Estado do Rio Grande do Sul
Câmara de Vereadores de Gramado
Ordem do Dia
29º Sessão Ordinária de 15/09/2014 - XIV Legislatura
Discussão e Votação de Ata
Ata nº 45/2014 da 19ª Sessão Extraordinária.
Ata nº 46/2014 da 27ª Sessão Ordinária.
Grande Expediente
Vinte minutos, divididos igualmente entre os dois oradores da noite, para abordagem de assuntos livres. A sequência utilizada para designar o orador, é a alfabética.
1º Orador: Manu Caliari
2º Orador: Mariana Reis
Ordem do Dia
Discussão e votação:
- Pedido de Informação nº 81/2014 da vereadora Mariana Reis: "Solicita informação sobre o Plano de Mobilidade Urbana no Município, conforme exigência da Lei nº 12.587/2012".
- Pedido de Informação nº 82/2014 da vereadora Mariana Reis: "Solicita informação sobre disciplina de educação ambiental no ensino fundamental do Município de Gramado".
- Pedido de Informação nº 83/2014 do vereador João Teixeira: "Solicita informações acerca do Programa de Valorização do Servidor Público e da Comissão Permanente de Gestão da Qualidade".
- Pedido de Informação nº 84/2014 do vereador João Teixeira: "Solicita informações acerca de compra de pedras para calçada".
- Emenda Supressiva nº 01/2014 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação: "Suprime-se o artigo 2º, do Projeto de Lei nº. 075/2014 e renumera-se o seguinte".
- Projeto de Lei nº 75/2014 do Poder Executivo: "Revoga dispositivos da Lei Municipal nº 3.175, de 15 de outubro de 2013, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o ano de 2014 e da Lei Municipal nº 1.804, de 15 de maio de 2001, que institui normas para a concessão de Auxílios e Subvenções, revogando a necessidade de lei autorizativa para realização de convênios com repasse de recursos, com ressalva a Emenda Supressiva nº 01/2014" (PEDIDOS VISTAS NA DISCUSSÃO).
- Emenda Modificativa nº 01/2014 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação: "Modifica-se a redação do artigo 3º., criando o § 1º, que dita sobre a necessidade de notificação formal por via postal com aviso de entrega, e/ou por edital, solicitando a retirada do veiculo abandonado em até dez dias, e renumerando o seguinte, ambos do Projeto de Lei nº. 077/2014".
- Projeto de Lei nº 77/2014 do Poder Executivo: "Dispõe sobre o recolhimento de veículos abandonados em vias ou logradouros públicos da cidade, e dá outras providências, com ressalva da Emenda Modificativa nº 01/2014".
- Projeto de Lei nº 78/2014 do Poder Executivo: "Altera anexo da Lei Municipal nº 3.149 de 16 de julho de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2013-2017 do Município, implementando, a partir de 1º de Janeiro de 2015, as Secretaria Municipais de Esportes e Lazer e de Trânsito e Mobilidade Urbana, e dá outras providências" (PEDIDO VISTAS NA DISCUSSÃO).
- Projeto de Lei nº 82/2014 do Poder Executivo: "Autoriza o Poder Executivo a repassar subvenções sociais para o exercício de 2014 por conta do Fundo Municipal do Idoso, sendo um montante de R$ 24.000,00 para o Laro de Idoso Maria de Nazaré, e R$ 42.100,00 para o Instituto Santíssima Trindade".
- Projeto de Lei nº 83/2014 do Poder Executivo: "O Município de Gramado fica autorizado a contribuir com o valor de até R$ 20.000,00 para finas de auxiliar a Associação Núcleo de Orquidófilos de Gramado na realização da 12ª Exposição Nacional de Cattleya Intermedia de Gramado, e dá outras providências".
- Projeto de Lei nº 84/2014 do Poder Executivo: "Autoriza o Município de Gramado a realizar contratação temporária de excepcional interesse público, de 01 (um) Professor com Licenciatura em Inglês, e dá outras providências".
- Indicação nº 77/2014 do vereador Rafael Ronsoni: " Solicita a Empresa EGR, Passeio Público na ERS 115, no Bairro Três Pinheiros, nesse Município".
- Indicação nº 78/2014 da vereador Manu Caliari: "Solicita providências da empresa de telefonia CLARO referente à antena localizada na Rua Victório Marcadenti, nº109, Bairro Várzea Grande, neste Município".
