Estado do Rio Grande do SulCâmara de Vereadores de Gramado
ORDEM DO DIA
22º Sessão Ordinária de 14/07/2014 - XIV Legislatura
Discussão e Votação de Ata
Ata nº 33/2014 da 20ª Sessão OrdináriaGrande Expediente1o Orador: Rafinha Adam2o Orador: Vera Simão
Ordem do Dia
Pedido de Informação nº 55/2014 do vereador João Teixeira: "Reitera Pedido de Informação N° 022/2014 Processo N° 195/2014" - Processo nº 443/2014.
Pedido de Informação nº 56/2014 do vereador João Teixeira: "Reitera Pedido de Informação N° 016/2014 Processo N° 149/2014" - Processo nº 444/2014.
Pedido de Informação nº 57/2014 do vereador João Teixeira: "Reitera Pedido de Informação N° 015/2014 Processo N° 148/2014" - Processo nº 445/25014.
Pedido de Informação nº 58/2014 do vereador João Teixeira: "Reitera Pedido de Informação N° 014/2014 Processo N° 145/2014" - Processo nº 446/2014.
Pedido de Informação nº 59/2014 do vereador João Teixeira: "Reitera Pedido de Informação N° 030/2014 Processo N° 296/2014" - Processo nº 447/2014.
Pedido de Informação nº 60/2014 do vereador João Teixeira: "Reitera Pedido de Informação N° 026/2014 Processo N° 239/2014" - Processo nº 448/2014.
Pedido de Informação nº 61/2014 do vereador João Teixeira: "Reitera Pedido de Informação N° 024/2014 Processo N° 219/2014" - Processo nº 449/2014.
Emenda Modificativa nº 01/2014 do vereador Rafinha Adam: "Modifica-se o Parágrafo 8º, do Art. 80, ao Projeto de Lei 054/2014" - Processo nº 363/2014.
Emenda Modificativa nº 03/2014 da vereadora Manu Caliari: "Modifica-se a redação do § 2º., do artigo 6º., do projeto de Lei nº. 054/2014" - Processo nº 363/2014.
Sub-Emenda nº 01/2014 da Comissão de Constituição Justiça e Redação: "Cria-se o § 6º. e renumeram-se os demais parágrafos do artigo 113, da Emenda Modificativa nº. 004/2014, ao Projeto de Lei nº. 054/2014" - Processo nº 363/2014.
Emenda Modificativa nº 04/2014 da Comissão de Constituição Justiça e Redação: "Renumera e Altera-se a redação dos artigos 113, 114 e 115, do Projeto de Lei nº. 054/2014" - Processo nº 363/2014.
Emenda Modificativa nº 05/2014 da Comissão de Constituição Justiça e Redação: "Modifica-se a redação do inciso I, do artigo 180, ao Projeto de Lei nº. 54/2014" - Processo nº 363/2014.
Emenda Modificativa nº 06/2014 da Comissão de Constituição Justiça e Redação: "Modifica-se a redação dos artigos 156, 171 e Altera-se o ANEXO I da Zona Residencial Um e, da Zona Residencial Dois- Especial, ambos ao Projeto de Lei nº. 054/2014" - Processo nº 363/2014.
Emenda Modificativa nº 08/2014 do vereador Jaime Schaumlöffel: "Modifica-se a redação do Anexo III- Tabela de Coeficiente Hoteleiro, do Projeto de Lei nº. 054/2014" - Processo nº 363/2014.
Emenda Aditiva nº 02/2014 do vereador Evandro Moschem: "Inclui-se CAPÍTULO pertinente a Incentivo Ambiental e renumera-se o CAPÍTULO seguinte, bem como os atuais artigos, ao projeto de Lei nº. 054/2014" - Processo nº 363/2014.
Emenda Aditiva nº 04/2014 dos vereadores Rafinha Adam e Evandro Moschem: "Acrescenta-se o Parágrafo 2º no Art. 171 do Projeto de Lei nº 054/2014 e renumera-se os demais" - Processo nº 363/2014.
Projeto de Lei nº 54/2014 do Poder Executivo: "Dispõe sobre o desenvolvimento urbano e rural do Município de Gramado, institui o novo Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) e dá outras providências, com ressalva das Mensagens Retificativas nº 01 e 02/2014, das Emendas Modificativas nº 01, 03, 04, 05, 06 e 08, da Sub-Emenda nº 01/2014 e das Emendas Aditivas nº 02 e 04/2014" (PEDIDO VISTAS NA DISCUSSÃO) - Processo nº 363/2014.
