Estado do Rio Grande do Sul
Câmara de Vereadores de Gramado
Ordem do Dia
26º Sessão Ordinária de 25/08/2014 - XIV Legislatura
Discussão e Votação de Ata
Ata n° 38 da 23ª Sessão Ordinária
Ata n° 39 da 16ª Sessão Extraordinária
Ata n° 40 da 17ª Sessão Extraordinária
Ata n° 41 da 18ª Sessão Extraordinária
Ata n° 42 da 24ª Sessão Ordinária
Grande Expediente
Vinte minutos, divididos igualmente entre os dois oradores da noite, para abordagem de assuntos livres. A sequência utilizada para designar o orador, é a alfabética.
1º Orador: Vera Simão
2º Orador: Celso Fioreze
Ordem do Dia
Discussão e votação:
- Pedido de Informação nº 77/2014 do vereador Celso Fioreze: "Solicita a esta Casa que encaminhe ao Poder Executivo, Pedido de Informação, para que este, disponibilize a previsão de retorno do auxílio moradia que era feito anteriormente á Brigada Militar e Policia Civil".
- Pedido de Informação nº 78/2014 doo vereador Evandro Moschem: "Pedido de informação para comprovar documentalmente as despesas alegadas no ofício 1157/2014 do poder executivo Municipal".
- Pedido de Informação nº 79/2014 do vereador Evandro Moschem: "Reitera pedido de informação sobre comércio ambulante".
- Emenda Supressiva nº 01/2014 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação: "Suprime-se o artigo 4º, do Projeto de Lei nº. 063/2014 e renumeram-se os demais".
- Projeto de Lei nº 63/2014 do Poder Executivo: "Altera dispositivos da Lei Municipal no 2.158, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências, com ressalva da Mensagem Retificativa nº 01/2014 e da Emenda Supressiva nº 01/2014".
- Projeto de Lei nº 71/2014 do Poder Executivo: "Dispõe sobre a isenção da taxa de licença para promoção de eventos e dá outras providências".
- Projeto de Lei nº 72/2014 do Poder Executivo: "Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 2.158, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal, com ressalva da Mensagem Retificativa nº 01/2014".
- Projeto de Resolução nº 02/2014 da Mesa Diretora: "Dispõe acerca de critérios a serem observados quando da declaração de hóspede oficial no âmbito do poder Legislativo do Município de Gramado/RS".
- Indicação nº 68/2014 do vereador Rafael Ronsoni: "Solicita estudo de viabilidade para criação de uma terceira pista de tráfego de veículos no sentido Taquara-Gramado".
- Indicação nº 69/2014 do vereador Rafael Ronsoni: "Solicita redução da tarifa de pedágio das praças conveniadas da Serra Gaúcha, em 50% para veículos emplacados no município de Gramado".
- Indicação nº 70/2014 do vereador Rafinha Adam: "Solicita estudo de viabilidade da empresa de transporte coletivo Gramado Turismo, para que seja incluído na rota de circulação, o Bairro Pórtico II".
- Indicação nº 71/2014 do vereador Evandro Moschem: "Indicação dirigida a Controladoria Geral da União".
- Autógrafo ao Projeto de Lei nº 65/2014 do Poder Executivo: "Autoriza o Poder Executivo a repassar subvenções sociais para o exercício de 2014 por conta do Fundo Municipal de Assistência Social".
- Autógrafo ao Projeto de Lei nº 70/2014 do Poder Executivo: "Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno no Município de Gramado".
- Autógrafo ao Projeto de Lei nº 73/2014 do Poder Executivo: "O Município de Gramado fica autorizado a desafetar e permutar imóvel e dá outras providências".
- Autógrafo ao Projeto de Lei do Legislativo nº 15/2014 de autoria da vereadora Vera Simão: "Instituí o Dia Municipal do Deficiente Visual".
Tribuna do Povo
Espaço destinado à pessoa residente e com domicílio eleitoral em Gramado, que terá o tempo de máximo de dez minutos para falar a cerca de um determinado assunto, apresentado a Câmara no momento de sua inscrição.
Orador: Maristela Ferrari
Assunto: Irá explanar sobre a APAE de Gramado, bem como sobre a Semana do Especial.