- Indicação nº 79/2014 da vereadora Manu Caliari: "Solicita providências da empresa de telefonia VIVO referente à antena localizada na Rua Victório Marcadenti, nº109, Bairro Várzea Grande, neste Município".
- Indicação nº 80/2014 da vereadora Manu Caliari: "Indica ao DAER, colocação de controlador de velocidade na RS 235, próximo à rótula de entrada para a Perimetral, localizada no Bairro Casagrande, neste Município".
- Indicação nº 81/2014 do vereador João Teixeira: " Solicita à RGE conserto em postes e rede localizados na Rua Antônio Benetti Sobrinho"..
- Indicação nº 82/2014 do vereador João Teixeira: "Solicita à OI conserto em postes e rede localizados na Rua Antônio Benetti Sobrinho".
- Indicação nº 83/2014 do vereador João Teixeira: "Solicita reparos URGENTES na VRS-373, estrada Várzea Grande/Serra Grande".
- Autógrafo ao Projeto de Lei nº 68/2014 do Poder Executivo: "O Executivo Municipal fica autorizado a realizar a concessão onerosa do complexo de lojas do Lago Negro, por meio de licitação, e dá outras providências".
- Autógrafo ao Projeto de Lei nº 74/2014 do Poder Executivo: "O Poder Executivo Municipal fica autorizado a realizar a concessão de uso de bem imóvel, localizado na Praça das Etnias, destinado a exploração do Agroturismo, e dá outras providências".
- Autógrafo ao Projeto de Lei nº 81/2014 do Poder Executivo: "Autoriza o Poder Executivo a repassar subvenções sociais, em montante de até R$ 28.885,00, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, para o exercício de 2014, por conta do Fundo Municipal de Assistência Social".
Tribuna do Povo
Espaço destinado à pessoa residente e com domicílio eleitoral em Gramado, que terá o tempo de máximo de dez minutos para falar a cerca de um determinado assunto, apresentado a Câmara no momento de sua inscrição.
Orador: Rodrigo Alexandre Paim
Assunto: Irá explanar sobre a Semana Farroupilha.
Câmara de Vereadores de Gramado
Ordem do Dia
29º Sessão Ordinária de 15/09/2014 - XIV Legislatura
Discussão e Votação de Ata
Ata nº 45/2014 da 19ª Sessão Extraordinária.
Ata nº 46/2014 da 27ª Sessão Ordinária.
Grande Expediente
Vinte minutos, divididos igualmente entre os dois oradores da noite, para abordagem de assuntos livres. A sequência utilizada para designar o orador, é a alfabética.
1º Orador: Manu Caliari
2º Orador: Mariana Reis
Ordem do Dia
Discussão e votação:
- Pedido de Informação nº 81/2014 da vereadora Mariana Reis: "Solicita informação sobre o Plano de Mobilidade Urbana no Município, conforme exigência da Lei nº 12.587/2012".
- Pedido de Informação nº 82/2014 da vereadora Mariana Reis: "Solicita informação sobre disciplina de educação ambiental no ensino fundamental do Município de Gramado".
- Pedido de Informação nº 83/2014 do vereador João Teixeira: "Solicita informações acerca do Programa de Valorização do Servidor Público e da Comissão Permanente de Gestão da Qualidade".
- Pedido de Informação nº 84/2014 do vereador João Teixeira: "Solicita informações acerca de compra de pedras para calçada".
- Emenda Supressiva nº 01/2014 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação: "Suprime-se o artigo 2º, do Projeto de Lei nº. 075/2014 e renumera-se o seguinte".
- Projeto de Lei nº 75/2014 do Poder Executivo: "Revoga dispositivos da Lei Municipal nº 3.175, de 15 de outubro de 2013, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o ano de 2014 e da Lei Municipal nº 1.804, de 15 de maio de 2001, que institui normas para a concessão de Auxílios e Subvenções, revogando a necessidade de lei autorizativa para realização de convênios com repasse de recursos, com ressalva a Emenda Supressiva nº 01/2014" (PEDIDOS VISTAS NA DISCUSSÃO).
