Juiz Vancarlo Anacleto é homenageado na Câmara
Na sessão de segunda-feira, dia 11, a Câmara fez a entrega da Moção de Apoio ao Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da Comarca de Canela Vancarlo Anacleto, pela decisão de autorizar o recolhimento ao presídio de Canela dos presos gramadenses. A proposta do vereador Evandro Moschem foi aprovada por todos na sessão do dia 07 de julho.
Além dos vereadores também estiveram presentes na sessão o vice-prefeito de Gramado Luia Barbacovi e o presidente da OAB Gramado/Canela Ariel Stopassola. Ressalta-se que a entrega aconteceu no dia 11 por tratar-se da data em que se comemora o Dia do Advogado.
Histórico
O juiz da Comarca de Canela, Vancarlo Anacleto, revogou, no dia 09 de junho do ano em curso, uma Ordem de Serviço de 2011, do então Juiz da Comarca de Canela Doutor Franklin de Oliveira Netto, que determinava “a suspensão do ingresso de presos oriundos do município de Gramado”. A decisão de não permitir o ingresso de presos da Comarca de Gramado, ofendia o princípio da igualdade, eis que, não existe presídio municipal, neste sentido, merece reconhecimento o magistrado pela sua decisão, ressaltando que a medida de não permitir o ingresso de presos de Gramado, ocasionava "risco à garantia da ordem pública, pois, não existe segurança pública sem segurança prisional". Por fim, o Doutor Juiz de Direito Vancarlo Anacleto, merece o reconhecimento do parlamento gramadense pelo serviço prestado ao município e principalmente a região das hortênsias, pois, não existe fronteiras para a criminalidade e o presidio de Canela é de abrangência regional, conforme determinação da corregedoria de justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
Na sessão de segunda-feira, dia 11, a Câmara fez a entrega da Moção de Apoio ao Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da Comarca de Canela Vancarlo Anacleto, pela decisão de autorizar o recolhimento ao presídio de Canela dos presos gramadenses. A proposta do vereador Evandro Moschem foi aprovada por todos na sessão do dia 07 de julho.
Além dos vereadores também estiveram presentes na sessão o vice-prefeito de Gramado Luia Barbacovi e o presidente da OAB Gramado/Canela Ariel Stopassola. Ressalta-se que a entrega aconteceu no dia 11 por tratar-se da data em que se comemora o Dia do Advogado.
Histórico
O juiz da Comarca de Canela, Vancarlo Anacleto, revogou, no dia 09 de junho do ano em curso, uma Ordem de Serviço de 2011, do então Juiz da Comarca de Canela Doutor Franklin de Oliveira Netto, que determinava “a suspensão do ingresso de presos oriundos do município de Gramado”. A decisão de não permitir o ingresso de presos da Comarca de Gramado, ofendia o princípio da igualdade, eis que, não existe presídio municipal, neste sentido, merece reconhecimento o magistrado pela sua decisão, ressaltando que a medida de não permitir o ingresso de presos de Gramado, ocasionava "risco à garantia da ordem pública, pois, não existe segurança pública sem segurança prisional". Por fim, o Doutor Juiz de Direito Vancarlo Anacleto, merece o reconhecimento do parlamento gramadense pelo serviço prestado ao município e principalmente a região das hortênsias, pois, não existe fronteiras para a criminalidade e o presidio de Canela é de abrangência regional, conforme determinação da corregedoria de justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
Data de publicação: 13/08/2014
