Leis Municipais disponíveis no site da Câmara
Após um trabalho de aproximadamente um ano, da procuradora geral Paula Miranda e da assessora Geórgia Sorgetz, hoje o munícipe que precisar acessar as leis municipais de Gramado podem fazê-lo com êxito no site oficial do Legislativo Gramado, www.camaragramado.rs.gov.br. A iniciativa busca atender a Lei de Acesso a Informação bem como a política de qualidade da Câmara de Gramado, que é a melhora continua de seus serviços ao cidadão gramadense.
“Cabe ressaltar que o trabalho da procuradora e da assessora foi exaustivo, mas que se acredita que de grande valia para a comunidade que agora possui esse canal para poder fazer suas pesquisas quanto às leis que regem o nosso município”, disse o presidente da Casa, Jaime Schaumlöffel.
Para acessar a Legislação o interessado deve entrar no link consulta de Leis, Leis Municipais, ano de promulgação e ai encontra todas as Leis referentes ao período.
Outro trabalho que vem sendo realizado pelas servidoras nesse segundo momento é a informação no próprio corpo da Lei de sua revogação parcial ou total, ou mesmo alteração de algum artigo. Esse trabalho é ainda mais minucioso, devido a isso não se tem previsão de encerramento.
“Com comprometimento realizamos a implantação da legislação municipal no site, pois entendemos de suma importância para o munícipe o conhecimento de todas as leis que regem a cidade, que assim poderá fazer uso desse instrumento quando entender necessário”, ponderou a procuradora geral, Paula Miranda.
“A realização deste trabalho me trouxe maior aprendizado sobre a importância dos serviços desenvolvidos na Câmara de Vereadores e sem dúvida também a gratificação pela ajuda a comunidade”, destacou Geórgia Sorgetz, assessora.
Assim sendo, a Câmara através do seu presidente e das servidoras que produziram tal ferramenta farão, nos próximos dias, a entrega de ofício ao prefeito Nestor Tissot, informando que tais medidas foram realizadas e que a partir de então o site do Munícipio deve passar a reportar-se na Legislação para o site da Câmara.

Data de publicação: 17/07/2014

Compartilhe!