Câmara de Vereadores de Gramado
Ordem do Dia
26º Sessão Ordinária de 25/08/2014 - XIV Legislatura
Discussão e Votação de Ata
Ata n° 38 da 23ª Sessão Ordinária
Ata n° 39 da 16ª Sessão Extraordinária
Ata n° 40 da 17ª Sessão Extraordinária
Ata n° 41 da 18ª Sessão Extraordinária
Ata n° 42 da 24ª Sessão Ordinária
Grande Expediente
Vinte minutos, divididos igualmente entre os dois oradores da noite, para abordagem de assuntos livres. A sequência utilizada para designar o orador, é a alfabética.
1º Orador: Vera Simão
2º Orador: Celso Fioreze
Ordem do Dia
Discussão e votação:
- Pedido de Informação nº 77/2014 do vereador Celso Fioreze: "Solicita a esta Casa que encaminhe ao Poder Executivo, Pedido de Informação, para que este, disponibilize a previsão de retorno do auxílio moradia que era feito anteriormente á Brigada Militar e Policia Civil".
- Pedido de Informação nº 78/2014 doo vereador Evandro Moschem: "Pedido de informação para comprovar documentalmente as despesas alegadas no ofício 1157/2014 do poder executivo Municipal".
- Pedido de Informação nº 79/2014 do vereador Evandro Moschem: "Reitera pedido de informação sobre comércio ambulante".
- Emenda Supressiva nº 01/2014 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação: "Suprime-se o artigo 4º, do Projeto de Lei nº. 063/2014 e renumeram-se os demais".
- Projeto de Lei nº 63/2014 do Poder Executivo: "Altera dispositivos da Lei Municipal no 2.158, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências, com ressalva da Mensagem Retificativa nº 01/2014 e da Emenda Supressiva nº 01/2014".
- Projeto de Lei nº 71/2014 do Poder Executivo: "Dispõe sobre a isenção da taxa de licença para promoção de eventos e dá outras providências".
- Projeto de Lei nº 72/2014 do Poder Executivo: "Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 2.158, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal, com ressalva da Mensagem Retificativa nº 01/2014".
- Projeto de Resolução nº 02/2014 da Mesa Diretora: "Dispõe acerca de critérios a serem observados quando da declaração de hóspede oficial no âmbito do poder Legislativo do Município de Gramado/RS".
- Indicação nº 68/2014 do vereador Rafael Ronsoni: "Solicita estudo de viabilidade para criação de uma terceira pista de tráfego de veículos no sentido Taquara-Gramado".
- Indicação nº 69/2014 do vereador Rafael Ronsoni: "Solicita redução da tarifa de pedágio das praças conveniadas da Serra Gaúcha, em 50% para veículos emplacados no município de Gramado".
- Indicação nº 70/2014 do vereador Rafinha Adam: "Solicita estudo de viabilidade da empresa de transporte coletivo Gramado Turismo, para que seja incluído na rota de circulação, o Bairro Pórtico II".
- Indicação nº 71/2014 do vereador Evandro Moschem: "Indicação dirigida a Controladoria Geral da União".
- Autógrafo ao Projeto de Lei nº 65/2014 do Poder Executivo: "Autoriza o Poder Executivo a repassar subvenções sociais para o exercício de 2014 por conta do Fundo Municipal de Assistência Social".
- Autógrafo ao Projeto de Lei nº 70/2014 do Poder Executivo: "Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno no Município de Gramado".
- Autógrafo ao Projeto de Lei nº 73/2014 do Poder Executivo: "O Município de Gramado fica autorizado a desafetar e permutar imóvel e dá outras providências".
- Autógrafo ao Projeto de Lei do Legislativo nº 15/2014 de autoria da vereadora Vera Simão: "Instituí o Dia Municipal do Deficiente Visual".
Tribuna do Povo
Espaço destinado à pessoa residente e com domicílio eleitoral em Gramado, que terá o tempo de máximo de dez minutos para falar a cerca de um determinado assunto, apresentado a Câmara no momento de sua inscrição.
Orador: Maristela Ferrari
Assunto: Irá explanar sobre a APAE de Gramado, bem como sobre a Semana do Especial.
Data de publicação: 25/08/2014
