Estado do Rio Grande do Sul
Câmara de Vereadores de Gramado
Ordem do Dia
30º Sessão Ordinária de 22/09/2014 - XIV Legislatura
Discussão e Votação de Ata
Ata nº 47/2014
Grande Expediente
Vinte minutos, divididos igualmente entre os dois oradores da noite, para abordagem de assuntos livres. A sequência utilizada para designar o orador, é a alfabética.
1º Orador: Rafael Ronsoni
2º Orador: Rafinha Adam
Ordem do Dia
Discussão e votação:
- Pedido de Informação nº 85/2014 do vereador João Teixeira: "Solicita informações sobre eventos privados realizados no Ginásio Perinão".
- Projeto de Lei nº 75/2014 do Poder Executivo: "Revoga dispositivos da Lei Municipal nº 3.175, de 15 de outubro de 2013, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o ano de 2014 e da Lei Municipal nº 1.804, de 15 de maio de 2001, que institui normas para a concessão de Auxílios e Subvenções, revogando a necessidade de lei autorizativa para realização de convênios com repasse de recursos, com a Emenda Supressiva nº 01/2014".
- Projeto De Lei Nº 76/2014 do Poder Executivo: "Acrescenta dispositivo na Lei Municipal n° 2.604 de 23 de outubro de 2007 que dispõe sobre a desafetação de áreas de terras para fins de regularização fundiária, incluindo a possibilidade de parcelamento em caso de inadimplência, e dá outras providências".
- Projeto de Lei nº 77/2014 do Poder Executivo: "Dispõe sobre o recolhimento de veículos abandonados em vias ou logradouros públicos da cidade, e dá outras providências, com a Emenda Modificativa nº 01/2014".
- Projeto de Lei nº 85/2014 do Poder Executivo: "Altera dispositivos da Lei Municipal no 2.766, de 21 de julho de 2009, que cria o Conselho Municipal de Entorpecentes (COMEN), ampliando o número de representantes para 11".
- Indicação nº 84/2014 da vereadora Vera Simão: "Verificar se esta sendo cumprida a Lei Federal N° 11.108 de 2 de Abril de 2005, para garantir às parturientes o direito à presença de acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS".
- Moção nº 11/2014 do vereador Jaime Schaumlöffel: "Moção de Congratulações ao GramadoZoo, pelo recebimento do prêmio "Travelers Choicetm Zoológicos e Aquários".
Tribuna do Povo
Espaço destinado à pessoa residente e com domicílio eleitoral em Gramado, que terá o tempo de máximo de dez minutos para falar a cerca de um determinado assunto, apresentado a Câmara no momento de sua inscrição.
Orador:
Assunto:
Câmara de Vereadores de Gramado
Ordem do Dia
30º Sessão Ordinária de 22/09/2014 - XIV Legislatura
Discussão e Votação de Ata
Ata nº 47/2014
Grande Expediente
Vinte minutos, divididos igualmente entre os dois oradores da noite, para abordagem de assuntos livres. A sequência utilizada para designar o orador, é a alfabética.
1º Orador: Rafael Ronsoni
2º Orador: Rafinha Adam
Ordem do Dia
Discussão e votação:
- Pedido de Informação nº 85/2014 do vereador João Teixeira: "Solicita informações sobre eventos privados realizados no Ginásio Perinão".
- Projeto de Lei nº 75/2014 do Poder Executivo: "Revoga dispositivos da Lei Municipal nº 3.175, de 15 de outubro de 2013, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o ano de 2014 e da Lei Municipal nº 1.804, de 15 de maio de 2001, que institui normas para a concessão de Auxílios e Subvenções, revogando a necessidade de lei autorizativa para realização de convênios com repasse de recursos, com a Emenda Supressiva nº 01/2014".
- Projeto De Lei Nº 76/2014 do Poder Executivo: "Acrescenta dispositivo na Lei Municipal n° 2.604 de 23 de outubro de 2007 que dispõe sobre a desafetação de áreas de terras para fins de regularização fundiária, incluindo a possibilidade de parcelamento em caso de inadimplência, e dá outras providências".
- Projeto de Lei nº 77/2014 do Poder Executivo: "Dispõe sobre o recolhimento de veículos abandonados em vias ou logradouros públicos da cidade, e dá outras providências, com a Emenda Modificativa nº 01/2014".
- Projeto de Lei nº 85/2014 do Poder Executivo: "Altera dispositivos da Lei Municipal no 2.766, de 21 de julho de 2009, que cria o Conselho Municipal de Entorpecentes (COMEN), ampliando o número de representantes para 11".
- Indicação nº 84/2014 da vereadora Vera Simão: "Verificar se esta sendo cumprida a Lei Federal N° 11.108 de 2 de Abril de 2005, para garantir às parturientes o direito à presença de acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS".
- Moção nº 11/2014 do vereador Jaime Schaumlöffel: "Moção de Congratulações ao GramadoZoo, pelo recebimento do prêmio "Travelers Choicetm Zoológicos e Aquários".
Tribuna do Povo
Espaço destinado à pessoa residente e com domicílio eleitoral em Gramado, que terá o tempo de máximo de dez minutos para falar a cerca de um determinado assunto, apresentado a Câmara no momento de sua inscrição.
Orador:
Assunto:
Data de publicação: 22/09/2014
