o projeto do Executivo que busca alterar a composição do Conselho Municipal de Entorpecentes (COMEN). A aprovação foi unânime. Assim sendo, o Conselho que era composto por nove membros agora passa a ter onze.
Na Lei de 2009 restava definida a composição com três membros do Executivo sendo um representante da Secretaria Municipal da Saúde, outro da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura e o último da Secretaria Municipal de Integração Social. Além destes também faziam parte quatro membros indicados por escolha entre as entidades não governamentais efetivamente participantes do Fórum Municipal de Prevenção à Dependência Química e dois representantes dos Pais de Escolas Públicas e Particulares, indicados por seus CPMs.
Com a alteração o conselho passa a ter a seguinte composição:
I - Representantes do Poder Executivo:
a) Secretaria Municipal da Saúde;
b) Secretaria Municipal de Educação e Esporte;
c) Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social;
d) CAPS;
e) Conselho Tutelar.
II – Representantes das Entidades Não Governamentais:
a) CRERH – Centro de Reabilitação Emanuel da Região das Hortênsias;
b) Comunidade Terapêutica Vale a pena viver;
c) Desafio Jovem;
d) AA – Alcoólicos Anônimos – Grupo Renascença;
e) NA – Narcóticos Anônimos - Grupo Novo Começo;
f) Amor Exigente.
Ressalta-se que os membros do COMEN serão nomeados através de portaria do Poder Executivo Municipal e que a função será exercida de forma gratuita.
Data de publicação: 23/09/2014
