João reitera sete pedidos ao Executivo
O vereador João Teixeira apresentou sete novos pedidos de informação reiterando outros formulados por ele em 2014, e que até a presente data não tiveram retorno do Executivo Municipal. As propostas foram aprovadas na sessão de segunda-feira, dia 14 de julho.
“Justifico a reiteração dos pedidos diante do não cumprimento, por parte da Prefeitura, do disposto na Lei Orgânica Municipal que destaca que o Executivo tem 15 dias para prestar tais informações aos vereadores, bem como em consonância com o Decreto Lei nº 201/67 onde destaca como infração do Prefeito o não atendimento, sem motivo justo, de pedidos da Câmara, quando estes são feitos de forma regular”, ponderou João.
Entre as solicitações reiteradas estão os pedidos que seguem:
- Solicita informações acerca de propaganda institucional;
- Solicita informações acerca de licitação;
- Solicita informações acerca de aquisições de imóveis;
- Solicita informações acerca da concessão de estacionamento rotativo;
- Solicita informações acerca do cronograma de realização das obras da 4° etapa da revitalização da Av. Borges de Medeiros;
- Solicita informação acerca dos táxis temporários. Vereador João Teixeira;
- Solicita informações acerca do andamento de projetos de construções plurifamiliares. Vereador João Teixeira.
O vereador João Teixeira apresentou sete novos pedidos de informação reiterando outros formulados por ele em 2014, e que até a presente data não tiveram retorno do Executivo Municipal. As propostas foram aprovadas na sessão de segunda-feira, dia 14 de julho.
“Justifico a reiteração dos pedidos diante do não cumprimento, por parte da Prefeitura, do disposto na Lei Orgânica Municipal que destaca que o Executivo tem 15 dias para prestar tais informações aos vereadores, bem como em consonância com o Decreto Lei nº 201/67 onde destaca como infração do Prefeito o não atendimento, sem motivo justo, de pedidos da Câmara, quando estes são feitos de forma regular”, ponderou João.
Entre as solicitações reiteradas estão os pedidos que seguem:
- Solicita informações acerca de propaganda institucional;
- Solicita informações acerca de licitação;
- Solicita informações acerca de aquisições de imóveis;
- Solicita informações acerca da concessão de estacionamento rotativo;
- Solicita informações acerca do cronograma de realização das obras da 4° etapa da revitalização da Av. Borges de Medeiros;
- Solicita informação acerca dos táxis temporários. Vereador João Teixeira;
- Solicita informações acerca do andamento de projetos de construções plurifamiliares. Vereador João Teixeira.
Data de publicação: 16/07/2014
