Câmara aprova alteração ao COMPRUG
Na sessão de segunda-feira, dia 07, os vereadores aprovaram o projeto de Lei 056/2014 do Executivo que altera dispositivos da Lei 2.667/2008 que trata da regulamentação da publicidade e propaganda, no que tange a questão do COMPRUG – Conselho Municipal de Publicidade e Propaganda de Gramado, bem como revoga a Lei 3.011/2012.
Com a aprovação do projeto o conselho passa a ser composto por treze membros, com caráter deliberativo e formado por um componente titular e um suplente, representantes do Poder Público e da Sociedade Civil abaixo relacionadas, para mandato de dois anos, sendo permitida uma recondução:
I - representantes do Poder Público:
a) Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo, Trânsito, Segurança, Publicidade e Defesa Civil;
b) Secretaria Municipal da Cultura;
c) Secretaria Municipal do Turismo;
d) Secretaria Municipal da Fazenda;
e) Autarquia Municipal de Turismo - Gramadotur;
f) Conselho do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (C-PDDI);
g) Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA).
II - representantes da sociedade civil:
a) Sindicato da Hotelaria, Restaurantes, Bares e Similares da Região das Hortênsias (SHRRBS – RH);
b) Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL);
c) Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI);
d) Associação dos Engenheiros, Arquitetos, Construtores e Incorporadoras Imobiliários da Gramado (AGACEI);
e) Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (ABRASEL);
f) Representante de Clubes de Serviços;
No projeto também restou definido que o Conselho será o responsável pela elaboração de seu regimento interno. Ele é vinculado a Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo, Trânsito, Segurança, Publicidade e Defesa Civil, que dará suporte administrativo e financeiro para seu funcionamento.
Na sessão de segunda-feira, dia 07, os vereadores aprovaram o projeto de Lei 056/2014 do Executivo que altera dispositivos da Lei 2.667/2008 que trata da regulamentação da publicidade e propaganda, no que tange a questão do COMPRUG – Conselho Municipal de Publicidade e Propaganda de Gramado, bem como revoga a Lei 3.011/2012.
Com a aprovação do projeto o conselho passa a ser composto por treze membros, com caráter deliberativo e formado por um componente titular e um suplente, representantes do Poder Público e da Sociedade Civil abaixo relacionadas, para mandato de dois anos, sendo permitida uma recondução:
I - representantes do Poder Público:
a) Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo, Trânsito, Segurança, Publicidade e Defesa Civil;
b) Secretaria Municipal da Cultura;
c) Secretaria Municipal do Turismo;
d) Secretaria Municipal da Fazenda;
e) Autarquia Municipal de Turismo - Gramadotur;
f) Conselho do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (C-PDDI);
g) Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA).
II - representantes da sociedade civil:
a) Sindicato da Hotelaria, Restaurantes, Bares e Similares da Região das Hortênsias (SHRRBS – RH);
b) Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL);
c) Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI);
d) Associação dos Engenheiros, Arquitetos, Construtores e Incorporadoras Imobiliários da Gramado (AGACEI);
e) Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (ABRASEL);
f) Representante de Clubes de Serviços;
No projeto também restou definido que o Conselho será o responsável pela elaboração de seu regimento interno. Ele é vinculado a Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo, Trânsito, Segurança, Publicidade e Defesa Civil, que dará suporte administrativo e financeiro para seu funcionamento.
Data de publicação: 09/07/2014
