Estado do Rio Grande do Sul
Câmara de Vereadores de Gramado
Ordem do Dia
28º Sessão Ordinária de 08/09/2014 - XIV Legislatura
Discussão e Votação de Ata
Ata nº 44/2014 da 26ª Sessão Ordinária.
Grande Expediente
Vinte minutos, divididos igualmente entre os dois oradores da noite, para abordagem de assuntos livres. A sequência utilizada para designar o orador, é a alfabética.
1º Orador: Jaime Schaumlöffel
2º Orador: João Teixeira
Ordem do Dia
Discussão e votação:
- Posse da senhora Mariana Melara Reis.
- Emenda Modificativa nº 01/2014 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação: "Modifica-se a redação do artigo 3º., do Projeto de Lei nº. 068/2014" - Processo nº 478/2014.
- Projeto de Lei nº 68/2014 do Poder Executivo: "O Executivo Municipal fica autorizado a realizar a concessão de uso de bem imóvel e dá outras providências" - Processo nº 478/2014.
- Projeto de Lei nº 74/2014 do Poder Executivo: "O Poder Executivo Municipal fica autorizado a realizar a concessão de uso de bem imóvel e dá outras providências" - Processo nº 519/2014.
- Projeto de Lei nº 75/2014 do Poder Executivo: "Revoga dispositivos da Lei Municipal nº 3.175, de 15 de outubro de 2013, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o ano de 2014 e da Lei Municipal nº 1.804, de 15 de maio de 2001, que institui normas para a concessão de Auxílios e Subvenções" - Processo nº 520/2014.
- Projeto de Lei nº 78/2014 do Poder Executivo: "Altera anexo da Lei Municipal nº 3.149 de 16 de julho de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2013-2017 do Município e dá outras providências" - Processo nº 558/2014.
- Indicação nº 74/2014 do vereador Celso Fioreze: " Reitera INDICAÇÃO Nº IND-057/2013 CONFORME PROCESSO-566/2013 que solicita a esta Casa a indicação a RGE, para a instalação de corrente elétrica trifásica, na localidade de linha furna" - Processo nº 586/2014.
- Indicação nº 75/2014 do vereador Rafinha Adam: "Solicita poda de árvores na Rua Reinaldo Baqui" - Processo nº 595/2014.
- Indicação nº 76/2014 do vereador Giovani Colorio: "Solicita a 4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO que providencie, com a devida urgência o início das reformas na Escola Estadual BoaVentura Ramos Pacheco, no bairro Floresta, neste Município" - Processo nº 597/2014.
- Autógrafo ao Projeto de Lei nº 67/2014 do Poder Executivo:"Altera dispositivos da Lei Municipal no 2.158, de 18 de dezembro de 2003 e dá outras providências" - Processo nº 477/2014.
- Autógrafo ao Projeto de Lei nº 69/2014 do Poder Executivo: "Institui o Código Sanitário do Município de Gramado" - Processo nº 479/2014.
- Autógrafo ao Projeto de Lei nº 79/2014 do Poder Executivo: "O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com o Sindicato da Hotelaria, Restaurante, Bares e Similares da Região das Hortênsias e Planalto das Araucárias" - Processo nº 573/2014.
- Autógrafo ao Projeto de Lei do Legislativo nº 18/2014 da vereadora Manu Caliari: "Cria o Dia Municipal de Combate à Violência contra a Mulher no Município de Gramado" - Processo nº 518/2014.
Tribuna do Povo
Espaço destinado à pessoa residente e com domicílio eleitoral em Gramado, que terá o tempo de máximo de dez minutos para falar a cerca de um determinado assunto, apresentado a Câmara no momento de sua inscrição.
Orador: Vilmar Marques Pires
Assunto: Melhorias na ordem pública em geral e problemas no meio ambiente.
Câmara de Vereadores de Gramado
Ordem do Dia
28º Sessão Ordinária de 08/09/2014 - XIV Legislatura
Discussão e Votação de Ata
Ata nº 44/2014 da 26ª Sessão Ordinária.
Grande Expediente
Vinte minutos, divididos igualmente entre os dois oradores da noite, para abordagem de assuntos livres. A sequência utilizada para designar o orador, é a alfabética.
1º Orador: Jaime Schaumlöffel
2º Orador: João Teixeira
Ordem do Dia
Discussão e votação:
- Posse da senhora Mariana Melara Reis.
- Emenda Modificativa nº 01/2014 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação: "Modifica-se a redação do artigo 3º., do Projeto de Lei nº. 068/2014" - Processo nº 478/2014.
- Projeto de Lei nº 68/2014 do Poder Executivo: "O Executivo Municipal fica autorizado a realizar a concessão de uso de bem imóvel e dá outras providências" - Processo nº 478/2014.
- Projeto de Lei nº 74/2014 do Poder Executivo: "O Poder Executivo Municipal fica autorizado a realizar a concessão de uso de bem imóvel e dá outras providências" - Processo nº 519/2014.
- Projeto de Lei nº 75/2014 do Poder Executivo: "Revoga dispositivos da Lei Municipal nº 3.175, de 15 de outubro de 2013, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o ano de 2014 e da Lei Municipal nº 1.804, de 15 de maio de 2001, que institui normas para a concessão de Auxílios e Subvenções" - Processo nº 520/2014.
- Projeto de Lei nº 78/2014 do Poder Executivo: "Altera anexo da Lei Municipal nº 3.149 de 16 de julho de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2013-2017 do Município e dá outras providências" - Processo nº 558/2014.
- Indicação nº 74/2014 do vereador Celso Fioreze: " Reitera INDICAÇÃO Nº IND-057/2013 CONFORME PROCESSO-566/2013 que solicita a esta Casa a indicação a RGE, para a instalação de corrente elétrica trifásica, na localidade de linha furna" - Processo nº 586/2014.
- Indicação nº 75/2014 do vereador Rafinha Adam: "Solicita poda de árvores na Rua Reinaldo Baqui" - Processo nº 595/2014.
- Indicação nº 76/2014 do vereador Giovani Colorio: "Solicita a 4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO que providencie, com a devida urgência o início das reformas na Escola Estadual BoaVentura Ramos Pacheco, no bairro Floresta, neste Município" - Processo nº 597/2014.
- Autógrafo ao Projeto de Lei nº 67/2014 do Poder Executivo:"Altera dispositivos da Lei Municipal no 2.158, de 18 de dezembro de 2003 e dá outras providências" - Processo nº 477/2014.
- Autógrafo ao Projeto de Lei nº 69/2014 do Poder Executivo: "Institui o Código Sanitário do Município de Gramado" - Processo nº 479/2014.
- Autógrafo ao Projeto de Lei nº 79/2014 do Poder Executivo: "O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com o Sindicato da Hotelaria, Restaurante, Bares e Similares da Região das Hortênsias e Planalto das Araucárias" - Processo nº 573/2014.
- Autógrafo ao Projeto de Lei do Legislativo nº 18/2014 da vereadora Manu Caliari: "Cria o Dia Municipal de Combate à Violência contra a Mulher no Município de Gramado" - Processo nº 518/2014.
Tribuna do Povo
Espaço destinado à pessoa residente e com domicílio eleitoral em Gramado, que terá o tempo de máximo de dez minutos para falar a cerca de um determinado assunto, apresentado a Câmara no momento de sua inscrição.
Orador: Vilmar Marques Pires
Assunto: Melhorias na ordem pública em geral e problemas no meio ambiente.
Data de publicação: 08/09/2014