Projeto de Lei nº 61/2014 do Poder Executivo: "Altera dispositivos da Lei Municipal no 2.346, de 09 de agosto de 2005, que cria o Conselho do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (C-PDDI) e dá outras providências, com ressalva da Mensagem Retificativa nº 01/2014" (PEDIDO VISTAS NA DISCUSSÃO) - Processo nº 390/2014.
Emenda Aditiva nº 01/2014 da Comissão de Constituição Justiça e Redação: "Acrescente-se o Parágrafo único ao artigo 1º, do Projeto de Lei nº 062/2014" - Processo nº 424/2014.
Projeto de Lei nº 62/2014 do Poder Executivo: "Autoriza o Município de Gramado a realizar contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências, com ressalva da Emenda Aditiva nº 01/2014" - Processo nº 424/2014.
Projeto de Lei do Legislativo nº 11/2014 do vereador João Teixeira: "Institui Nomenclatura de Rua" (PEDIDO VISTAS MA DISCUSSÃO) - Processo nº 321/2014.
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 55/2014 do Poder Executivo: "Altera dispositivos da Lei nº 3.107 de 12 de abril de 2013, que dispõe sobre o Plano de Cargos efetivos e comissionados da Autarquia Municipal de Turismo – GRAMADOTUR, altera estrutura administrativa da Autarquia e dá outras providências" - Processo nº 372/2014.
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 56/2014 do Poder Executivo: "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.667, de 20 de maio de 2008, que criou o zoneamento de uso da publicidade e dá outras providências" - Processo nº 373/2014.
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 57/2014 do Poder Executivo: "Inclui programa e ações na Lei Municipal nº 3,149 de 2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2013-2017 do Município, bem como na Lei Municipal nº 3.175 de 2013 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014 do Município" - Processo nº 374/2014.
Autógrafo ao Projeto de Lei do Legislativo nº 14/2014 do vereador Evandro Moschem: "Institui a Semana de Proteção dos Animais" - Processo nº 391/2014.Tribuna do PovoOrador:Assunto: Não tem inscrição.
ORDEM DO DIA
22º Sessão Ordinária de 14/07/2014 - XIV Legislatura
Discussão e Votação de Ata
Ata nº 33/2014 da 20ª Sessão OrdináriaGrande Expediente1o Orador: Rafinha Adam2o Orador: Vera Simão
Ordem do Dia
Pedido de Informação nº 55/2014 do vereador João Teixeira: "Reitera Pedido de Informação N° 022/2014 Processo N° 195/2014" - Processo nº 443/2014.
Pedido de Informação nº 56/2014 do vereador João Teixeira: "Reitera Pedido de Informação N° 016/2014 Processo N° 149/2014" - Processo nº 444/2014.
Pedido de Informação nº 57/2014 do vereador João Teixeira: "Reitera Pedido de Informação N° 015/2014 Processo N° 148/2014" - Processo nº 445/25014.
Pedido de Informação nº 58/2014 do vereador João Teixeira: "Reitera Pedido de Informação N° 014/2014 Processo N° 145/2014" - Processo nº 446/2014.
Pedido de Informação nº 59/2014 do vereador João Teixeira: "Reitera Pedido de Informação N° 030/2014 Processo N° 296/2014" - Processo nº 447/2014.
Pedido de Informação nº 60/2014 do vereador João Teixeira: "Reitera Pedido de Informação N° 026/2014 Processo N° 239/2014" - Processo nº 448/2014.
Pedido de Informação nº 61/2014 do vereador João Teixeira: "Reitera Pedido de Informação N° 024/2014 Processo N° 219/2014" - Processo nº 449/2014.
Emenda Modificativa nº 01/2014 do vereador Rafinha Adam: "Modifica-se o Parágrafo 8º, do Art. 80, ao Projeto de Lei 054/2014" - Processo nº 363/2014.
Emenda Modificativa nº 03/2014 da vereadora Manu Caliari: "Modifica-se a redação do § 2º., do artigo 6º., do projeto de Lei nº. 054/2014" - Processo nº 363/2014.
Sub-Emenda nº 01/2014 da Comissão de Constituição Justiça e Redação: "Cria-se o § 6º. e renumeram-se os demais parágrafos do artigo 113, da Emenda Modificativa nº. 004/2014, ao Projeto de Lei nº. 054/2014" - Processo nº 363/2014.
