Câmara autoriza repasse de subvenções
Os vereadores aprovaram o projeto do Executivo que autoriza o Poder Executivo a repassar subvenções sociais para o exercício de 2014, por conta do Fundo Municipal do Idoso. A proposta que tramita na Casa desde o dia 02 de setembro teve votação unânime na sessão de ontem (15).
Em suma o projeto de lei autoriza o Executivo a estabelecer o plano de subvenções para o exercício de 2014 e consequentemente o repasse às entidades, ao passo que a formalização dos respectivos Termos de Convênios é de responsabilidade da Administração Municipal, devendo esta cumprir com as exigências legais, sob pena de responsabilidade do Gestor. O repasse solicitado foi aprovado pelo Conselho Municipal do Idoso.
Assim sendo, recebem o recurso em 2014, o Lar de Idoso Maria de Nazaré com o montante de até R$ 24 mil e a Associação Evangélica Luterana de Beneficência - Instituto Santíssima Trindade com até de R$ 42.100,00.
Os vereadores aprovaram o projeto do Executivo que autoriza o Poder Executivo a repassar subvenções sociais para o exercício de 2014, por conta do Fundo Municipal do Idoso. A proposta que tramita na Casa desde o dia 02 de setembro teve votação unânime na sessão de ontem (15).
Em suma o projeto de lei autoriza o Executivo a estabelecer o plano de subvenções para o exercício de 2014 e consequentemente o repasse às entidades, ao passo que a formalização dos respectivos Termos de Convênios é de responsabilidade da Administração Municipal, devendo esta cumprir com as exigências legais, sob pena de responsabilidade do Gestor. O repasse solicitado foi aprovado pelo Conselho Municipal do Idoso.
Assim sendo, recebem o recurso em 2014, o Lar de Idoso Maria de Nazaré com o montante de até R$ 24 mil e a Associação Evangélica Luterana de Beneficência - Instituto Santíssima Trindade com até de R$ 42.100,00.
Data de publicação: 16/09/2014
