Câmara está trabalhando na alteração do Código de Posturas.
Um dos pontos levantados pela Lei é a proteção do Cidadão. Ali constam as responsabilidades do Poder Público com gestantes, idosos, portadores de deficiência, crianças, adolescentes e com o consumidor. Participe!
*O Código pode ser acessado no site da Câmara, através do link http://www.camaragramado.rs.gov.br/cmg/index.php/consulta-de-leis/codigo-de-posturas, ou no site direto no campo Consultas de Leis, Código de Posturas.
- E-mail de contato: comissaocodigodeposturas@camaragramado.rs.gov.br.
- Mais informações também podem ser obtidas com os gabinetes dos membros pelo fone 3295-7000.
Um dos pontos levantados pela Lei é a proteção do Cidadão. Ali constam as responsabilidades do Poder Público com gestantes, idosos, portadores de deficiência, crianças, adolescentes e com o consumidor. Participe!
*O Código pode ser acessado no site da Câmara, através do link http://www.camaragramado.rs.gov.br/cmg/index.php/consulta-de-leis/codigo-de-posturas, ou no site direto no campo Consultas de Leis, Código de Posturas.
- E-mail de contato: comissaocodigodeposturas@camaragramado.rs.gov.br.
- Mais informações também podem ser obtidas com os gabinetes dos membros pelo fone 3295-7000.
Data de publicação: 07/08/2014
