Vereadores aprovam repasse a Segurança
De forma unânime a Câmara Municipal aprovou na sessão ordinária de segunda-feira (1º), o projeto de Lei do Executivo que solicita autorização para que o Município possa contribuir financeiramente com o Sindicato da Hotelaria, Restaurante, Bares e Similares da Região das Hortênsias e Planalto das Araucárias. A intenção é efetuar repasse, de forma individualizada, mediante depósito em conta, aos policiais civis e militares dos órgãos da Brigada Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Polícia Rodoviária Estadual, lotados em Gramado e no exercício das funções.Assim sendo, a Prefeitura poderá repassar até R$ 200 mil para o Sindicato que fará esse procedimento. O objetivo desse projeto de repasse é promover a segurança pública através da contribuição financeira a título de incentivo aos servidores da área de segurança pública no exercício das suas funções e lotados em Gramado, visando à manutenção do efetivo no município, à realização de ação coletiva participativa e o melhoramento das condições de enfrentamento da criminalidade, atendendo as necessidades dos órgãos de segurança e proteção.Em contrapartida, o Sindicato da Hotelaria, Restaurantes, Bares e Similares da Região das Hortênsias e Planalto das Araucárias deverá promover ações, campanhas e atividades de prevenção na área de segurança, trânsito e incêndios, nas Escolas Municipais e comunidade em geral, promovidas uma vez por mês, no mínimo, em forma de revezamento entre as entidades beneficiadas de acordo com o plano de trabalho, a ser estabelecido e comum acordo entre os convenentes.A prestação de contas deverá ser apresentada mensalmente até o 15º dia útil do mês subsequente ao do repasse de cada parcela.
De forma unânime a Câmara Municipal aprovou na sessão ordinária de segunda-feira (1º), o projeto de Lei do Executivo que solicita autorização para que o Município possa contribuir financeiramente com o Sindicato da Hotelaria, Restaurante, Bares e Similares da Região das Hortênsias e Planalto das Araucárias. A intenção é efetuar repasse, de forma individualizada, mediante depósito em conta, aos policiais civis e militares dos órgãos da Brigada Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Polícia Rodoviária Estadual, lotados em Gramado e no exercício das funções.Assim sendo, a Prefeitura poderá repassar até R$ 200 mil para o Sindicato que fará esse procedimento. O objetivo desse projeto de repasse é promover a segurança pública através da contribuição financeira a título de incentivo aos servidores da área de segurança pública no exercício das suas funções e lotados em Gramado, visando à manutenção do efetivo no município, à realização de ação coletiva participativa e o melhoramento das condições de enfrentamento da criminalidade, atendendo as necessidades dos órgãos de segurança e proteção.Em contrapartida, o Sindicato da Hotelaria, Restaurantes, Bares e Similares da Região das Hortênsias e Planalto das Araucárias deverá promover ações, campanhas e atividades de prevenção na área de segurança, trânsito e incêndios, nas Escolas Municipais e comunidade em geral, promovidas uma vez por mês, no mínimo, em forma de revezamento entre as entidades beneficiadas de acordo com o plano de trabalho, a ser estabelecido e comum acordo entre os convenentes.A prestação de contas deverá ser apresentada mensalmente até o 15º dia útil do mês subsequente ao do repasse de cada parcela.
Data de publicação: 03/09/2014
