Vera recebe resposta da Defensoria Pública
No início de agosto a vereadora Vera Simão apresentou indicação a Defensoria Pública solicitando que se fizesse um estudo de viabilidade para ampliação do horário e dos dias de atendimento, no tange as demandas que visam sobre pleitos de liberação de medicamentos a usufruir, bem como todo o atendimento necessário a esta providência. A proposta foi aprovada por todos os vereadores.
Assim sendo, no início de setembro houve resposta da Defensoria informando que ao contrário do que foi repassado a Vereadora o atendimento no órgão é diário, sempre das 9h às 18h, e que a possibilidade de se estender o horário torna-se inviável, pois esse foi instituído pelo Poder Judiciário e pela Defensoria Pública do Estado. Ainda restou informado no documento que o limite de fichas é imprescindível , e que raramente há procuras além das fichas, e eventualmente ainda sobram algumas.
A Defensoria também ressaltou que os trabalhos desempenhados por Eles não se limita a atendimentos a pessoas, mas sim, a confeccionar novas ações judiciais, a diligenciar administrativamente para a resolução extrajudicial de problemas, a fazer defesas, a oficiar a diversas instituições e a dar andamento a processos judiciais, cujas cargas são feitas, semanalmente, pelos dois cartórios judiciais, de todos os processos com vista ou intimação da Defensoria Pública, além da atuação em todas as audiências judiciais das duas varas, inclusive no Tribunal do Júri.
Anexo ao ofício também foi encaminhado o Quadro de Atendimentos conforme segue:
Segunda-feira:
9h às 12h – Expediente interno e atendimentos agendados;
13h às 18h – Expediente interno e atendimentos agendados.Terça-feira:
9h às 12h – Atendimentos com fichas para informações gerais, saúde, acompanhamento processual;
13h às 18h – Expediente interno e atendimentos agendados.
Quarta-feira:
9h às 12h – Atendimentos com fichas para processos de saúde;
13h às 18h – Expediente interno e atendimentos agendados.
Quinta-feira:
9h às 12h – Expediente interno e atendimentos agendados;
13h às 18h – Atendimentos com fichas para informações gerais, saúde, acompanhamento processual.
Sexta-feira:
9h às 12h – Atendimentos com fichas para informações gerais, saúde, acompanhamento processual;
13h às 18h – Expediente interno e atendimentos agendados.
Semanalmente aproximadamente 140 são atendidos, além dos de urgência, não previstos.
Relatório Parcial (Janeiro a agosto 2014)
- Tramitação Processual – 876 processos retirados em carga para dar andamento;
- Atendimentos – 1867;
- Número de ações ajuizadas – 172.
Estrutura da Defensoria Pública
Física – duas salas;
Equipe – Uma defensora pública, uma servidora pública e cinco estagiários de direito.
No início de agosto a vereadora Vera Simão apresentou indicação a Defensoria Pública solicitando que se fizesse um estudo de viabilidade para ampliação do horário e dos dias de atendimento, no tange as demandas que visam sobre pleitos de liberação de medicamentos a usufruir, bem como todo o atendimento necessário a esta providência. A proposta foi aprovada por todos os vereadores.
Assim sendo, no início de setembro houve resposta da Defensoria informando que ao contrário do que foi repassado a Vereadora o atendimento no órgão é diário, sempre das 9h às 18h, e que a possibilidade de se estender o horário torna-se inviável, pois esse foi instituído pelo Poder Judiciário e pela Defensoria Pública do Estado. Ainda restou informado no documento que o limite de fichas é imprescindível , e que raramente há procuras além das fichas, e eventualmente ainda sobram algumas.
A Defensoria também ressaltou que os trabalhos desempenhados por Eles não se limita a atendimentos a pessoas, mas sim, a confeccionar novas ações judiciais, a diligenciar administrativamente para a resolução extrajudicial de problemas, a fazer defesas, a oficiar a diversas instituições e a dar andamento a processos judiciais, cujas cargas são feitas, semanalmente, pelos dois cartórios judiciais, de todos os processos com vista ou intimação da Defensoria Pública, além da atuação em todas as audiências judiciais das duas varas, inclusive no Tribunal do Júri.
Anexo ao ofício também foi encaminhado o Quadro de Atendimentos conforme segue:
Segunda-feira:
9h às 12h – Expediente interno e atendimentos agendados;
13h às 18h – Expediente interno e atendimentos agendados.Terça-feira:
9h às 12h – Atendimentos com fichas para informações gerais, saúde, acompanhamento processual;
13h às 18h – Expediente interno e atendimentos agendados.
Quarta-feira:
9h às 12h – Atendimentos com fichas para processos de saúde;
13h às 18h – Expediente interno e atendimentos agendados.
Quinta-feira:
9h às 12h – Expediente interno e atendimentos agendados;
13h às 18h – Atendimentos com fichas para informações gerais, saúde, acompanhamento processual.
Sexta-feira:
9h às 12h – Atendimentos com fichas para informações gerais, saúde, acompanhamento processual;
13h às 18h – Expediente interno e atendimentos agendados.
Semanalmente aproximadamente 140 são atendidos, além dos de urgência, não previstos.
Relatório Parcial (Janeiro a agosto 2014)
- Tramitação Processual – 876 processos retirados em carga para dar andamento;
- Atendimentos – 1867;
- Número de ações ajuizadas – 172.
Estrutura da Defensoria Pública
Física – duas salas;
Equipe – Uma defensora pública, uma servidora pública e cinco estagiários de direito.
Data de publicação: 16/09/2014