Emenda Modificativa nº 04/2014 da Comissão de Constituição Justiça e Redação: "Renumera e Altera-se a redação dos artigos 113, 114 e 115, do Projeto de Lei nº. 054/2014" - Processo nº 363/2014.
Emenda Modificativa nº 05/2014 da Comissão de Constituição Justiça e Redação: "Modifica-se a redação do inciso I, do artigo 180, ao Projeto de Lei nº. 54/2014" - Processo nº 363/2014.
Emenda Modificativa nº 06/2014 da Comissão de Constituição Justiça e Redação: "Modifica-se a redação dos artigos 156, 171 e Altera-se o ANEXO I da Zona Residencial Um e, da Zona Residencial Dois- Especial, ambos ao Projeto de Lei nº. 054/2014" - Processo nº 363/2014.
Emenda Modificativa nº 08/2014 do vereador Jaime Schaumlöffel: "Modifica-se a redação do Anexo III- Tabela de Coeficiente Hoteleiro, do Projeto de Lei nº. 054/2014" - Processo nº 363/2014.
Emenda Aditiva nº 02/2014 do vereador Evandro Moschem: "Inclui-se CAPÍTULO pertinente a Incentivo Ambiental e renumera-se o CAPÍTULO seguinte, bem como os atuais artigos, ao projeto de Lei nº. 054/2014" - Processo nº 363/2014.
Emenda Aditiva nº 04/2014 dos vereadores Rafinha Adam e Evandro Moschem: "Acrescenta-se o Parágrafo 2º no Art. 171 do Projeto de Lei nº 054/2014 e renumera-se os demais" - Processo nº 363/2014.
Projeto de Lei nº 54/2014 do Poder Executivo: "Dispõe sobre o desenvolvimento urbano e rural do Município de Gramado, institui o novo Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) e dá outras providências, com ressalva das Mensagens Retificativas nº 01 e 02/2014, das Emendas Modificativas nº 01, 03, 04, 05, 06 e 08, da Sub-Emenda nº 01/2014 e das Emendas Aditivas nº 02 e 04/2014" (PEDIDO VISTAS NA DISCUSSÃO) - Processo nº 363/2014.
Projeto de Lei nº 61/2014 do Poder Executivo: "Altera dispositivos da Lei Municipal no 2.346, de 09 de agosto de 2005, que cria o Conselho do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (C-PDDI) e dá outras providências, com ressalva da Mensagem Retificativa nº 01/2014" (PEDIDO VISTAS NA DISCUSSÃO) - Processo nº 390/2014.
Emenda Aditiva nº 01/2014 da Comissão de Constituição Justiça e Redação: "Acrescente-se o Parágrafo único ao artigo 1º, do Projeto de Lei nº 062/2014" - Processo nº 424/2014.
Projeto de Lei nº 62/2014 do Poder Executivo: "Autoriza o Município de Gramado a realizar contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências, com ressalva da Emenda Aditiva nº 01/2014" - Processo nº 424/2014.
Projeto de Lei do Legislativo nº 11/2014 do vereador João Teixeira: "Institui Nomenclatura de Rua" (PEDIDO VISTAS MA DISCUSSÃO) - Processo nº 321/2014.
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 55/2014 do Poder Executivo: "Altera dispositivos da Lei nº 3.107 de 12 de abril de 2013, que dispõe sobre o Plano de Cargos efetivos e comissionados da Autarquia Municipal de Turismo – GRAMADOTUR, altera estrutura administrativa da Autarquia e dá outras providências" - Processo nº 372/2014.
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 56/2014 do Poder Executivo: "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.667, de 20 de maio de 2008, que criou o zoneamento de uso da publicidade e dá outras providências" - Processo nº 373/2014.
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 57/2014 do Poder Executivo: "Inclui programa e ações na Lei Municipal nº 3,149 de 2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2013-2017 do Município, bem como na Lei Municipal nº 3.175 de 2013 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014 do Município" - Processo nº 374/2014.
Autógrafo ao Projeto de Lei do Legislativo nº 14/2014 do vereador Evandro Moschem: "Institui a Semana de Proteção dos Animais" - Processo nº 391/2014.Tribuna do PovoOrador:Assunto: Não tem inscrição.
Data de publicação: 14/07/2014
