Aprovado novo Plano Diretor
Os vereadores aprovaram na noite de hoje (14), projeto de Lei do Executivo 54/2014, que dispõe sobre o desenvolvimento urbano e rural do Município de Gramado, institui o novo Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) e dá outras providências. A proposta foi votada de forma unânime.
O Plano Diretor iniciou sua discussão em 2013 quando entrou na Câmara. Na oportunidade foram realizadas três audiências públicas, oportunidade em que e comunidade e entidades puderam se manifestar. Devido ao grande número de sugestões o Legislativo devolveu o projeto a Prefeitura para que essa, com profissionais da área de engenharia, arquitetura, urbanismo e junto ao Conselho pudesse rever as questões levantadas e ai sim apresentar uma nova proposta, mais adequada a necessidade de Gramado. Assim sendo, o Plano Diretor passou a ser revisto pelo Executivo e pelo Conselho do Plano Diretor que além das emendas e relatórios entregues pela Casa Legislativa, também analisou outros pedidos protocolados diretamente na Prefeitura e realizou inúmeras reuniões com representantes de entidades.
Em junho de 2014 a Prefeitura, já com um novo esboço do Plano promoveu Audiência Pública, no auditório do Centro de Saúde, onde recebeu mais algumas sugestões. Tudo compilado, foi a vez de apresentar o projeto ao Ministério Público que fez algumas ponderações, que foram revistas pela Administração. Após esse tramite todo o projeto foi novamente, em 18 de junho, protocolado junto a Câmara de Vereadores.
Essa, através da Comissão de Constituição, Justiça e Redação promoveu mais uma audiência pública, no dia 27 de junho, bem como se reuniu com diversos representantes de categorias, nos dias em que seguiram-se, obviamente com a participação do Conselho do Plano Diretor e da Secretaria do Planejamento.
Após essas ações o Executivo protocolou na Câmara duas mensagens retificando pontos do projeto, bem como os vereadores apresentaram duas emendas aditivas, seis modificativas e uma subemenda.
“Assim sendo, o projeto foi à votação na sessão ordinária desta noite tendo como respaldo inúmeras ações tanto do Executivo, como do Legislativo e do Ministério Público, deixando claro a comunidade que o novo Plano Diretor busca com toda a certeza beneficiar a cidade de Gramado como um todo e não apenas alguns grupos”, ponderou o vereador Ilton Gomes, presidente da Comissão de Constituição da Casa.
A redação final do projeto será votada amanhã (15), em sessão extraordinária, e se aprovado segue para o Executivo.
Alterações no Plano Diretor
Mudanças no Mapa de Zoneamento;
Criação da Zona Temática Urbana e Rural; Criação no Plano Diretor Rural; Alterações nos Requisitos Urbanísticos – Vagas de Estacionamento; Alterações nos Requisitos para Hotelaria; Alterações nos Requisitos de altura e índices de aproveitamento I.A.
Os vereadores aprovaram na noite de hoje (14), projeto de Lei do Executivo 54/2014, que dispõe sobre o desenvolvimento urbano e rural do Município de Gramado, institui o novo Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) e dá outras providências. A proposta foi votada de forma unânime.
O Plano Diretor iniciou sua discussão em 2013 quando entrou na Câmara. Na oportunidade foram realizadas três audiências públicas, oportunidade em que e comunidade e entidades puderam se manifestar. Devido ao grande número de sugestões o Legislativo devolveu o projeto a Prefeitura para que essa, com profissionais da área de engenharia, arquitetura, urbanismo e junto ao Conselho pudesse rever as questões levantadas e ai sim apresentar uma nova proposta, mais adequada a necessidade de Gramado. Assim sendo, o Plano Diretor passou a ser revisto pelo Executivo e pelo Conselho do Plano Diretor que além das emendas e relatórios entregues pela Casa Legislativa, também analisou outros pedidos protocolados diretamente na Prefeitura e realizou inúmeras reuniões com representantes de entidades.
Em junho de 2014 a Prefeitura, já com um novo esboço do Plano promoveu Audiência Pública, no auditório do Centro de Saúde, onde recebeu mais algumas sugestões. Tudo compilado, foi a vez de apresentar o projeto ao Ministério Público que fez algumas ponderações, que foram revistas pela Administração. Após esse tramite todo o projeto foi novamente, em 18 de junho, protocolado junto a Câmara de Vereadores.
Essa, através da Comissão de Constituição, Justiça e Redação promoveu mais uma audiência pública, no dia 27 de junho, bem como se reuniu com diversos representantes de categorias, nos dias em que seguiram-se, obviamente com a participação do Conselho do Plano Diretor e da Secretaria do Planejamento.
Após essas ações o Executivo protocolou na Câmara duas mensagens retificando pontos do projeto, bem como os vereadores apresentaram duas emendas aditivas, seis modificativas e uma subemenda.
“Assim sendo, o projeto foi à votação na sessão ordinária desta noite tendo como respaldo inúmeras ações tanto do Executivo, como do Legislativo e do Ministério Público, deixando claro a comunidade que o novo Plano Diretor busca com toda a certeza beneficiar a cidade de Gramado como um todo e não apenas alguns grupos”, ponderou o vereador Ilton Gomes, presidente da Comissão de Constituição da Casa.
A redação final do projeto será votada amanhã (15), em sessão extraordinária, e se aprovado segue para o Executivo.
Alterações no Plano Diretor
Mudanças no Mapa de Zoneamento;
Criação da Zona Temática Urbana e Rural; Criação no Plano Diretor Rural; Alterações nos Requisitos Urbanísticos – Vagas de Estacionamento; Alterações nos Requisitos para Hotelaria; Alterações nos Requisitos de altura e índices de aproveitamento I.A.
Data de publicação: 15/07/2014