- Emenda Modificativa nº 01/2014 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação: "Modifica-se a redação do artigo 3º., criando o § 1º, que dita sobre a necessidade de notificação formal por via postal com aviso de entrega, e/ou por edital, solicitando a retirada do veiculo abandonado em até dez dias, e renumerando o seguinte, ambos do Projeto de Lei nº. 077/2014".
- Projeto de Lei nº 77/2014 do Poder Executivo: "Dispõe sobre o recolhimento de veículos abandonados em vias ou logradouros públicos da cidade, e dá outras providências, com ressalva da Emenda Modificativa nº 01/2014".
- Projeto de Lei nº 78/2014 do Poder Executivo: "Altera anexo da Lei Municipal nº 3.149 de 16 de julho de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2013-2017 do Município, implementando, a partir de 1º de Janeiro de 2015, as Secretaria Municipais de Esportes e Lazer e de Trânsito e Mobilidade Urbana, e dá outras providências" (PEDIDO VISTAS NA DISCUSSÃO).
- Projeto de Lei nº 82/2014 do Poder Executivo: "Autoriza o Poder Executivo a repassar subvenções sociais para o exercício de 2014 por conta do Fundo Municipal do Idoso, sendo um montante de R$ 24.000,00 para o Laro de Idoso Maria de Nazaré, e R$ 42.100,00 para o Instituto Santíssima Trindade".
- Projeto de Lei nº 83/2014 do Poder Executivo: "O Município de Gramado fica autorizado a contribuir com o valor de até R$ 20.000,00 para finas de auxiliar a Associação Núcleo de Orquidófilos de Gramado na realização da 12ª Exposição Nacional de Cattleya Intermedia de Gramado, e dá outras providências".
- Projeto de Lei nº 84/2014 do Poder Executivo: "Autoriza o Município de Gramado a realizar contratação temporária de excepcional interesse público, de 01 (um) Professor com Licenciatura em Inglês, e dá outras providências".
- Indicação nº 77/2014 do vereador Rafael Ronsoni: " Solicita a Empresa EGR, Passeio Público na ERS 115, no Bairro Três Pinheiros, nesse Município".
- Indicação nº 78/2014 da vereador Manu Caliari: "Solicita providências da empresa de telefonia CLARO referente à antena localizada na Rua Victório Marcadenti, nº109, Bairro Várzea Grande, neste Município".
- Indicação nº 79/2014 da vereadora Manu Caliari: "Solicita providências da empresa de telefonia VIVO referente à antena localizada na Rua Victório Marcadenti, nº109, Bairro Várzea Grande, neste Município".
- Indicação nº 80/2014 da vereadora Manu Caliari: "Indica ao DAER, colocação de controlador de velocidade na RS 235, próximo à rótula de entrada para a Perimetral, localizada no Bairro Casagrande, neste Município".
- Indicação nº 81/2014 do vereador João Teixeira: " Solicita à RGE conserto em postes e rede localizados na Rua Antônio Benetti Sobrinho"..
- Indicação nº 82/2014 do vereador João Teixeira: "Solicita à OI conserto em postes e rede localizados na Rua Antônio Benetti Sobrinho".
- Indicação nº 83/2014 do vereador João Teixeira: "Solicita reparos URGENTES na VRS-373, estrada Várzea Grande/Serra Grande".
- Autógrafo ao Projeto de Lei nº 68/2014 do Poder Executivo: "O Executivo Municipal fica autorizado a realizar a concessão onerosa do complexo de lojas do Lago Negro, por meio de licitação, e dá outras providências".
- Autógrafo ao Projeto de Lei nº 74/2014 do Poder Executivo: "O Poder Executivo Municipal fica autorizado a realizar a concessão de uso de bem imóvel, localizado na Praça das Etnias, destinado a exploração do Agroturismo, e dá outras providências".
- Autógrafo ao Projeto de Lei nº 81/2014 do Poder Executivo: "Autoriza o Poder Executivo a repassar subvenções sociais, em montante de até R$ 28.885,00, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, para o exercício de 2014, por conta do Fundo Municipal de Assistência Social".
Tribuna do Povo
Espaço destinado à pessoa residente e com domicílio eleitoral em Gramado, que terá o tempo de máximo de dez minutos para falar a cerca de um determinado assunto, apresentado a Câmara no momento de sua inscrição.
Orador: Rodrigo Alexandre Paim
Assunto: Irá explanar sobre a Semana Farroupilha.
Data de publicação: 15/09/2014
